25/10/2024 11:41:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/10/2024 11:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Conforme ID:60556546.

25/10/2024 11:14:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico que deixo de cientificar o noticiante por tratar-se de procedimento instaurado de ofício. Dessa forma, procedo ao arquivamento do presente inquisitório, em cumprim...

25/10/2024 10:58:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°540/2024 dirigido ao e. CSMP, comunicando o arquivamento e aforamento da ação.

23/10/2024 17:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o aforamento de ação civil pública que abarcou plenamente o objeto do presente inquérito civil, arquivo-o, com espeque no art. 10 da Resolução CNMP 23/2007.  Ciência ao noticiante e ciê...

23/10/2024 11:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/10/2024 11:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

0802178-70.2024.8.18.0065

25/09/2024 15:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a omissão da coordenação do CAPS, determino seja minutada a inicial de ação de obrigação de fazer, a fim de compelir a municipalidade a realizar o controle de frequência dos profissionais...

25/09/2024 10:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/09/2024 10:25:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a coordenadora não remeteu os documentos. No dia 15 de julho último entrei em contato com a coordenadora através do aplicativo WhatsApp informando que ela possuía 10 dia...

31/07/2024 10:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/07/2024 12:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/03/2025, por JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para a realização da diligência abaixo especificada. Certifique a secretaria o ingresso dos documentos que a coordenação do CAPS assumiu remeter quando da última audiência. Caso não tenha encaminhado, mantenha a secretaria contato com a coordenadora Brunna Minelvina, para que remeta os documentos e informações, no prazo de dez dias corridos, encaminhando cópia deste e do último despacho

10/07/2024 12:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/03/2024 10:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com a coordeanadora do CAPS de Pedro II, Brunna Minelvina. No ato, a depoente esclareceu que a equipe realizou o curso de matriciamento em EAD colocado à ...

13/03/2024 09:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a coordeandora do CAPS, Brunna Minelcina. 

13/03/2024 09:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 09:30:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a audiência marcada para o dia 12 de março próximo, foi reagendada para o dia 13, a pedido da Coordenadora do CAPS. PII, 22 de fevereiro de 2024. Júlia Dutra Assesso...

22/02/2024 09:00:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 64/2024. PII, 22 de fevereiro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

21/02/2024 12:35:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, analisando o último relatório apresentado (01/02/2023), os pontos ainda desconformes são: 1º PONTO TÓPICO DA SUPERVISÃO: III Dispositivos da RAPS presente no municípi...

22/12/2023 11:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/12/2023 11:40:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que cópia da Recomendação nº 24/2023 foi encaminhada, para conhecimento, ao CAODS e ao CSMP por meio dos processos SEI nº 19.21.0123.0042434/2023-33 e nº 19.21.0123.0042435/2...

22/12/2023 11:35:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio da Recomendação nº 24/2023 às destinatárias, bem assim de cópia à Secretaria-Geral, para publicação no Diário MPPI.   Pedro II, 22 de dezembro d...

22/12/2023 11:30:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 24/2023, destinada à prefeita do Município de Pedro II e à secretária municipal de saúde, a fim de garantir o funcionamento do CAPS durante o recesso:

22/12/2023 11:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2023 15:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que a assessoria realce os pontos ainda desconformes, consoante relatório de monitoramento apresentando este mês pela Gerência em Saúde Mental, em seguida se agendando audiência com a coorde...

07/02/2023 08:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 07 de fevereiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

07/02/2023 08:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntado aos autos relatório de monitoramento do CAPS I de Pedro II-PI encaminhado pela Gerência de Saúde Mental-PI. Pedro II-PI, 07 de fevereiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café E...

18/01/2023 12:46:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 26/2023 encaminhado ao CAPS. Pedro II-PI, 18 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário  

18/01/2023 08:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna.  Aguarde-se o relatório do monitoramento a ser encaminhado pela SESAPI.  Caso não remetido em vinte dias corridos, mantenha-se novo contato com o aludido órgão.  ...

17/01/2023 08:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 17 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário  

17/01/2023 08:35:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos resposta remetida pela Gerência de Saúde Mental a respeito do prazo de envio do relatório do Monitoramento do CAPS I. Pedro II-PI, 17 de janeiro de 2023 José Ribamar de...

13/01/2023 11:42:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, quando em contato telefônico com a Gerência de Saúde Mental, fora informado por uma servidora (Gisele) que haverá um retorno a respeito da situação do relatório v...

11/01/2023 12:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reitere-se os termos da solicitação contida no Ofício nº 522/2022/2ªPJPII, novamente.  Mantenha-se contato com a Gerência em Saúde Mental (SESAPI), a fim de encaminhar o relatório acerca do monitora...

11/01/2023 08:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 11 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

11/01/2023 08:48:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que não houve resposta ao ofício nº 557/2022 encaminhado ao CAPS. Pedro II-PI, 11 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

10/01/2023 11:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2023 11:14:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos resposta encaminhada pelo secretário de administração de Pedro II, em resposta aos termos da Recomendação nº 37/2022.   Pedro II, 10 de janeiro de 2023.   Marcos...

10/01/2023 11:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/01/2023 15:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO     Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 1º de janeiro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Just...

01/01/2023 15:20:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico que não houve resposta à Recomendação nº 37/2022, encaminhada à prefeita municipal de Pedro II e à secretária municipal de saúde.   Pedro II, 1º de janeiro de 2023.   ...

16/12/2022 11:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de recebimento da Recomendação nº 37/2022 e anexos.   Pedro II, 16 de dezembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria ...

15/12/2022 13:37:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de envio de cópia da Recomendação nº 37/2022 ao CAODS e ao CSMP.   Pedro II, 15 de dezembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor ...

15/12/2022 13:08:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 37/2022:

15/12/2022 13:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/12/2022 13:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação encaminhada pelo CAODS por meio do processo SEI 19.21.0004.0033561/2022-56.   Pedro II, 15 de dezembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira ...

15/12/2022 12:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2022 11:58:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 557/2022 encaminhado à coordenadora do CAPS de Pedro II-PI. Pedro II-PI, 06 de dezembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

02/12/2022 06:47:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

De ordem, reitere-se os termos do OFÍCIO nº 522/2022/2ªPJPII, encaminhado à coordenação do CAPS.  Aguarde-se o monitoramento do CAPS a ser executado remotamente pela Gerência em Saúde Mental (SESAPI...

30/11/2022 12:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Pedro II-PI. Pedro II-PI, 30 de novembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

30/11/2022 12:49:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos resposta ao ofício nº 384/2022 encaminhado à Gerência de Saúde Mental-SESAPI. Pedro II-PI, 30 de novembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

22/11/2022 09:54:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 523/2022 encaminhado à Gerência de Saúde Mental - SESAPI renovando os termos do Ofício nº 384/2022/2ªPJPII. Pedro II-PI, 22 de novembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café E...

22/11/2022 09:43:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 522/2022 encaminhado à coordenadora do CAPS de Pedro II-PI. Pedro II-PI, 22 de novembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

05/11/2022 08:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Seja cobrado da coordenadora do CAPS o envio de informações e documentos que comprovem a realização de dois cursos sobre matriciamento, que aduziu ter a equipe realizado, consoante se observa da ú...

27/10/2022 11:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 27 de outubro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

27/10/2022 11:48:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que não houve resposta ao ofício encaminhado à gerente de saúde mental - SESAPI. Pedro II-PI, 27 de outubro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

22/09/2022 12:23:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 384/2022 encaminhado à gerência de saúde mental do piauí. Pedro II-PI, 22 de setembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

14/09/2022 17:03:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento do despacho. Pedro II, 14 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

14/09/2022 17:02:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a teleaudiência foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EQp2n9DUCnFBl3_CSVbl6nsBG6R47yhxWOJSFPW2LKqFDQ?e=9yWS0y Pedro II, 14 de se...

29/08/2022 11:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/01/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquérito civil por mais um ano, haja vista a necessidade de dar continuidade à atividade de instrução, notadamente providenciar nova verificação do CAPS pela SESAPI, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007.  PII, 29 de agosto de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

29/08/2022 11:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Prorrogo a tramitação do presente inquérito civil por mais um ano, haja vista a necessidade de dar continuidade à atividade de instrução, notadamente providenciar nova verificação do CAPS pela SESAPI,...

29/08/2022 11:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a coordenadora do CAPS. 

29/08/2022 11:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2022 10:25:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência designada para amanhã (19/08/2022 às 09h), foi remarcada para o dia 29 de agosto às 09h, a pedido da Coordenadora do CAPS. Pedro II, 18 de agosto de 2022 Júlia Dutra As...

10/08/2022 09:00:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio ofício nº 303/2022

10/08/2022 08:59:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 302/2022.

01/04/2022 09:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2022 11:06:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos resposta encaminhada pelo CAODS. Pedro II, 29 de março de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

09/03/2022 09:44:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 82/2022 e envio. Pedro II, 09 de março de 2022. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

09/03/2022 09:43:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 81/2022 e envio. Pedro II, 09 de março de 2022. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

19/01/2022 14:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/01/2022 14:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo de tramitação a existência de diligência pendente de cumprimento, qual seja a realização de vistoria solicitada á SESAPI, prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um anos, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. PII, 18 de janeiro de 2022. Avelar Fortes. Promotor de Justiça.

21/07/2021 20:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 22:36:15 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2021 09:24:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/04/2021 21:44:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/03/2021 22:07:59 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2021 22:06:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2021 11:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 11:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2021 15:16:40 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 17:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para o cumprimento da diligência determinada no último despacho. PII, 30 de novembro de 2020. Avelar Fortes Promotor de Justiça .

14/09/2020 11:53:37 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2020 18:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2020 18:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2020 11:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

13/02/2020 13:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 08/02/2020

22/10/2019 08:46:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos a resposta de e-mail do CAODS referente a solicitação de apoio (ATT. CAODS 357/2019)

22/10/2019 08:43:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de e-mail enviado ao CAODS reiterando solicitação de apoio.

25/07/2019 07:50:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de email enviado ao CAO de Defesa da Saúde solicitando apoio.

25/07/2019 07:46:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 348/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo.

28/06/2019 11:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria de Justiça prorroga por mais um ano o presente procedimento, com fundamento no art. 9° da Resolução CNMP 023/2007, a fim de que se possa ultimar diligências necessárias ao respectivo deslinde. PII, 25 de junho de 2019.

28/06/2019 11:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

27/05/2019 10:58:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de email enviado ao CAO de Defesa da Saúde.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

20/02/2019 13:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho do dia 15/02/2019.

20/02/2019 13:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Juntado aos autos Termo de Audiência nº 049/2019.

06/02/2019 08:20:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 53/19

06/02/2019 08:19:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 52/19

06/02/2019 08:17:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 51/19

06/02/2019 08:15:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 50/19

29/01/2019 10:03:56 • ATOS COMUNS » Anexação

Atendimento ao público (simp 28-182/2019)

29/01/2019 10:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja designado urgente audiência com o senhor prefeito municipal, secretário de administração, secretária de saúde e coordenadora do CAPS, a fim de se tratar sobre a possibilidade de assinatura de TAC.

29/01/2019 08:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Chamo o feito à ordem para prorrogar a sua vigência em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução 023/2007 do CNMP, comunicando-se ao e. CSMP. Despacho do dia 28/11/18.

30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2018 12:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio n° 12 /2018 CAPS

30/11/2018 12:54:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n°. 612/2018 GPJPII

30/11/2018 12:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho

28/11/2018 11:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE COMPARECIMENTO E DECLARAÇÃO N°0326/2018

28/11/2018 11:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE COMPARECIMENTO E DECLARAÇÃO N°0325/2018

28/11/2018 11:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

07/02/2018 12:45:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Relação de medicamentos do CAPS

07/02/2018 12:44:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Notícia de Fato nº 184/2017

07/02/2018 12:33:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de Supervisão do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS

07/02/2018 12:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

18/08/2017 09:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria

18/08/2017 08:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática