01/08/2025 09:45:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar a 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o procedimento ao gabinete da Promotoria de Justiça para ...

01/08/2025 09:44:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais (acervo superior a 600 ) e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), ocas...

03/06/2025 13:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 10:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: DAIANA ARAUJO NEVES - Tipo de Distribuição: Manual

02/06/2025 10:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A SUR para fins de cumprimento.

02/06/2025 10:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2026, por TAIRES OLIVEIRA BORGES - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Continuidade das investigações

01/06/2025 15:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

em anexo.

01/06/2025 15:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2025 11:50:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2025 16:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

em anexo.

14/04/2025 16:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2025 22:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 14:36:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2024 14:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2025, por José Marques de Sousa Costa Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: 59745139

12/08/2024 14:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/08/2024 14:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2024 13:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RAIAN MATEUS CASTELO BRANCO COSTA - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

10/06/2024 13:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/05/2024 10:13:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

13/05/2024 10:12:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

13/05/2024 10:10:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que a instauração do ICP foi realizada dia 11/12/2018, havendo prorrogação dia 07/04/2022 conforme Id. nº53325994 e dia 17/03/2023 conforme Id. nº55974152 e se mantend...

10/05/2024 10:40:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2024 17:55:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2024 17:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2024 16:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL - SIMP 000731-184/2018 Vistos em Correição. DESPACHO Considerando possível transcurso do prazo para investigação nos autos do presente inquérito civil, analise-se COM URGÊNCIA...

14/10/2023 06:18:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

02/10/2023 06:17:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

15/09/2023 17:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 16:21:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado ao Membro para transferência de acervo em razão de promoção.

26/06/2023 11:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2023 11:33:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/06/2023 10:36:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO que o despacho foi publicado em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1346, página 31-32, disponibilizada no dia 22 de junho de 2023.   Campo Maior, 26 de junho de 2023...

22/06/2023 11:28:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2490/2023, destinado ao E.CSMP, expediente (s) devidamente enviado (s) via SEI...

22/06/2023 11:13:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

OFÍCIO N.º 2490/2023.731-184/2018/SURCM-MPPI

30/05/2023 14:02:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Intimação enviad...

17/05/2023 17:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos à Secretaria Regional Unificada de Campo Maior para cumprimento dos expedientes.   Rayssa Fernandes Lima Assessora PJ Castelo do Piauí Matrícula 15629

17/05/2023 17:52:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao Despacho ID 55974152 prorroguei o prazo do presente procedimento. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Rayssa Fernandes Lima ...

17/05/2023 17:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2024, por Rayssa Fernandes Lima - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID 55974152

17/05/2023 17:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/05/2023 11:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2023 09:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 09:25:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Por estar o procedimento com prazo vencido, encaminho os autos para eventual porrogação.

12/05/2023 09:11:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelos Correios. Do que ...

08/05/2023 09:35:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação para que o municipio de Buriti dos Montes manifeste se há interesse em c...

05/05/2023 09:00:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao prefeito de Buriti dos Montes/PI.

24/04/2023 15:01:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue despacho para que a SUR cumprar o expediente.

24/04/2023 15:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO                 Compulsando os autos, determino a intimação do gestor do Município de Buriti dos Montes/PI, com cópia da Portaria n 014/2018, para que informe a esta PJ se tem interresse ...

01/03/2023 12:52:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2022 09:19:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2022 09:18:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber:  

23/05/2022 09:13:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO     Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is):     1...

20/04/2022 12:09:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 732, Requisitando informações , enviado ao PREFEITO DE BURITI DOS MONTES, expediente...

13/04/2022 12:28:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 732/2022 solicitação de informações enviada ao Prefeito de Castelo do Piauí. e...

12/04/2022 09:14:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 731/2022 enviado ao E. CSMP comunicando sobre Prorrogação de IC, expedie...

12/04/2022 09:11:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 731/2022.731-184/2022/SUPJCM-MPPI

12/04/2022 07:39:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 732/2022.731-184/2018 /SUPJCM-MPPI

08/04/2022 09:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RAYSLANE SANTOS RIBEIRO - Tipo de Distribuição: Manual

07/04/2022 12:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos à Secretaria Regional Unificada de Campo Maior para cumprimento dos expedientes.   Rayssa Fernandes Lima Assessora PJ Castelo do Piauí Matrícula 15629

07/04/2022 11:59:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao Despacho ID 53325994, prorroguei o prazo do presente procedimento. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Rayssa Fernandes Lima...

07/04/2022 11:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2023, por Rayssa Fernandes Lima - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID 53325994.

07/04/2022 11:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2022, por Rayssa Fernandes Lima - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID 53325994.

07/04/2022 11:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2021, por Rayssa Fernandes Lima - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID 53325994.

07/04/2022 11:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/04/2022 17:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2021 09:56:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 10:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 10:38:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 10:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: YURE GALVAO ALVES - Tipo de Distribuição: Manual

26/05/2021 19:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição

11/01/2021 10:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2020 13:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o presente procedimento, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (_______),Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.

16/12/2020 13:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, alterei o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (__________), Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.

16/12/2020 12:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2020 12:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, constando certidão circunstanciada nos autos físicos do presente procedimento, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento. Os autos físicos devem permanecer no arquivo desta Promotoria de Justiça para, posteriormente, serem encaminhados à Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAV, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Cumpra-se. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro Promotor de Justiça

09/12/2020 11:40:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2020 10:44:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 10:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2020 10:43:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 10:43:21 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2020 10:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2020 10:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 11:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2019 13:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 08:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2019 12:37:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n° 12/2018 - Resposta ao ofício n° 240/2018-PJCP - Presidente do CMDCA

07/01/2019 15:22:52 • ATOS COMUNS » Juntada

AR-Referente ao ofício n° 238/2018-PJCP / AR-Referente ao ofício n° 239/2018-PJCP / AR-Referente ao ofício n° 240/2018-PJCP

17/12/2018 16:18:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação recebimento - CAODIJ

17/12/2018 15:21:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de Publicação DOEMPPI - Portaria n° 014/2018 - SIMP n° 731-184/2018. Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 Publicação: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018

17/12/2018 13:21:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Protocolo - E-DOC - Comunicação - Instauração de ICP

13/12/2018 10:03:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 245/2018-PJCP - Comunicação Instauração de ICPs - CSMP.

11/12/2018 13:41:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 240/2018-PJCP - Plano socioeducativo - CMDCA - Buriti dos Montes.

11/12/2018 13:38:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 239/2018-PJCP - Plano socioeducativo - Secretária Municipal de Assistência Social de Buriti dos Montes.

11/12/2018 13:36:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 238/2018-PJCP - Plano socioeducativo - Prefeito Municipal de Buriti dos Montes.

11/12/2018 12:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 014/2018 - ICP - Fiscalizar/acompanhar o plano municipal de atendimento socioeducativo do município de Buriti dos Montes

11/12/2018 10:27:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

11/12/2018 10:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual