Acompanhamento de Processos
Processo: 000731-114/2017
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0007707-19.2017.8.18.0140
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Estupro de vulnerável
Apelante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelado:
Francisco Das Chagas Da Silva Miranda
30/06/2023 12:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
21/06/2023 08:54:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
21/06/2023 08:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
21/06/2023 08:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
28/03/2022 09:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Parecer Ministerial.
19/03/2022 14:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
19/03/2022 14:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática
19/03/2022 14:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
19/03/2022 14:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/06/2021 11:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/05/2021 10:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/05/2021 10:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 6ª Vara Criminal - Teresina
19/04/2021 08:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/04/2021 08:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2021 13:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
16/04/2021 13:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 6ª Vara Criminal - Teresina
02/03/2020 08:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Alegações finais - pedido de absolvição
13/02/2020 12:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/02/2020 12:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Manual
13/02/2020 12:00:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/02/2020 11:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
11/10/2019 14:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro
Audiência instrução e julgamento realizada em 25/09/2019
16/10/2018 10:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/10/2018 17:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/09/2018 13:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/01/2018 10:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/06/2017 08:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia - estupro de vulnerável
05/06/2017 08:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação sobre representação de Prisão
Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina
Parecer favorável a decretação de prisão preventiva
29/05/2017 12:03:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina
29/05/2017 11:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina
Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Vera Lúcia da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual
29/05/2017 11:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41