Acompanhamento de Processos

Processo: 000729-161/2022

Comarca: Esperantina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/08/2022 09:10:58
Data/Hora da Consulta: 19/05/2025 09:21:14
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Nº Processo de Origem:

NF 79/2022

Promotor:

Promotoria:

Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Ana Barros Da Costa
Câmara Municipal De Morro Do Chapéu Do Piauí

Histórico de Movimentações

05/06/2024 20:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/04/2024 10:09:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

08/02/2024 08:18:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/01/2024 14:17:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em anexo. 

22/01/2024 14:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/01/2024 11:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/11/2023 08:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/11/2023 08:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/10/2023 08:37:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/09/2023 13:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

20/09/2023 10:09:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

20/09/2023 09:45:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/09/2023 17:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/08/2023 09:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

21/08/2023 09:20:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

21/08/2023 09:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/11/2023, por GABRIELA BORGES BRITO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: ATO DE ID. Nº 56637209

17/08/2023 13:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Procedimento preparatório nº 25/2023 SIMP: 000729-161/2022   ATO DE PRORROGAÇÃO   Verifico que o prazo regulamentar de tramitação do procedimento em epígrafe expirou havendo, ainda, a necess...

17/08/2023 13:02:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/07/2023 10:48:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/06/2023 08:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Juntada de Petição Externa: 0000410.06.2023 - Solicitante: MAERLANDIA AGUIAR LIMA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 5

20/06/2023 09:56:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

20/06/2023 09:55:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

20/06/2023 09:51:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Notificação ID: 5070 Parte(s): ;CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ
Data Limite Ciência: 23/06/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 6 Dias
Motivo: Ofício n° 585/2023 - SOLICITA, no prazo de 10 (dez) dias corridos, que complemente sua manifestação, enviando cópia dos contracheques, empenhos de pagamentos e frequência da Sra. Ana Barros da Costa, servidora da referida casa legislativa no período de fevereiro a novembro de 2021.

20/06/2023 09:37:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

20/06/2023 09:36:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/05/2023 09:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/05/2023 09:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Solicitar informações 

29/05/2023 09:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/05/2023 09:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/05/2023 08:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Juntada de Petição Externa: 0000240.05.2023 - Solicitante: MAERLANDIA AGUIAR LIMA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

10/05/2023 09:00:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/05/2023 09:06:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/05/2023 09:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

09/05/2023 09:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/05/2023 09:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/05/2023 08:48:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/05/2023 08:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

08/05/2023 14:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONVERSÃO DA NF 79.2022 EM PP 25.2023

08/05/2023 14:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/05/2023 08:49:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/05/2023 08:46:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Notificação ID: 4669 Parte(s): ;CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ
Data Limite Ciência: 08/05/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: Oficio n° 327/2023 Reiteração e Solicitação - 1) Apresente manifestação por escrito sobre o objeto do presente procedimento; 2) Seja encaminhado junto a manifestação informações sobre o vínculo de Ana Barros da Costa, brasileira, nascida em 20/02/1996, filha de Maria Nonata Barros, residente e domiciliada na Rua 29-L, Município de Morro do Chapéu-PI, tais como: data de ingresso, cargo exercido, carga horária desempenhada em sua atividade, frequência da servidora, contracheque dos últimos 4 meses e cópia dos empenhos de pagamento realizados em favor da servidora.

03/05/2023 08:34:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Anexo

03/05/2023 08:33:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/05/2023 14:27:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Anexo

02/05/2023 14:25:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/04/2023 10:25:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/03/2023 09:44:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/03/2023 09:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/01/2023 12:05:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/01/2023 12:05:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/01/2023 12:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2023, por GABRIELA BORGES BRITO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: CUMPRIMENTO DE ATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INVESTIGAÇÃO

26/01/2023 11:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

PRORROGAÇÃO DA NF 79.2022 - REITERAÇÃO

26/01/2023 11:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/01/2023 12:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

ATO - REITERAR OFÍCIO

15/12/2022 09:25:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/12/2022 09:24:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/12/2022 09:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/11/2022 11:30:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/11/2022 11:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/11/2022 11:27:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/11/2022 11:26:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/11/2022 11:25:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/11/2022 10:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

ATO - CERTIFICAR SE HOUVE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO.

25/11/2022 11:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/11/2022 10:43:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/11/2022 10:42:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/11/2022 10:39:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Notificação ID: 3648 Parte(s): ;CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ
Data Limite Ciência: 28/11/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: Ofício n° 1600/2022 - SOLICITA, no prazo de 10 (dez) dias corridos, as seguintes informações: 1) Apresente manifestação por escrito sobre o objeto do presente procedimento; 2) Seja encaminhado junto a manifestação informações sobre o vínculo de Ana Barros da Costa, brasileira, nascida em 20/02/1996, filha de Maria Nonata Barros, residente e domiciliada na Rua 29-L, Município de Morro do Chapéu-PI, tais como: data de ingresso, cargo exercido, carga horária desempenhada em sua atividade, frequência da servidora, contracheque dos últimos 4 meses e cópia dos empenhos de pagamento realizados em favor da servidora.

23/11/2022 10:24:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

21/11/2022 09:46:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

21/11/2022 08:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2022 08:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

21/11/2022 08:51:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/10/2022 18:17:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/10/2022 18:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/10/2022 10:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

DELIBERAÇÃO PRÉVIA + DILIGÊNCIAS.

06/09/2022 10:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

06/09/2022 10:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/08/2022 09:22:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/08/2022 09:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

09/08/2022 09:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/05/2025 01:05:46