09/08/2019 11:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/08/2019 09:58:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ARQUIVAMENTO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, ARQUIVEI o presente procedimento, realizando os procedimentos de praxe. Esperantina ¿ PI, 05 de agosto de 2019.

05/08/2019 09:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2019 09:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

despacho arquiva IC 11.2018 - ajuizada ACP Cãmara Municipal Esperantina e instaurado procedimentos autônomas

26/07/2019 09:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 15:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/07/2019 15:22:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 25/07/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r.despacho.

25/07/2019 15:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2019 14:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

extrai documentos para instauração de outros procedimentos investigativos

03/07/2019 15:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

03/07/2019 15:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 03/07/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos documentação extraída do Inquérito n° 11/2018.

03/07/2019 14:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

EXTRAIA-SE cópias das fls. 425/427 dos autos do Inquérito Civil n° 016/2018, SIMP n° 268-161/2018, e junte-se aos presentes autos.

03/07/2019 14:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2019 13:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

01/07/2019 13:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 01/07/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos documentação apresentada pela Câmara Municipal de Esperantina.

17/06/2019 13:55:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 253/2019 ¿ 2ª PJ Esperantina ¿ PI, 17 de junho de 2019. SIMP n° 729-161/2018. Ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Assunto:Requisição de informações

17/06/2019 13:55:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 252/2019 ¿ 2ª PJ Esperantina ¿ PI, 17 de junho de 2019. SIMP n° 729-161/2018. Ao Presidente da Câmara Municipal de Esperantina-PI Assunto:Encaminhar Minuta de Termo de Ajuste de Conduta.

17/06/2019 13:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ENCAMINHE-SE o Termo de Ajustamento de Conduta anexo ao Presidente da Câmara Municipal de Esperantina para fins de celebração. OFICIE-SE ao TCE/PI requisitando a evolução dos gastos com pessoal da Câmara Municipal de Esperantina de 2018 a 2019, no intuito de verificar o cumprimento do disposto no art. 29-A, § 1º da CF.

17/06/2019 13:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 09:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 12 de junho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

12/06/2019 09:38:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 12/06/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, Planilha Referente ao mês de setembro de 2018 e documentação extraídas da Notícia de Fato n° 142/2018.

12/06/2019 09:34:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2019 09:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 12:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 24 de maio de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

24/05/2019 12:52:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA Em 23/05/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, Certidão de Nascimento da Sr. Maria Noemia da Silva.

21/05/2019 10:57:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Deixa de Notificar a Srª. Maria Noemia da Silva.

21/05/2019 10:49:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 21/05/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, Certidão de nascimento do Sr. Leônidas Quaresma de Carvalho Filho.

20/05/2019 11:20:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA Em 20/05/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, Certidão de nascimento do Sr. Francisco Rodrigues Chaves Junior.

20/05/2019 11:00:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA Em 20/05/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, Portaria n° 06/2013 e Portaria 03 /2016 de nomeação da Sr. LAUCIENE MARIA REZENDE RIBEIRO.

20/05/2019 10:53:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que a Câmara Municipal de Esperantina - PI, até a presente data não manifestou interesse em celebração de TAC. Esperantina ¿ PI, 20 de Maio de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

29/04/2019 14:36:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 82/2019 Esperantina (PI), 29 de abril de 2019. Inquérito Civil nº 11/2018. SIMP N° 000729-161/2018. Assunto: Requisição de informações. FRANCISCO RODRIGUES CHAVES JÚNIOR

29/04/2019 14:35:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 81/2019 Esperantina (PI), 29 de abril de 2019. Inquérito Civil nº 11/2018. SIMP N° 000729-161/2018. Assunto: Requisição de informações. DOMINGOS SILVA CARVALHO Conjunto Fazendinha, C 06, Q 03, Esperantina-PI

29/04/2019 14:35:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 80/2019 Esperantina (PI), 29 de abril de 2019. Inquérito Civil nº 11/2018. SIMP N° 000729-161/2018. Assunto: Requisição de informações. MARIA NOEMIA DA SILVA

29/04/2019 14:34:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 79/2019 Esperantina (PI), 29 de abril de 2019. Inquérito Civil nº 11/2018. SIMP N° 000729-161/2018. Assunto: Requisição de informações. Ao SR. LEONIDAS QUARESMA DE CARVALHO FILHO

29/04/2019 14:33:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 175/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 29 de abril de 2019. Inquérito Civil nº 11/2018. SIMP N° 000729-161/2018. Assunto: Requisição de informações

29/04/2019 13:59:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

fício n¿ 175/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 29 de abril de 2019. Inquérito Civil nº 11/2018. SIMP N° 000729-161/2018. Assunto: Requisição de informações. Presidente da Câmara Municipal de Esperantina - Piauí. Sr. Manoel Filho Cordiais saudações,

29/04/2019 13:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 09:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho IC 11.2018 - oficiar câmara - interesse tac, informar sobre controladora interna e requisitar cópias de documentos

01/04/2019 09:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 12:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 20 de Março de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

20/03/2019 12:51:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 20/03/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, Cópias de Certidões de nascimento em resposta ao Ofício n° 76/2018 ¿ 2ª PJ.

20/03/2019 12:42:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para realizar juntada de documentação.

20/03/2019 12:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 12:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 19 de Março de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

19/03/2019 12:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 19/03/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, resposta ao Ofício n° 75/2019 ¿ 2º PJ ¿ Câmara Municipal de Esperantina ¿ PI.

19/03/2019 12:46:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2019 12:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 14:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

11/03/2019 14:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Aos 11 (onze) dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, compareceu a esta Promotoria, na presença do Promotor de Justiça Titular da 02ª Promotoria de Justiça de Esperantina, Dr. Adriano Fontenele Santos, o Sr. GENILSON DE CASTRO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Localidade R. Vereador Ramos, n° 997, Centro, município de Esperantina - PI, declarando o seguinte:

28/02/2019 09:50:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 76/2018 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 27 de Fevereiro de 2019. Inquérito Civil nº 11/2018 SIMP N° 000729-161/2018 Assunto: Solicitação de documentaçã

28/02/2019 09:48:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 75/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 27 de fevereiro de 2019. Inquérito Civil nº 11/2018. SIMP N° 000729-161/2018. Assunto: Solicitação de informação. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Esperantina - Piauí. Sr. Manoel Filho Cordiais saudações,

28/02/2019 09:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 16:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 11.2018 oficie-se Camara Municipal e cartorio de registro civil

10/01/2019 10:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 10 de janeiro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

10/01/2019 10:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 10/01/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária da Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos lista anônima contendo os casos de nepotismo praticados por parte da Câmara Municipal de Esperantina, referente ao Inquérito Civil Nº 11/2018 e SIMP Nº 729-161/2018, 2ª PJ de Esperantina-PI.

10/01/2019 10:54:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 10/01/2019, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, realizando juntada aos autos lista anônima contendo os casos de nepotismo praticados por parte da Câmara Municipal de Esperantina, referente ao Inquérito Civil Nº 11/2018 e SIMP Nº 729-161/2018.

10/01/2019 10:53:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 18 de Dezembro de 2018. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

18/12/2018 09:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 112018 junta lista anônima nepotismo

08/11/2018 12:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 08 de novembro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

08/11/2018 12:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 08/11/2018, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos Portaria nº 23/2018, originária da Câmara Municipal de Esperantina-PI, publicada no Diário Oficial dos Municípios, Edição MMMDCXCII, de 31 de outubro de 2018.

08/11/2018 12:32:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 05 de novembro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

05/11/2018 13:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 112018 juntada de documento

09/10/2018 15:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

09/10/2018 15:54:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 09/10/2018, Eu, ___________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta referente ao ofício nº 381/2018 2ª PJ.

09/10/2018 15:53:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/10/2018 15:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2018 11:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

05/10/2018 11:12:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, constatei que o Presidente da Câmara Municipal de Esperantina-PI, até a presente data, não apresentou resposta ao ofício de fl. 13.

05/10/2018 11:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2018 10:42:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2018 10:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA PORTARIA Nº 30/2018 Instaura, de ofício, Inquérito Civil. Objeto: Verificar a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Esperantina, especialmente quanto ao funcionalismo público.

21/08/2018 10:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual