29/07/2025 10:18:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2025 10:17:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2025 12:45:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2025 12:11:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

10/07/2025 12:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

10/06/2025 12:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2025 12:08:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/04/2025 11:48:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2025 11:48:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em Anexo.

27/03/2025 10:02:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2025 10:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2025 09:22:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2025 09:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2025 18:08:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2025 18:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2026, por MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

24/03/2025 11:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo.

24/03/2025 11:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 06:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

05/02/2025 16:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

17/01/2025 08:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

01/08/2024 12:18:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 06:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

11/07/2024 12:46:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 17:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/05/2024 09:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

24/05/2024 09:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2024 09:31:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

29/02/2024 10:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/02/2024 09:03:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício nº 163/2024 foi encaminhado via SEI e por e-mail à Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica.

29/02/2024 09:00:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 163/2024.

29/02/2024 08:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 47/2024-SUBPGJ-JUR e anexos.

29/02/2024 08:58:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/02/2024 08:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/02/2024 08:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/02/2024 14:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 11:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

22/02/2024 11:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 11:21:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 12:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2024 14:38:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2024 14:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2025, por GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho exarado nos autos.

06/02/2024 14:38:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2024 14:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/02/2024 14:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2024 14:27:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

01/02/2024 10:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2024 10:51:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2024 10:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 14:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/01/2024 10:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 10:00:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 09:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 17:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 11:11:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2023 09:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2023 09:28:32 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000566.08.2023 - Solicitante: RODRIGO MOURÃO CAVALCANTE - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

28/08/2023 14:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2023 10:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA 02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA   ATO   Inquérito civil nº 10/2018  SIMP: 000730-161/2018   Encaminho os autos a Secretari...

28/08/2023 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 09:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2023 13:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA 02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA   ATO   Procedimento preparatório nº 10/2018  SIMP: 000730-161/2018   Ciente do teor da cer...

18/08/2023 11:12:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2023 11:11:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2023 11:11:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2023 11:25:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2023 11:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento preparatório nº 10/2018  SIMP: 000730-161/2018    ATO  Considerando teor da certidão de ID. 56559356, a qual constata ausência de resposta, determino que seja realizado con...

04/08/2023 08:47:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2023 09:32:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/07/2023 10:37:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/07/2023 10:36:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/07/2023 10:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 5345 Parte(s): ;PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI
Data Limite Ciência: 21/07/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 6 Dias
Motivo: Ofício

18/07/2023 10:33:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio

17/07/2023 10:55:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2023 11:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2023 10:28:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2023 09:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SOLICITAR INFORMAÇÕES NÃO ESCLARECIDAS EM RESPOSTA

23/05/2023 11:51:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2023 11:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000303.05.2023 - Solicitante: RODRIGO MOURÃO CAVALCANTE - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

09/05/2023 08:57:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2023 11:29:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2023 11:25:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2023 11:23:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4680 Parte(s): ;PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI
Data Limite Ciência: 08/05/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 14 Dias
Motivo: Of.351.2023 - comunicação de dilação de prazo

03/05/2023 11:22:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício 

02/05/2023 10:43:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2023 10:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2023 08:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2023 12:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - dilação de prazo

05/04/2023 12:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2023 09:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2023 09:08:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2023 09:06:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2023 09:05:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

22/03/2023 09:05:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2023 13:49:27 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000298.03.2023 - Solicitante: RODRIGO MOURÃO CAVALCANTE - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

09/03/2023 11:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2023 11:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2023 11:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 14:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DILAÇÃO DE PRAZO + TABELA + SOLICITAÇÃO PROCURADOR

10/02/2023 14:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/12/2022 10:19:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/12/2022 10:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2023, por Amanda Guedes dos Reis Monteiro - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: 54904318

20/12/2022 10:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2022 17:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO IC 10.2018 - NECESSIDADE DE AGURDAR FIM DE PRAZO

18/12/2022 17:41:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2022 17:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2022 09:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2022 09:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2022 09:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MANTER AUTOS EM SECRETARIA

09/11/2022 09:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2022 08:38:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2022 08:38:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2022 08:30:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

26/10/2022 08:30:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2022 07:45:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2022 07:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 14:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ENCAMINHAR CÓPIAS A CRIMINAL - DESCUMPRIMENTO DE REQUISIÇÃO - IC 10.2018

13/09/2022 14:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2022 08:57:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2022 08:57:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/09/2022 08:56:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/09/2022 12:22:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 12:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

AGUARDAR RESPOSTA EM SECRETARIA - IC 10.2018 - 730.161.2018

05/09/2022 12:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2022 12:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2022 12:13:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2022 09:59:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2022 09:57:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2977 Parte(s): ;PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI
Data Limite Ciência: 29/08/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: Solicitar manifestação sobre a quantidade de servidores temporários na planilha que segue anexo, bem como se houve teste seletivo precedendo cada contratação.

24/08/2022 09:26:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

24/08/2022 09:20:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2022 12:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 12:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2022 15:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/08/2022 15:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2022 11:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2022 13:25:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2022 13:25:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2022 13:22:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2022 08:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2022 08:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2022 15:52:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 13:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 13:43:56 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2022 10:35:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2022 08:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2022 08:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2022 14:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2022 12:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2022 12:22:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2022 12:19:41 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2022 13:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2022 12:11:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

14/06/2022 12:11:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/05/2022 11:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ANEXO

23/05/2022 11:52:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2022 11:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2022 11:12:29 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2022 11:11:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2022 11:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2022 09:34:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2022 09:27:53 • ATOS COMUNS » Juntada

09/05/2022 09:26:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2022 11:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2022 11:31:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2022 11:21:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

20/04/2022 11:38:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2022 10:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

anexo. 

07/04/2022 10:29:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2022 10:46:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2022 10:44:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2022 10:34:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2022 10:27:42 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2022 10:24:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2022 11:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 11:17:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2022 11:14:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2022 11:11:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2022 07:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/02/2022 07:25:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 10:29:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 10:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2022 09:43:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 07:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2022 07:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2022 11:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 09:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2022 09:12:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 10:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2021 08:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 13:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 13:54:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2021 11:02:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2021 11:01:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 13:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/11/2021 13:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2021 10:25:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 14:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2022.
Justificativa da prorrogação: ID: 34034600

26/10/2021 14:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2022.
Justificativa da prorrogação: ID: 34034600

26/10/2021 14:20:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2021 14:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/10/2021 14:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2021 08:51:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 08:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000711-161/2017 foi apensado.

25/10/2021 08:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000711-161/2017 foi desapensado.

25/10/2021 08:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2021 10:46:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 14:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/07/2021 21:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/07/2021 13:03:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2021 11:35:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 12:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

30/06/2021 12:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2021 13:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2021 12:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2021 09:13:25 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2021 10:55:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2021 09:06:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/06/2021 09:04:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2021 09:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/06/2021 09:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2021 09:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2021 08:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2021 08:51:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2021 13:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/06/2021 13:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2021 13:23:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 11:14:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2021 11:47:31 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2021 11:16:57 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2021 11:10:34 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2021 08:42:08 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2021 07:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 12:14:03 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 11:11:23 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 10:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 09:47:17 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2021 09:17:51 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2021 10:19:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 09:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/05/2021 09:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2021 12:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 12:18:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2021 12:10:36 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2021 10:49:36 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2021 10:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2021 09:25:14 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2021 09:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2021 23:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2021 23:11:18 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2021 23:08:31 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2021 10:19:30 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2021 09:53:52 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2021 09:32:26 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2021 09:22:59 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 11:59:31 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 11:17:57 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 11:07:43 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 10:53:29 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 10:08:20 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 09:25:37 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 09:09:55 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 08:34:18 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2021 11:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2021 10:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2021 10:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2021 09:10:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 10:19:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 10:17:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 10:16:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/03/2021 12:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/03/2021 12:15:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 12:06:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 10:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2021 09:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 09:37:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 09:36:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2020 14:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2020 14:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2020 11:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2020 12:45:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2020 11:06:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2020 11:05:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2020 11:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2020 10:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/07/2020 10:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2020 23:56:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2020 23:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2020 12:08:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 20 de abril de 2020, eu, _____________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, CERTIFICO que deixei de cumprir o Ato Finalístico retro, exarado na data de 25 de março de 2020, em razão do Ato PGJ n. 997/2020, publicação em 23 de março de 2020, que implantou o regime de teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como o Ato PGJ n. 995/2020 (alterado pelos Atos PGJ n. 996/2020 e 999/2020) que suspendeu, no período de 18 de março de 2020 a 30 de abril de 2020, o trâmite dos procedimentos administrativos disciplinares, inquéritos civis e outros procedimentos extrajudiciais, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, bem como os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

20/04/2020 12:07:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 20 de abril de 2020.

25/03/2020 18:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Assinado_despacho IC 10.2018 concessão de prazo para entrega de documentação

25/03/2020 18:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 10:39:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

16/03/2020 10:39:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 16/03/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, contendo 01 (uma) folha.

16/03/2020 10:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 09:45:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 04/03/2020, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

04/03/2020 09:45:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 128.2020 - encaminhar despacho município de esperantina

04/03/2020 09:44:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

04/03/2020 09:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

IC 10.2018 - despacho oficiar o Município de Esperantina contratações temporárias

04/03/2020 09:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 08:34:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 04 de março de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

04/03/2020 08:34:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 04/03/2020, Eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Ato.

04/03/2020 08:33:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 18 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

04/03/2020 08:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2020 09:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 10.2018 - extrair documentos para instauração de procedimentos autônomo sobre recebimento de gratificações

18/02/2020 09:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 12:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 13 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

13/02/2020 12:19:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PRORROGAÇÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, PRORROGUEI o prazo do presente procedimento junto ao sistema SIMP. Esperantina ¿ PI, 13 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

13/02/2020 12:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para a conclusão do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas, e à vista da imprescindibilidade da realização de diligências.

13/02/2020 12:15:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 10 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

11/02/2020 09:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

despacho IC 10.2018 - prorrogar prazo

11/02/2020 09:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 15:33:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

17/12/2019 15:29:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 17/12/2019, eu, _________ Francisco Raimundo de Carvalho, Motoboy da Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

17/12/2019 15:11:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os presentes autos para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 17 de dezembro de 2019. Francisco Raimundo de Carvalho Motoboy Ministerial

17/12/2019 15:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 14:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 10.2018 - extrair cópias para instauração de procedimentos autônomos

26/11/2019 14:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 11:14:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2019 11:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000711-161/2017 foi apensado.

23/10/2019 11:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 14:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2019 11:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 08:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

10/06/2019 08:35:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 10/06/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que foi dado fiel cumprimento ao r. despacho.

10/06/2019 08:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Chamo e feito a ordem para regularizar o Termo de Encerramento a fim de que conste o número de folhas contidos em cada volume. Determine ainda que a Secretaria dessa Promotoria de Justiça providencie a correção de movimentação junto ao SIMP.

10/06/2019 08:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2018 13:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

21/09/2018 13:42:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 21/09/2018, Eu, ___________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta referente ao ofício nº 389/2018 2ª PJ.

19/09/2018 13:50:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 19/09/2018, Eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, junto a estes autos resposta ao ofício nº 389/2018.

19/09/2018 13:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2018 08:28:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 389/2018, 2ª PJ. Esperantina (PI), 28 de agosto de 2018. Assunto: Solicitação de cópia de leis. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Esperantina - Piauí. Sr. Manoel Filho

27/08/2018 12:19:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 383/2018, 2ª PJ. Esperantina (PI), 22 de agosto de 2018. A Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina do Piauí. Exma. Sra. Vilma Carvalho Amorim Cordiais saudações,

21/08/2018 10:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 29/2018 Instaura, de ofício, Inquérito Civil. Objeto: Verificar a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Esperantina, especialmente quanto ao funcionalismo público.

21/08/2018 10:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual