08/04/2025 13:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

13/03/2025 08:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A DRCAA-FMS.

13/03/2025 08:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A DRCAA-FMS.

21/01/2025 09:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 11:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5835/2024, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4107/2024.

14/10/2024 11:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5835/2024, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4107/2024.

14/10/2024 10:14:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

24/09/2024 10:10:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4107/2024 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA REGULAÇÃO DO PACIENTE EM QUESTÃO.

24/09/2024 09:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4107/2024 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA REGULAÇÃO DO PACIENTE EM QUESTÃO.

23/09/2024 16:13:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAR A SRA. ERASMA DEOLINDO DA COSTA, APÓS O ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 318/2024.

12/09/2024 10:49:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 318/2024, À SENHORA ERASMA DEOLINDO DA COSTA, PARA COMPARECIMENTO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

12/09/2024 10:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 318/2024, À SENHORA ERASMA DEOLINDO DA COSTA, PARA COMPARECIMENTO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

14/08/2024 16:45:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 285/2024 À SENHORA ERASMA DEOLINDO DA COSTA OBJETIVANDO CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DEMANDA DESTE ICP.

14/08/2024 16:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 285/2024 À SENHORA ERASMA DEOLINDO DA COSTA OBJETIVANDO CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DEMANDA DESTE ICP.

14/08/2024 16:41:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29º PJ Nº 3381/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

14/08/2024 16:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29º PJ Nº 3381/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

14/08/2024 16:39:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/08/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

14/08/2024 16:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

14/08/2024 16:38:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

14/08/2024 16:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

12/08/2024 10:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/03/2024 14:54:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

25/03/2024 14:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

25/03/2024 14:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2024 08:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/07/2023 07:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO NO DIARIO

12/07/2023 07:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO NO DIARIO

11/07/2023 10:31:04 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES

11/07/2023 10:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 100-2023 - CONVERSÃO

11/07/2023 10:29:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1872-2023 - CAODS - CONVERSÃO

11/07/2023 10:29:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1871-2023 - CSMP - CONVERSÃO

11/07/2023 10:28:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2023 10:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/07/2023 10:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO- PP EM ICP 45-2022

11/07/2023 10:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2023 12:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - PP 45-2022 (000731-426-2022)   AJUIZAR AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

26/01/2023 12:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2022 11:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

12/12/2022 11:48:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2371/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

12/12/2022 11:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2371/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

12/12/2022 11:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

13/09/2022 09:00:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3885/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1624/2022.

13/09/2022 08:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3885/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1624/2022.

13/09/2022 08:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2022 09:35:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO PP 45/2022

08/09/2022 09:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2022 12:16:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DOEMP

02/09/2022 12:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 87/2022 - PP 45/2022 

01/09/2022 10:24:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1624-2022-  PP 45-2022 -  DRCAA e COMPROVANTE DE ENVIO

01/09/2022 10:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1624-2022-  PP 45-2022 -  DRCAA

01/09/2022 09:36:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO

01/09/2022 09:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

01/09/2022 09:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/09/2022 09:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - N.F 49-2022 EM PP 45-2022

01/09/2022 08:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DA DRCAA

01/09/2022 08:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2022 09:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2022, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: CONTINUIDADE DAS DILIGÊNCIAS

13/06/2022 09:03:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO À DRCAA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/06/2022 09:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À DRCAA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/06/2022 09:00:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/06/2022 08:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/06/2022 08:58:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/06/2022 08:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/05/2022 08:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2022 08:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/05/2022 08:52:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO À DRCAA, REQUERENDO MANIFESTAÇÃO CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/05/2022 08:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À DRCAA, REQUERENDO MANIFESTAÇÃO CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/05/2022 08:51:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO À FMS, REQUERENDO MANIFESTAÇÃO CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/05/2022 08:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À FMS, REQUERENDO MANIFESTAÇÃO CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/05/2022 08:49:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO À OUVIDORIA DO MPPI, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/05/2022 08:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OUVIDORIA DO MPPI, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/05/2022 08:48:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/05/2022 08:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/05/2022 08:47:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/05/2022 08:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/05/2022 08:45:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DO PRESENTE PROCEDIMENTO

17/05/2022 08:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DO PRESENTE PROCEDIMENTO

13/05/2022 10:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2022 12:15:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DE ORDEM DA DRA. TERESINHA BORGES, OUVIDORA DO MPPI, ENCAMINHAMOS A MANIFESTAÇÃO Nº1200/2022 E ANEXOS.

29/04/2022 12:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual