Acompanhamento de Processos
Processo: 000732-284/2019
Local Atual: Vara Militar - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0000130-87.2017.8.18.0043
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira
9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tortura
Autoridade:
Delegacia De Polícia Civil De Buriti Dos Lopes
Indiciado:
Francisco Das Chagas Vieira
06/08/2025 13:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Anexo.
06/08/2025 08:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/08/2025 08:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/08/2025 10:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/08/2025 10:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/03/2025 15:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Anexa.
17/03/2025 08:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/03/2025 11:41:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/03/2025 10:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
13/03/2025 10:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/11/2024 15:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Ciência tomada por Yan Walter Carvalho Cavalcante - Intimação (11874452)
01/11/2024 13:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES Processo n. 0000130-87.2017.8.18.0043 MM. Juiz, O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal infra-assinado, toma ...
01/11/2024 13:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
28/06/2024 09:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
28/06/2024 09:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
07/06/2024 17:19:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/04/2024 09:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
11/12/2023 06:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/11/2023 10:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/09/2023 17:22:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
31/07/2023 21:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
MM. Juiz, Vieram os autos com vistas ao Ministério Público do Estado do Piauí para fins de manifestação. Sem tergiversar, diante do teor da documentação juntada nos eventos de ID's nº 39830914 e 3...
31/07/2023 21:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
16/07/2023 11:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Ciência tomada por Francineide de Sousa Silva - Intimação (7709015)
Limite para manifestação: 31/07/2023 - 23:59
30/10/2021 12:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
MM. Juiz, O Ministério Público do estado do Piauí, por sua agente abaixo assinada, toma ciência da virtualização do processo, que tramitava no Sistema Themis Web que, doravante, passará a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJE, nos termos do art. 2º, inciso V, do Provimento Conjunto nº 38/2021, de 13 de abril de 2021. Buriti dos Lopes (PI), 29 de outubro de 2021. BELA. FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA
22/10/2021 13:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes - Buriti dos Lopes
01/10/2021 09:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
16/08/2021 11:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes - Buriti dos Lopes
05/09/2019 08:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Pela dilação de prazo.
21/08/2019 10:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Automática
21/08/2019 10:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41