08/05/2025 11:59:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do dr. Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues, nesta data, faço juntada da NOTA TÉCNICA Nº 03/2025/CAODEC/MPPI. Cocal-PI, datado e assinado eletronicamente.   Bárb...

05/05/2025 10:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2025 10:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

01/04/2025 06:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BARBARA BEATRISSE RABELO MENESES E SILVA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

27/02/2025 13:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI    VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA  DESPACHO  Procedimento Administrativo nº 58/2024 - SIMP 000904-199/2018    Trata-se de Procedimento Administrativo nº 10/20...

27/02/2025 12:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins que efetuei o cumprimento do item "b".  No entanto, o disposto no item "a" restou impossibilitado, visto que o site que anteriormente disponibilizava o ...

21/09/2024 20:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2024 20:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/08/2024 08:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI   DECISÃO DE CONVERSÃO Inquérito Civil Público nº SIMP 000726-199/2019   Trata-se do Inquérito Civil Público nº SIMP 000726-199/2019, instaurado com o objet...

10/04/2024 11:46:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/02/2024 13:21:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os fins necessários, que dei fiel cumprimento ao despacho retro. Nada mais a declarar, dou por encerrada esta certidão. Cocal, 29 de fevereiro de 2024. Alana Santos ...

27/02/2024 11:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ pj.cocal@mppi.mp.br   Cocal, 27 de fevereiro de 2024 Ofício nº 59/2024 - Referente ao IC SIMP nº 726-199/2019   Ao Excelentíssimo Senhor DOUG...

23/02/2024 10:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI       Inquérito Civil SIMP nº 726-199/2019   DESPACHO Vistos em correição.   Considerando que até o momento não se obteve resposta do município de...

23/02/2024 10:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 06:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que foi enviado ofício nº 380/2023 - PJ Cocal, via e-mail, para a Prefeitura Municipal de Cocal-PI.    Cocal-PI, datado e assinado eletronicamente...

30/08/2023 08:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2023 14:10:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

29/08/2023 14:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/06/2023 13:11:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito que, analisando o procedimento em tela, observei que não há diligências pendentes de realização, tampouco expedientes pendentes de resposta. ...

01/06/2023 13:03:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2023 12:36:44 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data faço juntada aos autos de comprovante de publicação no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí da Portaria retro.   Cocal-PI, datado e assin...

30/05/2023 12:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 10:49:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2023 10:49:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

24/05/2023 10:49:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

24/05/2023 10:49:22 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2023 19:11:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2023 19:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2023 19:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/05/2023 19:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/05/2023 19:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

17/05/2023 10:15:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2023 10:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 09:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2023 12:23:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA     Os presentes autos foram vistos em correição interna.   Na presente data, faço conclusos ao Promotor de Justiça.   Cocal, 28 de fevereiro de 2023.   N...

29/04/2022 11:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2022 11:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 10:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/02/2022 14:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 14:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2021 12:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/05/2021 11:31:42 • ATOS COMUNS » Anexação

17/05/2021 11:26:38 • ATOS COMUNS » Anexação

18/03/2020 10:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho- determinando a suspensão do prazo para conclusão ou conversão do presente procedimento no período de 18 de março a 16 de abril, consoante ato anexo, bem como mantenho a suspensão de prazos no período de 17 de abril a 30 de maio, em razão do gozo de férias do Promotor titular desta Promotoria que ocorrerá do período de 01 de abril a 30 de abril do corrente ano.

06/02/2020 10:08:12 • ATOS COMUNS » Juntada

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA - AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA MANIFESTAÇÃO

12/12/2019 12:17:29 • ATOS COMUNS » Anexação

SUSPENSÃO DE PRAZO POR OCASIÃO DO RECESSO FORENSE

12/12/2019 12:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o AR referente ao encaminhamento do ofício nº 481/2019- GAB-PJC

24/09/2019 08:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2019 12:29:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à Secretária Municipal de Saúde de Cocal, requisitando informações sobre os instrumentos de planejamento do SUS, com cópia da portaria de instauração do presente procedimento.

12/09/2019 11:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

12/09/2019 11:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 11:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática