24/02/2022 10:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento atualmente exclusivamente eletrônico.

24/02/2022 10:17:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 10:16:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 10:16:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2022 16:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2022 16:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 10:14:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 09:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

04/02/2022 11:37:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 10:13:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 08:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

02/12/2021 11:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 08:47:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 08:42:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2021 14:16:08 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2021 10:35:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 10:33:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/11/2021 10:32:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/11/2021 10:31:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2021 11:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, encaminhei, para estagiário José Marques Júnior, o presente procedimento para fins de que seja cumprido o despacho retro.

21/11/2021 14:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/11/2021 14:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2021 10:45:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 10:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

17/11/2021 10:29:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2021 15:52:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 11:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 15:29:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 15:28:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 15:08:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2021 15:05:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 10:50:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 10:49:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 09:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

18/08/2021 09:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2021 12:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 12:57:58 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2021 10:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2021 11:31:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2021 11:30:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2021 11:28:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/07/2021 11:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2021 11:14:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2021 14:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/07/2021 14:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2021 23:46:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 23:27:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 13:18:16 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2021 10:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 09:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2021 15:29:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2021 15:29:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2021 15:25:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/06/2021 15:23:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2021 15:19:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/06/2021 15:05:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2021 14:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/06/2021 14:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2021 10:31:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2021 10:31:04 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2021 10:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2021 11:38:19 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2021 10:44:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2021 10:43:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2021 10:43:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/05/2021 10:41:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/05/2021 09:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/05/2021 09:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2021 11:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2021 19:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/04/2021 19:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 08:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 08:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2021 13:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 13:09:01 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 11:57:33 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 11:57:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2021 17:30:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 17:30:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2021 15:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2021 15:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2021 11:36:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 11:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 11:35:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 11:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2021 11:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 10:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2021 14:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/01/2021 14:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2020 11:53:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2020 11:51:38 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 11:50:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 11:42:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2020 08:55:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 12:54:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 09:32:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 08:21:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2020 11:55:46 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2020 11:42:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 11:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2020 13:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/11/2020 13:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2020 09:49:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 09:46:30 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 09:46:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 09:45:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2020 14:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/11/2020 14:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2020 10:24:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 10:22:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 09:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 08:47:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 08:24:05 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 12:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2020 13:20:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 13:19:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 13:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2020 12:36:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 11:22:04 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2020 11:14:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 11:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/09/2020 11:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2020 10:57:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 19:16:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 19:15:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 19:15:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 19:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/09/2020 19:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2020 11:03:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 10:41:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 10:40:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 10:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2020 13:33:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2020 10:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

23/06/2020 10:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2020 13:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2020 18:59:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 27/03/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que, o transcurso do prazo de resposta do Ofício nº 643/2019, encaminhado via e-mail para a Ouvidoria do TCE-PI, encontra-se suspenso, em razão do ATO PGJ nº 995/2020 (alterado pelo ATO PGJ nº 996/2020), que suspendeu, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis e outros procedimentos extrajudiciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, bem como os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

18/03/2020 09:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

aguardando resposta

18/03/2020 09:26:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 18/03/2020, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho.

18/03/2020 09:25:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 11/03/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos reclamação encaminhada pela Ouvidoria n° 234/2020, contendo 05 (cinco) folhas.

18/03/2020 09:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 11:54:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 03/03/2020, Eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Ato, encaminhando Ofício nº 643/2019 para o e-mail da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

03/03/2020 11:51:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 03 de março de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

03/03/2020 11:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - Encaminhar ofício para o e-mail da ouvidoria do TCE-PI

03/03/2020 11:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 11:04:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 03 de março de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

03/03/2020 11:03:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 03/03/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Ato. Certifico, outrossim, que, na data de 18 de fevereiro de 2020, às 09h50min, entrei em contato telefônico com a Sra. Girlene, do setor de Divisão de Fiscalização de Regimes Próprios da Previdência Social do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, solicitando informações sobre resposta ao ofício nº 643/2019, sendo informada que o referido ofício não foi localizado, oportunidade na qual fui orientada a encaminhar o ofício por meio eletrônico, em formato pdf, para o e-mail da Ouvidoria do TCE-PI: ouvidoria@tce.pi.gov.br.

03/03/2020 10:58:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na presente data prorroguei este procedimento no sistema SIMP, ficando o novo prazo de vencimento para 19 de maio de 2020. Esperantina ¿ PI, 03 de março de 2020. GEOVANNA ARAÚJO DE CARVALHO Estagiária de Promotoria

03/03/2020 10:56:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 12 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

03/03/2020 10:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para a conclusão do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas, e à vista da imprescindibilidade da realização de diligências.

03/03/2020 10:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 10:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

despacho IC 08.2018 - prorrogar prazo, cumprir ato anterior

13/02/2020 10:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 10:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ATO VISTO EM CORREIÇÃO INQUÉRITO CIVIL n° 08/2018 SIMP n° 000731-161/2017 Considerando certidão de fl.251, DETERMINO seja realizado contato telefônico junto a Divisão de Fiscalização de Regimes Próprios da Previdência Social do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, requerendo informações sobre resposta ao ofício n° 643/2019.

05/02/2020 10:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 10:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

05/02/2020 10:02:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 05/02/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª  Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, até o presente momento, não consta resposta do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

06/12/2019 14:37:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 643/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 06 de dezembro de 2019. INQUÉRITO CIVIL Nº 08/2018 SIMP Nº 731-161/2017

05/12/2019 16:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

REQUISITO da Divisão de Fiscalização de Regimes Próprios de Previdência Social (DFRPPS) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, acerca dos repasses previdenciários patronais e dos servidores do Município de Esperantina, as seguintes informações: situação atual do fundo e existência de débitos de 2013 a 2018 e/ou parcelamentos.

05/12/2019 16:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2019 14:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

05/12/2019 14:55:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 05/12/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, contendo 03 (três) folhas.

13/11/2019 10:59:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Protocolo 07010060831201989 Assunto: Solicitação de Perícia

15/10/2019 14:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Cumpra-se conforme sugestão do setor de Perícias, fl. 234, encaminhando solicitação ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público-CACOP, contendo os seguintes quesitos: 1.

15/10/2019 11:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 15:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

24/09/2019 15:15:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 24/09/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Coordenadoria de Perícias de Pareceres Técnicos

23/09/2019 11:27:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 23/09/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos comprovante de reencaminhamento de protocolo.

20/09/2019 12:52:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 20/09/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pelo setor de Perícias do Ministério Público.

16/09/2019 12:47:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 466/2019 ¿2ª PJ INQUÉRITO CIVIL N° 008/2018 SIMP N° 731-161/2017 SOLICITAÇÃO DE PERÍCIA Setor de Perícias do Ministério Público do Estado do Piauí Sede Centro: Rua Álvaro Mendes 2294 - Centro, CEP: 64000-060, Teresina - PI Fone: (86)3194 - 8700

16/09/2019 12:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Diante o exposto, solicite-se ao setor de perícias que informe sobre a possibilidade de envio de um perito para realizar a análise da documentação em comento, bem como que informe o período de tempo necessário para que seja realizada referida análise.

16/09/2019 12:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 14:33:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 14:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 12/09/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pelo Fundo Previdenciário do Município de Esperantina-PI. CERTIFICO que, anexos a esta resposta, foram encaminhadas 06 (seis) caixas com documentos originais, contendo os balancetes de 2013 a 2018.

29/08/2019 14:44:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando-o cordialmente, venho ENCAMINHAR Recomendação nº 20/2019 do Ministério Público do Estado do Piauí.

29/08/2019 12:09:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO N° 20/2019

29/08/2019 12:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 11:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

06/08/2019 11:43:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 05/08/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª  Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, até o presente momento, não consta resposta do ofício n° 288/2019.

01/07/2019 10:50:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 288/2019 ¿ 2ª PJ Esperantina (PI), 28 de junho de 2019. SIMP N° 000731-161/2017. INQUÉRITO CIVIL Nº 08/2018. ASSUNTO: Reiteração do Ofício n° 77/2018 ¿ 2ª PJ/Esperantina-PI. Ao Senhor Gestor do Fundo Previdenciário do Município de Esperantina-PI.

01/07/2019 10:49:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO. Em 01/07/2019, eu, _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. despacho, expedindo Ofício de nº 288/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.

01/07/2019 10:48:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO. CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 28 de junho de 2019.

01/07/2019 10:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 18:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 08.2018 reitera ofício ao Fundo Previdenciário do Município de Esperantina - ausencia de repassedas contribuições

06/06/2019 18:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 13:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 16 de maio de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

16/05/2019 13:56:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo sem que o Fundo Previdenciário do Município de Esperantina-PI apresentasse resposta ao ofício nº 77/2019 - 2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 16 de maio de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

16/05/2019 11:39:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa para cumprimento de diligências.

16/05/2019 11:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 09:40:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 77/2018 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 27 de Fevereiro de 2019. Inquérito Civil nº 08/2018 SIMP N° 000731-161/2018 Assunto: Requisição de documentação. Ao Senhor Gestor do Fundo Previdenciário do Município de Esperantina ¿ PI

28/02/2019 09:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 14:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 082018 requisita informações ao fundo de previdencia proprio

09/01/2019 14:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 09 de janeiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

09/01/2019 13:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 09/01/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, resposta ao Ofício de nº 503/2018 ¿ 2ª PJ.

09/01/2019 13:54:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, a resposta ao OFÍCIO 503/2018 ¿ 2ª PJ foi entregue na 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina ¿ PI no dia 09/01/2019, não sendo necessário a reiteração do Oficio solicitado no Despacho do dia 13 de dezembro de 2018.

09/01/2019 13:04:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 13 de Dezembro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

13/12/2018 12:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 082018 reitera ofício

27/11/2018 10:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

27/11/2018 10:10:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 27/11/2018, Eu, ___________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos resposta referente ao ofício nº 504/2018.

12/11/2018 09:31:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Senhor Gestor do Fundo Previdenciário do Município de Esperantina ¿ PI Sr. Francisco das Chagas Alves Cordiais saudações, Ao tempo em que a cumprimento, sirvo-me do presente para REQUISITAR, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento do respectivo ofício, que seja encaminhado:

12/11/2018 09:26:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Ilma. Prefeita Municipal de Esperantina, Sra. Vilma Carvalho Amorim. Cordiais Saudações, Ao tempo em que a cumprimento, sirvo-me do presente para REQUISITAR, no no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento do respectivo ofício, que seja encaminhado:

12/11/2018 09:25:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 12/11/2018, eu, _________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Estagiária de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo ainda ofício nº 503/2018 e 504/2018.

12/11/2018 09:24:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 07 de Novembro de 2018. Ediana Fernandes Chaves Carvalho Estagiária de Promotoria

07/11/2018 09:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

despacho IC 082018 ausencia de repasse fundo de previdencia próprio

10/10/2018 13:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

10/10/2018 13:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 10/10/2018, Eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, junto a estes autos resposta ao ofício nº 384/2018.

04/10/2018 14:50:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 29/08/2018, Eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, junto a estes autos resposta referente ao ofício nº 380/2018 2ª PJ.

04/10/2018 14:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2018 12:26:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Exmo. Sr. Gerente da Previdência do Município de Esperantina-PI. Sr. Francisca Alves Cordiais Saudações, A fim de instruir procedimento Inquérito Civil nº 008/2018 (SIMP: 000731- 161/2017), instaurado nesta 2ª Promotoria de Justiça, REQUISITO que vossa Excelência no prazo de 10(dez) dias, encaminhe cópia dos termos de parcelamento nº 1039/2017, 1040/2017, 1041/2017,1042/2017, 1043/2017, 1044/2017 e 1045/2017. Aproveitando o ensejo, renovo os protestos da mais alta estima e consideração. ADRIANO FONTENELE SANTOS Promotor de Justiça

23/08/2018 12:25:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Esperantina - Piauí. Sr. Manoel Filho Cordiais saudações, A fim de instruir procedimento Inquérito Civil nº 008/2018 (SIMP: 000731-161/2017), instaurado nesta 2ª Promotoria de Justiça, REQUISITO que Vossa Excelência no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe cópia da Lei Municipal nº 1.344/2017. Limitando ao exposto, renovo a Vossa Exma. cordiais saudações. ADRIANO FONTENELE SANTOS Promotor de Justiça Respondendo pela 02ª Promotoria de Justiça de Esperantina

23/08/2018 10:42:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2018 15:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho requisita termo de parcelamento

21/08/2018 15:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 15:07:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 350/2018

02/08/2018 15:04:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 349/2018

06/07/2018 11:08:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

06/07/2018 11:03:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 06/07/2018, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao Despacho de fl.01.

06/07/2018 10:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2018 11:40:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2018 12:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2018 12:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/05/2018 12:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2018 11:16:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2018 11:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/05/2018 09:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/03/2018 11:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/03/2018 11:26:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2018 11:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição Ofício nº 049/2018.

10/01/2018 14:08:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que dei cabal cumprimento ao determinado na Portaria de instauração de Procedimento.

10/01/2018 14:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício nº 081/2017, 2ª PJ - requisitando informações necessárias ao Procedimento Preparatório 011/2017.

10/01/2018 14:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício nº 079/2017, 2ª PJ, informar acerca de instauração de Procedimento Preparatório 011/2017.

05/12/2017 14:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2017 12:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

30/11/2017 17:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/11/2017 17:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática