10/08/2022 12:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

10/08/2022 10:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2022 13:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo.

01/08/2022 12:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/07/2022 08:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

21/07/2022 08:51:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2022 08:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2022 08:36:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2022 08:36:11 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo (sem autos físicos).

30/06/2022 08:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2021 14:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/02/2021 09:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

22/02/2021 09:16:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 11:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 11:01:35 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo.

11/02/2021 10:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/10/2019 09:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Diante do exposto, cabalmente demonstrada a materialidade e a autoria do delito, o MINISTÉRIO PÚBLICO PUGNA pela condenação do denunciado JOSÉ HENRIQUE DA SILVA LIMA pela prática do delito previsto no artigo 155, §4º, II, do Código Penal.

31/10/2019 09:29:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2019 09:22:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2019 09:21:26 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0001043-61.2017.8.18.0078 no dia 31/10/2019.

31/10/2019 09:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2019 09:16:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2019 09:14:45 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0001043-61.2017.8.18.0078 no dia 18/10/2019.

18/10/2019 09:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/10/2019 08:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 14/10/2019 ÀS 12h00min.

07/10/2019 08:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 13:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2019 13:11:49 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0001043-61.2017.8.18.0078 no dia 03/10/2019.

03/10/2019 13:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/09/2019 09:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DE AUDIÊNCIA.

23/09/2019 09:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 09:04:29 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

CERTIFICO QUE PROCEDI COM O RECEBIMENTO DOS AUTOS NO GABINETE DA 1ª PJ-VALENÇA DO PIAUÍ-PI, EM 19/09/2019.

19/09/2019 09:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2019 13:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/02/2018 13:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/09/2017 13:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

O Ministério Público requer a condenação do denunciado ao pagamento de indenização pelos danos morais e materiais sofridos pela vítima, na forma do art. 387, IV, do CPP(IV - fixará valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido).

29/08/2017 10:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática