28/07/2020 21:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/05/2018 14:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2018 09:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/10/2017 12:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Oferecimento de denúncia em desfavor do Sr. Graziani Gerbasi Fonseca.

24/10/2017 12:01:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 242/2017 PIC-031/2017 ¿ 4PJ de Picos-PI Picos (PI), 10 de Outubro de 2017. Sr. Procurador Geral de Justiça, Dr. Cleandro Alves de Moura Cumprimentando-o, arrimado na CRFB/88 e na Lei n.º 8.625/93, e cumprindo o disposto no art. 5º, da Resolução CNMP n.º 13/06, dou-lhe conhecimento da instauração de PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal, cujo mote é apurar fatos noticiados sobre possível ocorrência do art. 339 do Código Penal, com autoria imputada ao Sr. GRAZIANI GERBASI FONSECA . Segue cópia da Portaria de instauração, conforme ordenado pela referida Resolução Nacional. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Ex.ª. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

24/10/2017 12:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 032/2017 PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal O Dr. EDUARDO PALÁCIO ROCHA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Substituto da 4ª Promotoria de Justiça no município de Picos/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, II e VII, da CRFB, bem como na Resolução CNMP n.º 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc., CONSIDERANDO: 1. que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através da 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, da possível ocorrência do delito de denunciação caluniosa; 2. que o Sr. GRAZIANI GERBASI FONSECA compareceu à 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI e relatou que sua genitora estaria sofrendo maus-tratos por parte de seus irmãos; 3. que a Promotora de Justiça, Dra. ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, constatou que os fatos narrados pelo Sr. GRAZIANI GERBASI FONSECA não condiziam com a realidade; 4. que a denúncia falsa realizada pelo Sr. GRAZIANI GERBASI FONSECA deu origem ao procedimento preparatório de n.º 04/2017. RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: a) faça-se publicar a presente Portaria no átrio do Fórum local, devendo a mesma ser, ainda, registrada e autuada em livro próprio; b) comunique-se ao PGJ sobre a instauração do presente PIC; Cumpra-se. Após, Cls. 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI MINISTÉRIO PÚBLICO 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI Picos/PI, 10 de Outubro de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

24/10/2017 10:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2017 10:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2017 10:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2017 13:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha. Picos, 19 de setembro de 2017. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15.117

19/09/2017 13:25:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada. Memorando da 2ª PJ de Picos-PI. Encaminhamento de cópia de procedimento preparatório.

11/09/2017 08:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 93/2017 ¿ 4ª PJ/Picos (Referente à Notícia de Fato 000732-086/2017) Picos ¿ PI, 11 de setembro 2017. A Sua Excelência ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça de Picos Excelentíssima Promotora, SOLICITO a Vossa Excelência informações sobre a existência de algum procedimento, na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, envolvendo as seguintes partes: MARCONI GERVÁSIO FONSECA, GRASIANE GERBASI FONSECA e a idosa MARIA CÁRMEM GERBASI FONSECA. Em caso afirmativo, solicito também cópia dos aludidos autos. Atenciosamente, Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiça

11/09/2017 07:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NF.: 000732-086.2017 Os presentes autos informam sobre a existência de procedimento em aberto na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI envolvendo as pessoas de MARCONI GERVÁSIO FONSECA e de GRAZIANI GERBASI FONSECA. Dessa forma, a 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI solicita cópias do citado procedimento. Picos-PI, 06 de setembro de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Mat. 10.032

11/09/2017 07:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2017 12:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática