04/10/2021 20:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí

14/09/2021 13:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2021 08:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 00:26:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 21:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 11:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 19:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 19:13:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/03/2021 19:12:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 18:33:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/03/2021 10:02:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2020 09:18:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2020 15:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2020 14:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2020 12:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2020 14:40:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/07/2020 14:37:11 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 14:27:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2020 14:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 14:20:27 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 13:54:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2020 13:48:14 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 13:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 13:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 13:42:10 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 13:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

03/06/2020 12:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento

03/06/2020 11:59:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2020 11:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

13/05/2020 11:51:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ CERTIDÃO ICP Nº 23/2018 SIMP Nº: 000725-255/2017 Certifico, para os devidos fins, que em virtude do teor dos ATOS PGJ Números 9951, 9992 , 10023 e 10074 todos do ano de 2020, este feito se encontra suspenso desde 18/03/2020. O referido é verdade e dou fé. São Pedro do Piauí(PI), 12 de maio de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça 1 Publicado no Diário do MPPI nº 596, de 17/03/2020. 2 Publicado no Diário do MPPI nº 614, de 14/04/2020. 3 Publicado no Diário do MPPI nº 624, de 29/04/2020. 4 Publicado no Diário do MPPI nº 632, de 12/05/2020.

06/12/2019 10:21:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que o presente procedimento foi prorrogado com data de encerramento em 10/09/2020. Ademais, faço os presente autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça.

06/12/2019 10:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2020.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que este Inquérito Civil Público nº 23/2018, com SIMP nº 725-255/2017, foi instaurado em 11 de setembro de 2018, ou seja, que tramita há mais de 1 (um) ano; Determino: a) Seja prorrogado este Inquérito Civil Público nº 23/2018, conforme Resolução CNMP nº 023/2007;

06/12/2019 10:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 23/2018 SIMP Nº: 000725-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO que este Inquérito Civil Público nº 23/2018, com SIMP nº 725-255/2017, foi instaurado em 11 de setembro de 2018, ou seja, que tramita há mais de 1 (um) ano; Determino: a) Seja prorrogado este Inquérito Civil Público nº 23/2018, conforme Resolução CNMP nº 023/2007; b) Seja dada publicidade a este ato, conforme Resolução CNMP nº 023/2007; b) Após, nova conclusão. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 05 de dezembro de 2019. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça em respondência

23/09/2019 13:51:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento documentação pertinente encaminhada a sede desta PJ pelo Conselho de Alimentação Escolar de São Pedro do Piauí, com um total de 10 fls.

23/09/2019 13:49:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 274/2019 São Pedro do Piauí, 30 de agosto de 2019 Ilmo. Secretário da Educação de São Pedro do Piauí - PI

30/08/2019 11:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

30/08/2019 11:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/03/2019 11:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Determino seja oficiado o Secretário de Educação de São Pedro do Piauí, a fim deste encaminhar, no prazo de até 5(cinco) dias, cópia da portaria indicando o(a) nutricionista responsável pelo cardápio da alimentação escolar nas unidades educacionais do Município. Logo após, sejam conclusos para nova análise. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 26 de fevereiro de 2019.

15/03/2019 11:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2019.

26/11/2018 12:07:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento ¿Relatório¿ produzido pelo Conselho de Alimentação Escolar de São Pedro do Piauí ¿ PI, com um total de 09 fls.

26/11/2018 12:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

TERMO DE REUNIÃO (Ref. ao ICP nº 23/2018) Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, às 13h15, onde presente se encontrava o Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, nos autos do Inquérito Civil Público nº 23/2018, compareceu o Sr. Fredson Leal Nunes, Secretário de Educação de São Pedro do Piauí ¿ PI. Aberta a reunião, o Promotor fez considerações sobre o tema.

07/11/2018 09:46:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 296/2018 São Pedro do Piauí, 06 de novembro de 2018 Ilmo. Secretário da Educação de São Pedro do Piauí - PI

07/11/2018 09:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Determino seja oficiado o Secretário de Educação do Município de São Pedro, a fim deste prestar depoimento na Promotoria, em 19/11/2018, às 13:15 hs. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 06 de novembro de 2018.

11/09/2018 11:35:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail a Corregedoria, PGJ, Cacop e Publicações

11/09/2018 11:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 39/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar a legalidade de processo licitatório para aquisição de produtos alimentícios pelo Município de São Pedro do Piauí ¿ PI, RESOLVE CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 20/2017 em Inquérito Civil Público nº 23/2018.

29/08/2018 10:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONSIDERANDO que expirou o prazo contido no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 20/2017 em Inquérito Civil, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007; b) logo após, sejam conclusos para apreciação. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 29 de agosto de 2018.

11/04/2018 13:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Determino: a) seja prorrogado este Procedimento Preparatório Nº 20/2017, com data retroativa a 15/01/2018 (validade até 13/04/2018);

16/03/2018 10:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) seja prorrogado este Procedimento Preparatório Nº 20/2017, com data retroativa a 15/01/2018 (validade até 13/04/2018); b) seja procedida a devida numeração; c) ao finalizar-se a correição em análise, seja certificado tal fato; d) logo após, sejam conclusos para elaboração de relatório final.

17/11/2017 12:58:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento o Ofício nº 57/2017 da Prefeitura de São Pedro do Piauí, com os anexos dos Pregões Presenciais nº 005/2017 e 006/2017.

13/11/2017 13:22:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento fotografias de vistoria realizada pelo EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí nas escolas públicas municipais de São Pedro, no mês de setembro, com o fim de averiguar as condições da merenda escolar.

13/11/2017 11:57:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 274/2017

13/11/2017 11:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere-se o Ofício GPJSP-PI nº 13/2017

13/11/2017 11:54:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento Termo de Reunião GPJSP-PI nº 02/2017, de 12 de setembro de 2017, com um total de 03 fls.

13/11/2017 11:46:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento RELATÓRIO de vistoria realizada pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar em outubro de 2017, com um total de 17 fls.

13/11/2017 11:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2017 11:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

13/11/2017 11:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/05/2017 14:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos deste procedimento cópia de publicações no Diário Oficial dos Municípios, totalizando 09 (nove) páginas.

18/05/2017 15:31:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 113/2017 São Pedro do Piauí, 17 de maio de 2017. (Relativo a NF nº 58/2017 ¿ SIMP nº 725-255/2017) EXMO. Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, nos autos da Notícia de Fato nº 71/2017, REQUISITA que sejam encaminhadas a sede desta Promotoria de Justiça, no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento, cópia de todo o procedimento licitatório para aquisição de produtos alimentícios pelo Município de São Pedro do Piauí. Por oportuno, consigna o Ministério Público que deixar de atender às suas requisições configura crime, punido com reclusão de um a três anos, nos termos do art. 10 da Lei 7.7347/85. Finalmente, ao tempo em que cumprimenta Vossa Excelência, renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça Ao Prefeito de São Pedro do Piauí: Sr. José Maria Ribeiro de Aquino Júnior

18/05/2017 15:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, nos autos da Notícia de Fato nº 58/2017, determina que o Município de São Pedro do Piauí ¿ PI seja notificado para que, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar do recebimento do presente, encaminhe à sede desta PJ cópia de todo o procedimento licitatório para aquisição de produtos alimentícios. São Pedro do Piauí - PI, 17 de maio de 2017. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

26/04/2017 15:22:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 89/2017 Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí, Considerando que tramita nesta Promotoria de Justiça a Notícia de Fato no 58/2017; Considerando que o art. 37, I, ¿b¿, da Lei Complementar Estadual no 12/93, preconiza que ¿No exercício de suas funções, o Ministério Público poderá: I - instaurar inquérito civil e outras medidas e procedimentos administrativos pertinentes e, para instruí-los. a) (...); b) requisitar informações, exames, perícias e documentos de autoridade municipais, estaduais e federais, bem como dos órgãos e entidades da administração direta, indireta ou fundacional, de quaisquer dos Poderes da União, do Estado e dos Municípios; c) (...)¿; Solicita o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Presentante, no prazo de até 24(vinte e quatro) horas, a contar do recebimento do presente, informações a respeito do Pregão Presencial nº 005/2017, no que pertine à relação do(s) comprovante(s) de entrega(s) do instrumento convocatório ao(s) interessado(s) no certame. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

26/04/2017 15:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, nos autos da Notícia de Fato nº 58/2017, determina que o Município de São Pedro do Piauí ¿ PI seja notificado para que, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento do presente, apresente informações a respeito do Pregão Presencial nº 005/2017, no que pertine à relação do(s) comprovante(s) de entrega(s) do instrumento convocatório ao(s) interessado(s) no certame. São Pedro do Piauí - PI, 27 de abril de 2017. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

25/04/2017 12:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÕES nº 35/2017 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que aos 19 (dezenove) dias de abril de 2017, às 10h27, na presença do EXMO. Promotor de Justiça Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, compareceu o Sr. Paulo Torres de Araújo Filho, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 2053266 SSP/PI, inscrito sob o CPF de nº 648 762 923 53, residente e domiciliado na Quadra 04, casa 13, Conjunto Saci, em Teresina ¿ PI, com telefone (86) 3223-7416 ou (86) 9.9976-3416.

25/04/2017 12:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática