19/11/2021 13:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM 19/11/2021

19/11/2021 13:20:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2021 13:19:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2021 13:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/11/2021 13:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2021 11:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2021 13:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

20/10/2021 11:52:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 08:55:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 11:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/06/2021 07:52:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/06/2021 10:27:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2021 10:24:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 13:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/06/2021 13:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2021 14:28:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2021 14:27:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2021 14:23:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 08:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/05/2021 08:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2021 14:42:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 12:20:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2021 23:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2021 10:50:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2021 09:39:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2021 09:34:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 10:29:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/05/2021 10:29:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/05/2021 08:41:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2021 09:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

05/05/2021 09:29:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2021 09:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 09:07:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 08:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/04/2021 14:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2021 12:48:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 12:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2021 11:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 12:05:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 11:57:20 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 11:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 11:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2021 07:59:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 09:50:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 09:45:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 09:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2021 09:41:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2021 09:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 09:31:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 07:55:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 07:55:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 10:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2022.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE ID: 32513295

24/02/2021 10:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2021.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE ID: 32513295

24/02/2021 10:24:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 10:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/02/2021 13:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2021 14:32:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 11:39:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 00:06:17 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 00:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2021 16:09:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 16:09:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 16:07:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/01/2021 16:06:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 11:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2021 14:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/01/2021 14:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2020 09:16:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 09:13:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 08:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2020 12:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2020 11:24:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 11:23:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 11:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2020 09:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/10/2020 09:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2020 10:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 09:53:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2020 15:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/09/2020 17:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2020 17:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2020 10:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2020 11:56:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2020 11:56:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2020 11:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2020 10:10:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2020 10:09:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2020 10:09:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2020 18:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

01/06/2020 18:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 09:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

conclusão

16/03/2020 09:00:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 16/03/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, contendo 07 (sete) folhas.

16/03/2020 09:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 15:08:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 27/02/2020, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

27/02/2020 15:07:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 105/2020

27/02/2020 15:07:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

27/02/2020 15:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 12:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

IC 15.2018 - despacho oficiar o Município de Esperantina - oficiar municipio esperantina - encaminhar resposta DATASUS e comprovante de contato estado - caso camila diniz cnes

04/02/2020 12:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 08:35:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

03/02/2020 08:35:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 03/02/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª  Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, até o presente momento, não consta resposta da Secretaria Municipal de Saúde de Esperantina-PI.

10/01/2020 13:48:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 10/01/2020, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que entrei em contato telefônico com a Secretária Municipal de Saúde de Esperantina, a fim de obter informações sobre a resposta do ofício n° 624/2019. A Secretária de Saúde informou que já possui a resposta de e-mail que enviou ao DATASUS, mas que ainda não obteve resposta do Estado. Informou, ainda, que não pode precisar um data para apresentar resposta, tendo em vista a falta de manifestação do Estado. A Secretária de Saúde declarou que encaminhará a resposta apresentada pelo DATASUS.

10/01/2020 13:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 09:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 152018 cotato telefônico prefeitura esperantina

17/12/2019 10:19:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 17 de dezembro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

17/12/2019 10:18:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo dos autos em Secretaria fixado no ato de fl. 264. Esperantina ¿ PI, 17 de dezembro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

17/12/2019 10:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 14:32:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, que dei cabal cumprimento ao r. despacho. CERTIFICO, outrossim, que, o referido procedimento encontra-se em secretaria aguardando o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, conforme foi deliberado no r. despacho. Esperantina ¿ PI, 29 de novembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça Matrícula 15632

04/12/2019 14:18:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 29 de novembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça Matrícula 15632

04/12/2019 14:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 12:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 15.2018 aguardar 15 dias em secretaria - aguardar comprovação de solicitação de exclusão em cadastro no CNES

27/11/2019 12:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

termo de audiência extrajudicial IC 15.2018 -ELIZANGELA CARVALHO AMORIM

27/11/2019 12:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 10:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2019 10:50:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 08/11/2019, Eu, ___________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina/PI, junto a estes autos, tela do sistema CNES, na qual informa o procedimento para exclusão de cadastro, contendo 01 (uma) folha, conforme determinação contida no r. despacho.

08/11/2019 12:05:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INQUÉRITO CIVIL Nº 15/2018 SIMP Nº 730-161/2017 Em cumprimento ao r. despacho/ato, certifico que o feito foi incluído em pauta, ficando a audiência extrajudicial para oitiva da Secretária de Saúde do Mu-nicípio de Esperantina/PI, Srª ELIZÂNGELA CARVALHO AMORIM, qualificada nos autos, agendada para a data de 27 de novembro de 2019, às 09h, na sede des-ta 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina/PI. Certifico, outrossim, para fins de registro, que esta movimentação foi devidamente incluída no SIMP e na planilha eletrônica de audiências mantida nesta PJ. Esperantina/PI, 08 de novembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça Matrícula 15632

08/11/2019 12:05:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 08 de novembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça

06/11/2019 13:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

despacho IC 152018 designa audiência

14/10/2019 12:29:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

14/10/2019 12:27:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 14/10/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela DUCARA, contendo 01 (uma) folha, referente ao ofício n°504/2019.

14/10/2019 12:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 09:48:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 504/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 23 de setembro de 2019. Inquérito Civil n° 15/2018 SIMP N° 730-161/2017. Assunto: Requisição de Informações

23/09/2019 09:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 13:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Considerando o teor da certidão de fl. 245, DETERMINO à Secretaria desta Promotoria, que oficie-se a Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria - DUCARA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se há requerimento apresentado pelo município de Esperantina/PI, visando a exclusão do cadastro no CNES da Profissional Camila Diniz Cavalcante, CPF no 009.872.273-51, referente aos meses de abril, maio e junho de 2017.

03/09/2019 13:43:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 29 de junho de 2019.

03/09/2019 13:39:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para fins de inclusão nos autos do Inquérito Civil Público de no 15/2018 (SIMP no 000730-161/2017), que, visando instruir o feito, nesta data, procedi as diligências relacionadas abaixo: por meio do número telefônico (86) 3326-2100, entrei em contato com o Ministério da Saúde, sendo informada pela atendente, que o DATASUS não é mais o órgão responsável pelo Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde- CNES, tendo em vista que foi extinto, passando a ser o atual responsável pelo CNES a Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria - DUCARA; Em posse dessa informação, procedi a nova ligação telefônica, dessa vez para o número (86) 3216-3558, na DUCARA, onde fui atendida pela senhora Soraia Maciel Custódio, funcionária do aludido órgão, a qual informou os seguintes contatos para comunicação oficial: Endereço - Avenida Pedro Freitas sino; Bairro São Pedro, Teresina/PI; CEP 64.018-900; telefone (86) 32163558; e-mail: ducara.sesapi@hotmail.com, canais para os quais poderão ser encaminhadas as requisições pertinentes.

03/09/2019 13:29:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2019 13:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 11:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 19 de Agosto de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

19/08/2019 11:11:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que entrei em contato telefônico com o CAODS em busca de informações sobre o Gerente Regional do DATASUS, a Srª Valdelia Leite repassou contato telefônico do Sr. Antônio Alves, TEL (86) 99865-4828/3301-8692, foi realizada várias tentativas de contato telefônico e a operadora de telefone sempre diz que numero não existe. Esperantina, 19 de Agosto de 2019

19/08/2019 11:11:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 19 de agosto de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

19/08/2019 11:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DETERMINO que a Secretaria desta Promotoria entre em contato telefônico com o sr. Antônio Alves dos Santos Lima, fone (086) 3221-9283, Gerente Regional do DATASUS

12/07/2019 14:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2019 14:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 08:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 24 de maio de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

24/05/2019 08:42:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que não entrei em contato telefônico com o DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS - DATASUS, em virtude do numero telefone (61) 3515-3900 disponível no site http://datasus.saude.gov.br/contato-mds-menu-pag, não está disponível para ligação. Esperantina, 24 de Maio de 2019 ___________________________________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

10/04/2019 12:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

contato telefônico DATASUS reitera oficio

10/04/2019 12:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 10:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

11/03/2019 10:33:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 11/03/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, até o presente momento, o Departamento de Informática do SUS - DATASUS não apresentou resposta sobre o ofício n° 50/2019 enviado via e-mail institucional.

11/03/2019 10:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 08:24:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 18/02/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, enviando e-mail para o DATASUS, 2ª PJ cujas cópias segue adiante.

18/02/2019 08:23:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o Ofício nº 50/2019 da 2ª Promotoria de justiça de Esperantina-PI, encaminhado via AR ¿Correios¿ para DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DOS SUS ¿ DATASUS não foi recebido pelo destinatário, segundo os correios consta Endereço Inexistente. Esperantina, 15 de Fevereiro de 2019 ___________________________________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

18/02/2019 08:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2019 08:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2019 09:09:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 50/2019.

05/02/2019 09:08:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 04/02/2019, eu, _________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo ainda ofício nº 50/2019.

04/02/2019 10:41:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 28 de janeiro de 2019.

04/02/2019 09:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2019 14:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 152018 oficia DATASUS exclusão CNES

11/12/2018 09:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 11 de dezembro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

11/12/2018 09:37:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 10/12/2018, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Portaria, expedindo Ofício de nº 519/2018, 2ª PJ cuja cópia segue adiante.

10/12/2018 07:47:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 07/12/2018, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento a Portaria de Nº 41/2018, enviando e-mail para publicação no Diário Oficial do MP-PI, comunicação ao Conselho Superior e ao CACOP , 2ª PJ cujas cópias segue adiante.

07/12/2018 12:03:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 07/12/2018, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos a consulta ao Sistema CNES.

07/12/2018 11:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2018 11:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/12/2018 11:11:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE COMPROMISSO Aos 07 de dezembro de 2018, eu, Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotado na 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina-PI, aceito o compromisso de secretariar os trabalhos referentes ao Inquérito Civil n. 15/2018 e me comprometo a bem e fielmente desempenhar o encargo. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

07/12/2018 10:38:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2018 08:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

despacho converte NF em IC cadastro irregular CNES

23/10/2018 15:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

23/10/2018 15:31:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2018 15:30:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 23 de outubro de 2018.

23/10/2018 11:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho NF 202017 reitera ofício

10/10/2018 10:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

10/10/2018 10:26:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os presentes autos, constatei que, até a presente data, não fora apresentado resposta ao ofício n° 395/2018.

30/08/2018 08:14:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 395/2018, 2ª PJ. Esperantina (PI), 29 de agosto de 2018. Assunto: Exclusão de cadastro médico. A Exma. Sra. Secretária de Saúde do Município de Esperantina - Piauí. Exma. Sra. Elizângela Amorim Cordiais saudações,

27/08/2018 12:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXCLUSÃO DE PROFISSIONAL DO CNES

27/08/2018 12:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2018 11:57:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA Em 18/05/2018, Eu, ___________ Carmem Luisa Araujo Cerqueira, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos e-mail, enviado ao CAO de Defesa da Saúde, cuja cópia segue adiante.

18/05/2018 11:53:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA Nesta data, junto a estes autos consulta efetuada ao sítio do CNES, cuja cópia segue adiante. Esperantina ¿ PI, 16 de maio de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

18/05/2018 10:31:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA Nesta data, junto a estes autos folha de pagamento, exercícios 2017 e 2018, extraídas do portal do conveniado, mantido pelo TCE/PI cuja cópia segue adiante. Esperantina ¿ PI, 16 de maio de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

18/05/2018 10:21:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 16 de maio de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

18/05/2018 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

18/05/2018 10:14:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, dei cabal cumprimento ao Despacho de fls. 039 e 040. Esperantina ¿ PI, 16 de maio de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

18/05/2018 10:05:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 19 de abril de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

11/05/2018 08:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2018 15:50:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2018 15:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/05/2018 09:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/03/2018 10:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/03/2018 10:23:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

28/03/2018 10:21:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 28/03/2018, Eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta ao ofício 007/2018, 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

28/03/2018 10:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 08:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/03/2018 08:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 08:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2018 08:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 09:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/03/2018 09:11:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço estes autos CONCLUSOS ao Promotor de Justiça oficiante para deliberação.

21/02/2018 13:05:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 21/02/2018, Eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos requerimento da noticiante e documentos, cujas cópias seguem adiante.

21/02/2018 13:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2018 12:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/01/2018 12:54:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/01/2018 12:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/01/2018 17:23:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

19/01/2018 10:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Não possuindo ainda elementos claros sobre o tema, aptos a dar resolutividade a Notícia de Fato, PRORROGO o prazo do presente procedimento por mais 90 (noventa) dias, o que faço com arrimo no art. 3º, caput, da Resolução 174, de 4 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público ¿ CNMP.

19/01/2018 10:44:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2018 10:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho prorrogando prazo da Notícia de Fato, bem como determinando outras deliberações.

17/01/2018 09:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/01/2018 09:34:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço estes autos CONCLUSOS ao Promotor de Justiça oficiante para deliberação.

13/12/2017 10:34:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 13/12/2017, eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. despacho retro, expedindo ainda o ofício nº. 070/2017, 2ª PJ.

13/12/2017 10:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício 070/2017, 2ª PJ, solicitado informações.

05/12/2017 14:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2017 10:53:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

30/11/2017 15:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2017 15:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática