12/03/2018 12:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

11/07/2017 08:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2017 08:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil Público n° 21/2016 (SIMP n° 000732-156/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Altos. Assunto: Apurar supostas faltas atribuídas ao município de Altos, através da Secretaria Municipal de Saúde, visando a apurara irregularidades e adequar o funcionamento do CAPS I do município. Promoção de Arquivamento. Promotor de Justiça: Paulo Rubens Parente Rebouças. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar supostas faltas atribuídas ao Município de Altos, através da Secretaria Municipal de Saúde, em vista de possíveis irregularidades no funcionamento de seu CAPS I. O Centro de Apoio de Defesa da Saúde ¿ CAODS juntou aos presentes autos parecer técnico informando diversas irregularidades no mencionado CAPS. Celebração de termo de ajustamento de conduta pelo Secretário Municipal de Saúde de Altos-PI, tendo este se comprometido a regularizar a situação analisada. Titulo executivo extrajudicial. Presunção iuris tantum. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

02/06/2017 13:53:53 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar supostas faltas atribuídas ao município de Altos, através da Secretaria Municipal de Saúde, em vista de possíveis irregularidades no funcionamento de seu CAPS I. O Centro de Apoio de Defesa da Saúde ¿ CAODS juntou aos presentes autos parecer técnico informando diversas irregularidades no mencionado CAPS. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta pelo Secretário Municipal de Saúde/ Altos - PI, tendo este se comprometido a regularizar a situação analisada. Título Executivo Extrajudicial. Presunção iuris tantum. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

16/05/2017 09:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1240ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 19/05/2017.

15/05/2017 10:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2017 10:29:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2017 10:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

20/03/2017 11:53:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno => ATOS COMUNS

20/03/2017 11:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Integral sem TAC => Com remessa ao Conselho Superior/Câmara

20/03/2017 11:52:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2017 08:06:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno => ATOS COMUNS

21/02/2017 08:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Outras Providências => Diligências

21/02/2017 07:34:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2017 07:38:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno => ATOS COMUNS

09/02/2017 07:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Outras Providências => Diligências

17/01/2017 12:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA

17/01/2017 12:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA

17/01/2017 11:09:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2017 11:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2017 09:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

RELATÓRIO DE VISTORIA

12/01/2017 09:23:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FAZ-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL.

12/01/2017 09:21:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO

12/01/2017 09:17:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FAZ-SE VISTAS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL.

16/12/2016 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento pois a servidora irá entrar de férias.

14/12/2016 12:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

PEDIDO DE VISTORIA A SER REALIZADA PELO CAODS/MP-PI AO CAPS DE ALTOS PI

14/12/2016 12:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA ABRINDO ICP E REQUISITANDO DILIGÊNCIAS

14/12/2016 12:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual