22/07/2025 10:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2025 10:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 15:02:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

21/07/2025 13:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...

18/07/2025 13:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2025 13:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 10:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/06/2025 12:55:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO   Em 02/06/2025, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Assessora de Promotoria de Justiça, CERTIFICO para os devidos fins, que encaminhei os autos à Secretaria do Conselho Supe...

02/06/2025 12:52:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que enviei o ofício nº 183/2025 ao CSMP, via SEI.   Castelo do Piauí - PI, 02 de jnuho de 2025.   G...

02/06/2025 12:16:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

02/06/2025 12:15:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA       JUNTO aos autos comprovante de envio da decisão de declínio de atribuição ao Diário Oficial Eletrônico do MPPI.   Castelo do Piauí - PI, 02 de junho de 2025....

30/05/2025 13:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2025 14:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Anexo.

14/04/2025 14:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2025 14:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO   Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.   Castelo do Piauí - PI, 14 de abril de 2025.   Geovan...

28/02/2025 22:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2024 18:46:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2024 20:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2024 15:52:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2024 15:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2025, por José Marques de Sousa Costa Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: 59432830

09/07/2024 15:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/07/2024 15:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2024 13:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RAIAN MATEUS CASTELO BRANCO COSTA - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

10/06/2024 13:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/05/2024 10:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

13/05/2024 10:23:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber:   Providência  Resulta...

13/05/2024 10:21:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, certifico que a instauração do ICP foi realizada dia 11/12/2018, havendo prorrogação dia 08/04/2022 conforme Id. nº53336111 e dia 17/03/2023 conforme Id. nº55410818 e se man...

10/05/2024 10:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2024 17:59:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2024 17:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2024 15:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL - SIMP 000732-184/2018   Vistos em Correição. DESPACHO   Considerando possível transcurso do prazo para investigação nos autos do presente inquérito civil, analise-se CO...

14/10/2023 06:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

02/10/2023 06:17:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

15/09/2023 17:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 16:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado ao Membro para transferência de acervo em razão de promoção.

17/07/2023 10:35:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2023 10:31:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até o presente momento, não houve o envio de manifestação pelo município de São João da Serra referente ao objeto do presente procedimento.   Campo Maior, 17 de julho de 2023. Jul...

12/06/2023 15:37:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos à Secretaria Regional Unificada de Campo Maior para cumprimento dos expedientes.   Rayssa Fernandes Lima Assessora PJ Castelo do Piauí Matrícula 15629

12/06/2023 15:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2023 15:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/06/2023 14:50:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência extrajudicial designada foi realizada através do aplicativo Teams, no dia 20.03.2023 às 10 hrs e contou com a presença do Promotor de Justiça, dr. Ricardo Lúcio Freire Trigue...

11/05/2023 10:13:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para juntada de informações referentes à audiência realizada.

17/03/2023 17:13:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 566/2023, enviado ao CAODIJ, expediente (s) devidamente enviado (s) via SEI. Do que pa...

17/03/2023 17:07:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 566/2023.732-184/2018/SURCM.

17/03/2023 17:04:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 567/2023.732-184/2018/SURCM.

17/03/2023 11:49:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos à Secretaria Regional Unificada de Campo Maior para cumprimento dos expedientes.   Rayssa Fernandes Lima Assessora PJ Castelo do Piauí Matrícula 15629

17/03/2023 11:49:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao Despacho ID 55410818, prorroguei o prazo do presente procedimento. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Rayssa Fernandes Lima...

17/03/2023 11:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2024, por Rayssa Fernandes Lima - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID 55410818

17/03/2023 11:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/03/2023 11:03:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, ante a designação de Dr Ricardo Lúcio Freire Trigueiro para responder pela promotoria de São Miguel do Tapuio nos dias 13, 14 e 15 de março de 2023, conforme portaria PGJ/PI nº 739/2023...

15/03/2023 10:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2023 11:36:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos à Secretaria Regional Unificada de Campo Maior para cumprimento dos expedientes.   Rayssa Fernandes Lima Assessora PJ Castelo do Piauí Matrícula 15629

14/03/2023 11:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/02/2023 13:43:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 001/2023 encaminhado pela Secretária Municipal de Assistência Social.

26/10/2022 11:32:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

26/10/2022 11:26:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA da resposta apresentada pela prefeitura de SÃO JOÃO DA SERRA/PI referente ao Ofício n° 863/2022, contendo o seguinte: 1. OFÍCIO RESPOSTA. E,...

20/09/2022 10:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2022 13:50:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos à Secretaria Regional Unificada de Campo Maior para cumprimento dos expedientes.   Rayssa Fernandes Lima Assessora PJ Castelo do Piauí Matrícula 15629

19/09/2022 13:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/09/2022 13:48:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, procedi à entrega do Ofício nº 863/2022.732-184/2018/SURCM-MPPI ao Procurador do Município de São João da Serra, dr. Fábio, através do aplicativo Whats App. O referido é ver...

19/09/2022 13:42:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de intimação do Procurador do Município de São João da Serra.

15/08/2022 18:16:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho parcialmente cumprido.

15/08/2022 18:15:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, com o cumprimento parcial das diligências determinadas no despacho (ID 53336111), conforme...

15/08/2022 18:09:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da Promotoria de Justiça...

15/08/2022 18:06:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 86...

30/05/2022 13:01:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias d...

25/05/2022 10:15:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, certifico que razão de Decisão exarada nos autos de PGEA instaurado com o fim de dar cumprimento efetivo ao despacho PGJ 0092302, exarado nos autos do processo SEI 19.21.025...

17/05/2022 11:34:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 863/2022, solicitando informações, expediente (s) devidamente recebido por quem de d...

02/05/2022 12:08:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 863/2022, destinado ao Prefeito de São João da Serra, requerendo informações, expe...

28/04/2022 10:42:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 863/2022.732-184/2018/SURCM-MPPI ao Prefeito de São João da Serra/PI.

28/04/2022 10:37:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 848/2022, destinado ao E.CSMP, comunicando a prorrogação do prazo do protocolo em ...

27/04/2022 12:12:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 848/2022.732-184/2018/SURCM-MPPI ao CSMP.

11/04/2022 09:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2022 13:37:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos à Secretaria Regional Unificada de Campo Maior para cumprimento dos demais expedientes.   Rayssa Fernandes Lima Assessora PJ Castelo do Piauí Matrícula 156...

08/04/2022 13:36:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao Despacho ID 53336111, prorroguei o prazo do presente procedimento. Certifico ainda que, tendo em vista a completa digitalização do procedimento, p...

08/04/2022 13:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2023, por Rayssa Fernandes Lima - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID 53336111.

08/04/2022 13:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2022, por Rayssa Fernandes Lima - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID 53336111.

08/04/2022 13:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2021, por Rayssa Fernandes Lima - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID 53336111.

08/04/2022 13:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/04/2022 09:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 13:40:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 13:37:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 13:35:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 13:33:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 09:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Ramon Gabriel Rocha Silva - Tipo de Distribuição: Impedimento

26/05/2021 19:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição

11/01/2021 10:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2020 13:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o presente procedimento, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (_______),Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.

16/12/2020 13:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, alterei o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (__________), Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.

16/12/2020 12:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2020 12:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, constando certidão circunstanciada nos autos físicos do presente procedimento, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento. Os autos físicos devem permanecer no arquivo desta Promotoria de Justiça para, posteriormente, serem encaminhados à Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAV, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Cumpra-se. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro Promotor de Justiça

09/12/2020 11:40:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2020 10:48:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 10:48:02 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2020 10:47:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 10:47:01 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2020 10:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2020 10:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 11:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2019 13:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 08:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2018 16:19:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação recebimento - CAODIJ

17/12/2018 15:24:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de Publicação DOEMPPI - Portaria n° 015/2018 - SIMP n° 732-184/2018. Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 Publicação: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018

17/12/2018 13:23:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Protocolo - E-DOC - Comunicação - Instauração de ICP

13/12/2018 10:03:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 245/2018-PJCP - Comunicação Instauração de ICPs - CSMP.

11/12/2018 13:09:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 243/2018-PJCP - Plano socioeducativo - CMDCA - São João da Serra.

11/12/2018 13:07:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 242/2018-PJCP - Plano socioeducativo - Secretária Municipal de Assistência Social de São João da Serra.

11/12/2018 13:04:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 241/2018-PJCP - Plano socioeducativo - Prefeito Municipal de São João da Serra.

11/12/2018 13:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 015/2018 - ICP - Fiscalizar/acompanhar o plano municipal de atendimento socioeducativo do município de São João da Serra

11/12/2018 10:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

11/12/2018 10:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual