29/01/2021 21:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Homologação de arquivamento proferida pelo Conselho Superior do Ministério Público, conforme Certidão de Julgamento de ID 32341853.

29/01/2021 21:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

26/01/2021 13:15:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 10:21:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2020 10:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 16:47:26 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

03/11/2020 16:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2020 12:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2020 11:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2020 10:18:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/08/2020 10:07:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2020 10:00:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2020 09:57:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2020 09:55:42 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2020 12:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras, para que após cessado o regime de teletrabalho instituído em razão da pandemia decorrente do novo coronavírus, sejam remetidos ao Conselho Superior do Ministério Público para fins de homologação do arquivamento promovido.

14/04/2020 12:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Promoção de arquivamento

05/03/2020 09:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

05/03/2020 09:37:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 200), com resultado positivo.

05/03/2020 09:15:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi à anotação de prorrogação do prazo de conclusão do presente procedimento em livro próprio. Conclusos.

05/03/2020 08:09:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro de prorrogação de prazo no Livro.

05/03/2020 08:08:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 200), foi encaminhado o Ofício nº 139/2020 ¿ 4ª PJO, através do E-DOC (Athenas).

05/03/2020 07:45:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 139/2020 ¿ 4ªPJO

05/03/2020 07:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração da efetiva implantação e desenvolvimento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em São Francisco do Piauí/PI, ante a imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos presentes autos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO.

04/03/2020 12:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

17/02/2020 09:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

17/02/2020 09:28:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 152), com resultado positivo.

10/02/2020 09:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 19/2020 ¿ 4ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 02/03/2020.

21/01/2020 11:37:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 152), foi encaminhado o Ofício nº 19/2020 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

21/01/2020 11:36:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 19/2020 ¿ 4ª PJO

16/01/2020 08:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

09/12/2019 11:32:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 132) com resultado positivo. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

09/12/2019 11:28:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 163/2019 em resposta ao Ofício nº 489/2019 - 4ª PJO.

26/09/2019 10:03:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 489/2019 ¿ 4ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 10/11/2019.

06/09/2019 09:40:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 132), foi encaminhado o Ofício nº 489/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

06/09/2019 09:38:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ofício n.º 489/2019 - 4ª PJO

03/09/2019 09:49:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeto os autos à Secretaria do Núcleo para fins de encaminhamento da Recomendação nº 19/2019 a seu destinatário.

03/09/2019 09:32:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Recomendação nº 19/2019 ¿ 4ª PJO.

03/09/2019 09:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Verifica-se da análise do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de São Francisco do Piauí/PI, constante das fls. 93/128, o cumprimento de parcela significativa das obrigações assumidas por meio do Termo de Ajustamento de Conduta constante das fls.65/68, todavia, observou-se ausência de informações referentes à previsão de fonte de recursos para implementação do plano, em dissonância com o disposto nas Cláusulas Quarta, Quinta e Oitava do TAC; bem como ausência de informações acerca de previsão na Lei Orçamentária e na Lei de Responsabilidade Fiscal, em desacordo com obrigação constante da Cláusula Décima do TAC. Assim, visando o integral cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado, determino EXPEÇA-SE RECOMENDAÇÃO, com as considerações de praxe, ao Município de São Francisco do Piauí/PI, para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, proceda à elaboração e publicação de ADENDO ao Plano Municipal de Atendimento Soci-oeducativo apresentado, fazendo as seguintes adequações: 1- Que passe a constar previsão de fonte de recursos para implementação do plano, em consonância com o disposto nas Cláusulas Quarta, Quinta e Oitava do TAC; 2- Que faça constar informações acerca de previsão na Lei Orçamentária e na Lei de Responsabilidade Fiscal, de acordo com obrigação constante da Cláusula Décima do TAC. Ainda, faça constar advertência de que o descumprimento da referida Recomendação ensejará a imediata propositura de execução judicial da multa fixada no Termo de Ajustamento de Conduta, por se tratar de avença com força de título executivo extrajudicial.

18/03/2019 09:23:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto de São Francisco do Piauí/PI e da Resolução do CMDCA que aprova o referido plano, encaminhados a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 06/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Francisco do Piauí/PI. Torno os autos conclusos.

13/03/2019 12:12:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 83), foi encaminhado o Ofício nº 097/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Devolvo os autos conclusos à 4ª PJO.

13/03/2019 12:10:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 097/2019 - Comunicado ao CSMP de instauração de IC nº 005/2019.

13/03/2019 12:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2019 12:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/03/2019 09:14:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeto os autos para fins de encaminhamento de Ofício ao destinatário, inserção no sistema, e certidão de cumprimento das determinações. Após, devolver conclusos à 4ª PJ de Oeiras.

20/02/2019 09:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Remeto os autos à Secretaria do Núcleo para fins de cumprimento das determinações constantes do despacho de fl.83.

11/12/2018 14:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Termo de Ajustamento de Conduta- PMASE.

11/12/2018 14:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Termo de Audiência PMASE.

28/11/2018 14:28:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. 51, foi realizada, por meio do Ofício nº 68/2018 4ª PJO, a notificação do Prefeito Municipal de São Francisco do Piauí/PI, conforme recebimento que adiante se vê. Torno os autos conclusos.

21/11/2018 13:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Vistos etc., NOTIFIQUE-SE o Município investigado, na pessoa do prefeito municipal, para fins de comparecimento pessoal a esta Promotoria de Justiça em 11/12/2018 às 11h00min, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5º, § 6 º da Lei 7347/85. Cumpra-se.

29/08/2018 10:16:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expirado o prazo sem resposta, restituo os autos à 4ª PJO.

29/08/2018 10:14:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de cópia do Aviso de Recebimento referente ao Ofício nº 030/2018-4ªPJO.

29/08/2018 10:13:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de cópia do Aviso de Recebimento referente ao Ofício nº 026/2018-4ªPJO

29/08/2018 10:08:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 030/2018-4ªPJO remetido ao CAODIJ.

29/08/2018 09:44:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada do Ofício nº 106/2018 encaminhado pela prefeitura municipal de São Francisco do Piauí , em resposta ao Ofício nº 076/2018-2ªPJO.

29/08/2018 09:32:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 026/2018-4ªPJO em reiteração do Ofício GAB02 nº 76/2018-2ª PJO.

28/08/2018 10:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o registro após cumprimento de determinação para desmembramento do PA nº 004/2018.

08/08/2018 09:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual