22/10/2021 12:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM 22/10/2021

22/10/2021 12:40:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2021 12:39:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 08:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/10/2021 08:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2021 15:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 12:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

11/10/2021 12:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 12:11:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 10:36:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2021 09:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 08:48:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/09/2021 08:41:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2021 15:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2021 15:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 09:22:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 09:17:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 09:06:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 08:45:15 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2021 08:44:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2021 11:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 13:46:03 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2021 14:07:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 14:05:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 14:03:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 13:46:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2021 13:46:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2021 13:45:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2021 13:29:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 07:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

26/08/2021 07:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2021 11:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2021 11:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2021 11:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2021 10:47:27 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2021 08:48:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2021 11:55:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/08/2021 11:54:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2021 13:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/08/2021 13:38:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2021 09:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 08:39:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 08:38:10 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 12:21:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 12:19:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/08/2021 12:19:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 11:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2021 13:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/07/2021 13:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2021 11:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 09:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2022.
Justificativa da prorrogação: ID: 32509283

23/07/2021 09:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2021.
Justificativa da prorrogação: ID: 32509283

23/07/2021 09:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2020.
Justificativa da prorrogação: ID: 32509283

23/07/2021 09:10:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 08:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/07/2021 08:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2021 10:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 10:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2021 10:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2021 00:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 11:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 14:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 14:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2020 21:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2020 09:16:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 10:39:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2020 10:39:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2020 10:31:52 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2020 09:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 09:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 11:18:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício no 133/2020, 2a PI SIMP no 000732-161/2017 Esperantina (PI), 05 de março de 2020. Assunto: Encaminhar Autos de Inquérito Civil para análise de pedido de prorrogação de prazo de conclusão

03/03/2020 13:20:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 03/03/2020, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cumpri PARCIALMENTE o r. despacho, expedindo ofício n° 123/2020 à Procuradora Geral, bem como encaminhei o despacho para publicação no DOMPPI.

03/03/2020 13:06:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 123/2020, 2ª PJ. SIMP nº 000732-161/2017 Esperantina (PI), 03 de março de 2020. Assunto: Demora na realização de Perícia A Exma. Procuradora Geral do Ministério Público do Piauí ¿ PI. Procuradora Carmelina Maria Mendes de Moura Cordiais saudações,

11/02/2020 11:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONSELHO SUPERIOR

11/02/2020 11:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 14:35:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, que dei cabal cumprimento ao r. despacho. CERTIFICO, outrossim, que, o referido procedimento encontra-se em secretaria aguardando o decurso do prazo de 30 (trinta) dias, conforme foi deliberado no r. despacho. Esperantina ¿ PI, 29 de novembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça Matrícula 15632

04/12/2019 14:18:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 29 de novembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça Matrícula 15632

04/12/2019 14:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 11:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 07.2018 - suspende o procedimento por 30 dias - aguardando perícia

25/11/2019 11:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 10:02:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 12 de novembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça Matrícula 15632

12/11/2019 10:02:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INQUÉRITO CIVIL nº 07/2018 SIMP nº 000732-161/2017 CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento ao determinado no despacho de f. 139, procedi a contato telefônico com o setor de perícias e pareceres técnicos, do Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do número (86) 3194-8700, sendo atendida, na ocasião, pelo servidor Jesaias Pereira Silva, Perito Contábil, que, ao ser questionado sobre a resposta ao Ofício de nº 306/2019, desta 2ª PJ de Esperantina/PI, informou que: ¿em razão da grande quantidade de perícias pendentes de cumprimento, considerando que esta solicitação é bem recente, acredita que até o segundo semestre do próximo ano a perícia será concluída¿. Esperantina/PI, 11 de novembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15632

12/11/2019 10:01:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 11 de novembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça Matrícula 15632

12/11/2019 09:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 15:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho IC 07.2018 contato com setor de perícias para saber sobre resposta a ofício 306.2019 - valores a serem ressarcidos por Domingos da Silva e Francisco Albuquerque

23/10/2019 15:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 10:32:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 21 de outubro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

21/10/2019 10:31:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo dos autos em Secretaria fixado no ato de fl. 136. Esperantina ¿ PI, 21 de outubro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

21/10/2019 10:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 14:55:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2019 14:46:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. CERTIFICO, outrossim, que, o referido procedimento encontra-se em secretaria aguardando o decurso do prazo de 30 (trinta) dias, conforme foi deliberado no r. despacho.

25/09/2019 14:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando o teor da certidão de fl. 135, SUSPENDO o trâmite do procedimento, devendo os autos aguardarem em secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, certifique-se e voltem-me conclusos os autos. Cumpra-se. Esperantina (PI), 16 de setembro de 2019. ADRIANO FONTENELE SANTOS Promotor de Justiça

25/09/2019 14:40:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento ao determinado em despacho de f. 133, por meio do número telefônico (86) 3294-8700, e ao ser encaminhada para o setor de perícias do Ministério Público Estadual, entrei em contato com o Sr. Kelmer Said Melo, solicitando informações sobre o cumprimento do ofício de nº 306/2019- 2ª PJ de Esperantina/PI. CERTIFICO, por fim, que o referido servidor informou que a perícia está sendo realizada e sem previsão para conclusão. Esperantina/PI, 12 de setembro de 2019.

25/09/2019 14:39:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

16/09/2019 09:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2019 09:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 13:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2019 13:28:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2019 13:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 16:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Considerando o teor da certidão de fl. 130 e ainda que transcorreu o prazo de 50 (cinquenta) dias, desde a data do envio da requisição de perícia, DETERMINO seja realizado novo contato telefônico com o Setor de Perícias do Ministério Público do Piauí, requerendo informações atualizadas sobre a resposta ao ofício 306/2019 de fl.125

02/09/2019 16:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2019 16:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2019 09:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 30 de Agosto de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

30/08/2019 09:19:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2019 14:53:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, o Sr. Francisco Silva Albuquerque realizou carga dos autos do Inquérito Civil n° 07/2018, SIMP n° 732-161/2017.

26/08/2019 14:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 11:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 06 de Agosto de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

06/08/2019 11:49:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que o CACOP, até a presente data, não encaminhou resposta ao Ofício 306/2019 ¿ 2ª PJ, entrei em contato com Centro de Apoio e fui informado que está sendo providenciado a resposta para o referido Ofício. Esperantina ¿ PI, 06 de Agosto de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

09/07/2019 11:43:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Excelentíssimo Senhor Coordenador, A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina-PI, por seu Representante Legal, em exercício nesta comarca, ao cumprimentá-lo(a), tendo em vista o Inquérito Civil Público Nº 07/2018 (SIMP 732-161/2017), instaurado nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para REQUISITAR, no prazo de 15 (vinte) dias, a realização de calculo devidos pelos senhores Francisco Silva Albuquerque e Domingos da Silva Paiva em razão de atraso no repasse das contribuições previdenciárias dos servidores públicos da Câmara Legislativa do Município de Morro do Chapéu do Piauí, no que diz respeito ao pagamento da competência dezembro/2016.

09/07/2019 11:37:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 09/07/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

09/07/2019 11:37:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 05 de Julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

05/07/2019 09:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Por serem de alta complexidade, DETERMINO o encaminhamento dos autos a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos/MPPI, para que, no prazo de 15 dias úteis, calcule os valores devidos pelos senhores Francisco Silva Albuquerque e Domingo da Silva Paiva.

06/06/2019 18:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 07.2018 - calculo dos valores devidos por domingos e francisco - atraso no repasse previdenciário câmara Morro do Chapéu

06/06/2019 18:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 10:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 14 de maio de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

14/05/2019 10:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial com Sr. Domingos da Silva Paiva.

07/05/2019 12:59:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 88.2019

07/05/2019 12:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 15:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

despacho designa audiência extrajudicial

29/04/2019 12:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

29/04/2019 12:49:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 29/04/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que, compulsando os autos, verifiquei que não foi dado fiel cumprimento ao r. despacho. CERTIFICO, ainda, que, na data prevista para ocorrência da audiência extrajudicial, o Promotor designado para responder por esta Promotoria de Justiça teve que participar de audiência de custódia.

29/04/2019 12:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 12:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho IC 07.2018 - marca audiência para ouvir presidente da Câmara de Morro do Chapéu

10/04/2019 12:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 10:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

15/03/2019 10:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 15/03/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos requerimento apresentado por Domingos da Silva Paiva.

15/03/2019 10:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 11:09:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 01/03/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Notificação de nº 54/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.

01/03/2019 11:04:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 25 de Fevereiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

25/02/2019 16:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

despacho IC 072018 designa audiência.pdf

21/01/2019 12:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 21 de Janeiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

21/01/2019 12:22:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 21/01/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, resposta ao Ofício nº 538/2018, sobre contribuição previdenciária.

21/01/2019 12:22:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 21 de Janeiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

21/01/2019 12:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA Praça Diógenes Rebêlo, nº 338, Centro, CEP 64.180-000 - Fone: (0xx)86-3383-1301 INQUERITO CIVIL nº 07/2018 SIMP Nº 000732-161/2017 DESPACHO No intuito de melhor de impulsionar o feito, JUNTE-SE aos autos resposta ao Ofício nº 538/2018, oriunda da RFB/AGÊNCIA DE PIRIPIRI/PI. Cumpra-se. Esperantina (PI), 21 de Janeiro de 2019. ADRIANO FONTENELE SANTOS Promotor de Justiça Titular da 2ª PJ de Esperantina - PI

18/12/2018 11:41:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 538/2018 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 18 de Dezembro de 2018. SIMP N° 000732-161/2017 Assunto: Requisição de Documentos. Sr. Francisco Edilson Vieira de Oliveira Titular da ARF de Piripiri - PI Cordiais Saudações, A fim de instruir Inquérito Civil 07/2018 (SIMP: 000732-161/2017), que versa sobre suposta FALTA DE REPASSE DAS CONSTRIBUIÇÔES PREVIDENCIÁRIAS dos servidores Públicos do poder Legislativo do Município do Morro do Chapéu do Piauí; DETERMINO que informe, a data em que fora feito o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pela Câmara do Município de Morro do Chapéu ¿ PI relativas à competência 12/2016. As informações requisitas devem ser prestadas a esta Promotoria de Justiça no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Limitando ao exposto, renovo a Vossa Exma. cordiais saudações. ADRIANO FONTENELE SANTOS Promotor de Justiça

18/12/2018 11:39:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 18/12/2018, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Ofício de nº 538/2018, 2ª PJ cuja cópia segue adiante.

18/12/2018 11:39:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 13 de Dezembro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

13/12/2018 11:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

despacho IC 122018 requisita informações receita federal repasse de contribuições

08/11/2018 11:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

08/11/2018 11:22:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 08/11/2018, Eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, junto a estes autos resposta ao ofício nº 482/2018 2ª PJ.

08/11/2018 11:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2018 11:27:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 482/2018 - 2ª PJ. Esperantina (PI), 29 de outubro de 2018. SIMP: 000732-161/2017. Assunto: Solicitação de extrato bancário. Ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara do Município do Morro do Chapéu do Piauí ¿ PI Sr. Domingos da Silva Paiva Cordiais saudações, A fim de instruir Inquérito Civil n° 07/2018 (SIMP: 000732-161/2017), instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Exma. para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, encaminhe cópias do extrato bancário da Ag nº 2048-6, Conta Corrente nº 5758-4, meses 11/2016, 12/2016. Limitado ao exposto, renovo a V. Senhoria protestos de consideração e respeito. Atenciosamente, ADRIANO FONTENELE SANTOS Promotor de Justiça

18/10/2018 12:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

despacho IC 072018 requisita extrato bancário

18/10/2018 11:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/10/2018 11:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

FRANCISCO SILVA ALBUQUERQUE

18/10/2018 11:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2018 09:00:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 155/2018 Senhor, Francisco Silva Albuquerque, Inquérito Civil nº 07/2018 SIMP: 732-161/2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Dr. Adriano Fontenele Santos, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA Vossa Senhoria, sob as penas da Lei, para comparecer na Promotoria de Justiça de Esperantina, cujo endereço consta no timbre, no dia 18 de Outubro de 2018, às 10:00h, para ser ouvido sobre os fatos narrados na representação. Esperantina ¿ PI, 09 de Outubro de 2018. ADRIANO FONTENELE SANTOS Promotor de Justiça

04/10/2018 14:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 072018 redesigna audiência extrajudicial

02/10/2018 12:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

01/10/2018 14:04:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 01/10/2018, eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho fls. 72.

01/10/2018 14:03:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 27 de setembro de 2018.

27/09/2018 09:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 072018 extrai documentos juntados equivocadamente pela secretaria

19/09/2018 15:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

19/09/2018 15:42:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 19/09/2018, Eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, junto a estes autos resposta ao ofício nº 350/2018 2ª PJ.

19/09/2018 13:29:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 19/09/2018, Eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, junto a estes autos resposta ao ofício nº 397/2018.

12/09/2018 09:44:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/09/2018 09:40:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 10/09/2018, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. despacho, expedindo ainda notificação nº 125/2018, 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

12/09/2018 09:38:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 10 de setembro de 2018.

12/09/2018 09:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 11:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

designa audiência

29/08/2018 16:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

29/08/2018 16:14:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, o presente procedimento fora devolvido no dia 23/08/2018 após carga efetuada no dia 21/08/2018 por Francisco. Esperantina ¿ PI, 28 de agosto de 2018. Jarliane Carvalho Sousa Recepcionista de Promotoria

29/08/2018 16:14:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 28/08/2018, Eu, ___________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta referente ao ofício nº 349/2018 2ª PJ.

29/08/2018 16:12:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/08/2018 16:10:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/08/2018 16:01:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, CONVERTI o PP 012/2017 em Inquérito Civil. Esperantina ¿ PI, 27 de julho de 2018. Thamires Amorim Gomes Vilanova Assessora de Promotoria

29/08/2018 16:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2018 07:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2018 07:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2018 14:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO CONVERTE PPIC EM IC COM DILIGÊNCIAS

24/07/2018 15:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2018 10:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Não possuindo ainda elementos claros sobre o tema, aptos a dar resolutividade ao presente procedimento, PRORROGO o prazo deste por mais 90 (noventa) dias, o que faço com arrimo no art. 2º, § 6º, da Resolução nº 23/2017 (e suas alterações posteriores) do E. Conselho Nacional do Ministério Público ¿ CNMP.

13/06/2018 10:36:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 02 de maio de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

13/06/2018 10:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - Prorrogação de Prazo - Correição.

07/05/2018 09:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2018 11:13:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 04/04/2018, Eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta ao ofício 082/2017 e 050/2018, 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

07/03/2018 10:52:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2018 14:26:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cabal cumprimento as diligências exaradas na respeitosa portaria de instauração de procedimento.

10/01/2018 14:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício nº 082/2017 - 2ª PJ, Requisitando de informações necessárias ao Procedimento Preparatório 012/2017

10/01/2018 14:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício nº 080/2017, 2ª PJ, informando acerca de instauração de Procedimento Preparatório 012/2017.

05/12/2017 14:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/11/2017 18:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/11/2017 18:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática