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Processo: 000732-041/2014

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/10/2014 08:16:33
Data/Hora da Consulta: 18/07/2025 05:41:57
Detalhes do Processo

Local Atual: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sudeste - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0025106-03.2013.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Albertino Rodrigues Ferreira

20ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Juizado Especial Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)

Partes

Autoridade:

Delegacia Especializadas

Indiciado:

Francisco Reginaldo Da Silva

Histórico de Movimentações

15/02/2024 06:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Albertino Rodrigues Ferreira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/01/2024 10:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro Macedo Galvão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/03/2017 11:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação pela remessa dos autos ao JECC Zona Norte 1 - Pirajá, tendo em vista que a infração em tela ocorrera na área de jurisdição do referido Juizado, nos termos do art. 63 da Lei 90.99/95.

03/03/2017 11:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Albertino Rodrigues Ferreira - Tipo de Distribuição: Manual

03/03/2017 11:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 4ª Vara Criminal - Teresina

14/10/2014 12:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2014 08:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2014 08:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50