Acompanhamento de Processos

Processo: 000732-284/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/08/2019 10:17:12
Data/Hora da Consulta: 23/08/2025 07:58:44
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Militar - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0000130-87.2017.8.18.0043

Promotor:

Promotoria:

Assuero Stevenson Pereira Oliveira

9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tortura

Partes

Autoridade:

Delegacia De Polícia Civil De Buriti Dos Lopes

Indiciado:

Francisco Das Chagas Vieira

Histórico de Movimentações

06/08/2025 13:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Anexo.

06/08/2025 08:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/08/2025 08:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/08/2025 10:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/08/2025 10:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/03/2025 15:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Anexa.

17/03/2025 08:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2025 11:41:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/03/2025 10:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2025 10:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/11/2024 15:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Ciência tomada por Yan Walter Carvalho Cavalcante - Intimação (11874452)

01/11/2024 13:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES   Processo n. 0000130-87.2017.8.18.0043   MM. Juiz,    O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal infra-assinado, toma ...

01/11/2024 13:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

28/06/2024 09:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

28/06/2024 09:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

07/06/2024 17:19:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 09:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

11/12/2023 06:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:22:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/07/2023 21:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

MM. Juiz, Vieram os autos com vistas ao Ministério Público do Estado do Piauí para fins de manifestação. Sem tergiversar, diante do teor da documentação juntada nos eventos de ID's nº 39830914 e 3...

31/07/2023 21:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

16/07/2023 11:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Ciência tomada por Francineide de Sousa Silva - Intimação (7709015)
Limite para manifestação: 31/07/2023 - 23:59

30/10/2021 12:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

MM. Juiz, O Ministério Público do estado do Piauí, por sua agente abaixo assinada, toma ciência da virtualização do processo, que tramitava no Sistema Themis Web que, doravante, passará a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJE, nos termos do art. 2º, inciso V, do Provimento Conjunto nº 38/2021, de 13 de abril de 2021. Buriti dos Lopes (PI), 29 de outubro de 2021. BELA. FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

22/10/2021 13:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes - Buriti dos Lopes

01/10/2021 09:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

16/08/2021 11:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes - Buriti dos Lopes

05/09/2019 08:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Pela dilação de prazo.

21/08/2019 10:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2019 10:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41