23/04/2025 11:03:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ítalo Ribeiro Lima - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

18/02/2025 11:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

10/02/2025 08:12:01 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1409ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

10/02/2025 08:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2025 13:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/02/2025 13:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2025 10:39:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para controle finalístico.

03/02/2025 10:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o CSMP.

03/02/2025 10:27:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício para reclamada.

03/02/2025 10:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

03/02/2025 10:23:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício para o consumidor.

03/02/2025 10:21:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o reclamante.

03/02/2025 10:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão determinando o arquivamento do procedimento extrajudicial.

14/11/2024 10:41:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação encaminhada pelo consumidor.

13/11/2024 11:56:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício para o consumidor (e-mail).

13/11/2024 11:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício para o reclamante.

13/11/2024 11:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para o reclamante.

13/11/2024 09:38:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação encaminhada pela reclamada.

30/10/2024 09:35:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 06:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ítalo Ribeiro Lima - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

01/10/2024 13:17:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ítalo Ribeiro Lima - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

16/09/2024 10:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizado com as reclamadas e reclamante.

16/09/2024 10:43:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório encaminhado pela SAAD Centro.

19/08/2024 14:02:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício para reclamante.

19/08/2024 14:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício para reclamante.

19/08/2024 14:02:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício para reclamada.

19/08/2024 14:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício para reclamada.

19/08/2024 14:01:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício para reclamada.

19/08/2024 14:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício para reclamada.

19/08/2024 13:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a remarcação de audiência.

19/08/2024 11:05:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação encaminhada pela SAAD.

26/07/2024 11:43:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para o consumidor.

26/07/2024 11:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o consumidor.

26/07/2024 11:41:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para a SAAD Centro.

26/07/2024 11:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a SAAD Centro.

26/07/2024 11:40:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para a Águas de Teresina.

26/07/2024 11:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a Águas de Teresina.

26/07/2024 11:37:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para o CAODEC.

26/07/2024 11:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o CAODEC.

26/07/2024 11:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2024 11:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2024 11:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria determinando a conversão do procedimento.

24/07/2024 11:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realização de audiência extrajudicial.

11/07/2024 12:03:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para o consumidor.

11/07/2024 12:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o consumidor.

11/07/2024 12:03:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para a Águas de Teresina.

11/07/2024 12:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a Águas de Teresina.

11/07/2024 12:02:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para a Prefeitura de Teresina.

11/07/2024 12:02:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a Prefeitura de Teresina.

11/07/2024 12:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência 

14/05/2024 10:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realização de audiência extrajudicial com os representantes da Águas de Teresina e Prefeitura de Teresina-PI.

26/04/2024 09:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2024, por Antônio Ítalo Ribeiro Lima - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho exarado nos autos.

26/04/2024 09:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação.

19/03/2024 10:59:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de recebimento.

20/02/2024 11:06:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para SAAD Centro.

20/02/2024 11:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para SAAD Centro.

20/02/2024 11:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de diligências.

16/02/2024 11:24:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de recebimento.

24/01/2024 09:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação encaminhada pela Águas de Teresina.

23/01/2024 11:26:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de protocolo de recebimento - SAAD Norte.

19/01/2024 12:13:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação que havia sido encaminhada pela Águas de Teresina.

12/01/2024 11:55:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação no Diário Oficial.

11/01/2024 10:25:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para o CAODEC (SEI nº 19.21.0204.0000797/2024-45).

11/01/2024 10:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o CAODEC.

11/01/2024 10:25:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para a Águas de Teresina.

11/01/2024 10:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a Águas de Teresina.

11/01/2024 10:24:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para a Prefeitura de Teresina.

11/01/2024 10:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a Prefeitura de Teresina.

11/01/2024 10:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria determinando a autuação do procedimento.

11/01/2024 10:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2024 10:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/01/2024 12:03:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que apesar de devidamente notificadas, as reclamadas não apresentaram manifestação. Teresina - PI, 10 de janeiro de 2023.       Antônio Ítalo ...

09/08/2023 10:19:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de confirmação de recebimento pela Prefeitura de Teresina.

11/07/2023 14:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a Prefeitura.

11/07/2023 14:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a Águas de Teresina.

11/07/2023 14:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2023, por Antônio Ítalo Ribeiro Lima - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho exarado nos autos.

11/07/2023 14:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo e diligências.

26/06/2023 11:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de habilitação.

07/06/2023 10:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

07/06/2023 10:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho inicial determinando a instauração do procedimento.

07/06/2023 09:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2023 09:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/06/2023 08:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2023 09:21:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2023 09:21:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio SEI.

06/06/2023 09:20:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado para a 31ª PJ.

06/06/2023 09:20:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado para a Ouvidoria.

06/06/2023 09:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

05/06/2023 11:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

05/06/2023 11:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2023 09:14:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 1302/2023 e anexos para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

02/06/2023 09:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual