15/08/2025 11:04:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio e AR nesta data.

14/08/2025 15:35:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista que findou o prazo de 60 dias deste procedimento em Secretaria, encaminho estes autos ao gabinete para as devidas providências. Concomitantemente, mantenho o protocolo em Secretaria p...

14/08/2025 15:34:48 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2025 08:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2025 15:19:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2025 10:52:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2025 12:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO Inquérito Civil nº 10/2024 SIMP nº 000733-426/2023 Vistos, etc. Visando à instrução dos autos, no despacho sob o mov. 61398958, determinou-se a notificação da Banda JANAINA E BANDA "r...

28/03/2025 10:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para designação de nova data.

28/03/2025 10:12:50 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data.

28/03/2025 10:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2025 17:49:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para realização de audiência.

14/03/2025 08:45:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguarda realização de atendimento.

14/03/2025 08:43:53 • ATOS COMUNS » Atendimento

LINK DA REUNIÃO AGENDADA 28/03/2025 - 10H30 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTE5OGEzZTMtNGYyYi00NjFmLWJhNGItZjNkY2VkZTY5Y2Iz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2274014505-6...

13/03/2025 10:26:24 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2025 12:29:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2025 09:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Inquérito Civil nº 10/2024 SIMP nº 000733-426/2023 Vistos, etc. 1. QUADRO FÁTICO E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se de Inquérito Civil Público autuado a partir d...

10/03/2025 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/03/2025 11:25:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Solicitação da cópia integral dos autos do presente ICP. Cicero Gabriel Melo do Nascimento OAB/PI 18.753 contato@gabrielmeloadvogado.com.br

07/03/2025 11:24:22 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

link para acesso à sala virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTNkMjU1M2UtZGMyZC00YmE4LThiYzYtMDg0OWFmMWU2Y2Nj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2274014505-69d8-4deb-bb...

07/03/2025 10:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2025 10:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2025 08:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2025 08:54:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2025 09:28:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio nesta data.

18/02/2025 15:07:58 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2025 09:55:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento. 

29/01/2025 10:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI ____________________________________________________ DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n. 10/2024 SIMP n. 000733-426/2024   T...

29/01/2025 08:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 08:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho/decisão.

27/01/2025 08:06:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do CACOP. SEI nº 19.21.0328.0038862/2024-85.

27/01/2025 08:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2024 09:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

20/11/2024 06:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Alanna Bruna Paixão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

18/11/2024 15:02:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 15:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 10:21:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 10:20:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2024 10:18:53 • ATOS COMUNS » Juntada

sei Nº 19.21.0328.0038862/2024-85.

17/10/2024 10:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2024 10:00:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação recebida do CACOP. SEI nº SEI nº 19.21.0328.0038862/2024-85..

16/10/2024 10:08:06 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2024 15:45:19 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2024 15:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI nº 19.21.0328.0038862/2024-85.

15/10/2024 14:21:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 182/2024.

15/10/2024 14:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Manual

15/10/2024 14:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/10/2024 14:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 13:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

PORTARIA N° 28/2024 Inquérito Civil Público nº 10/2024 Simp nº 000733-426/2023   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça adiante assinado, no exercício de suas atr...

14/10/2024 12:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO DE CONVERSÃO   SIMP nº 000733-426/2023 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se de Notícia de Fato encaminhada mediante declínio de atribuição pela 35ª Prom...

14/10/2024 10:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Alanna Bruna Paixão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

05/08/2024 14:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme movimentos ID 58019520 e 58019529, informo que este procedimento foi redistribuído automaticamente, ou seja, não foi enviado diretamente à 2ª PJ de Altos. 

02/08/2024 16:58:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 08:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimento de protocolos ímpares - fim das férias da servidora Naiane Durvalina - 30/07/2024.

08/07/2024 12:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª Promotoria de Justiça - Altos     SIMP  000733-426/2023   DESPACHO Considerando que aparentemente os autos foram encaminhados diretamente para a 2a PJ de Altos, e que há atribuições con...

06/06/2024 10:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 14:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo redistribuído automaticamente.  Ao gabinete, para despacho/decisão.

30/01/2024 14:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2024 14:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2024 15:08:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme ID 57858790.

10/01/2024 15:03:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 01.01/2024 foi encaminhado via SEI 19.21.0109.0000710/2024-36.

10/01/2024 14:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 01.01/2024

10/01/2024 14:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

10/01/2024 14:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

20/11/2023 09:53:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Continuação da resposta encaminhada ao Ofício n. 300/2023.

20/11/2023 09:49:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta encaminhada ao Ofício n. 300/2023.

27/10/2023 09:09:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 300/2023 foi recebido pessoalmente em 25/10/2023, conforme anexo.

24/10/2023 09:54:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 300/2023 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

24/10/2023 09:46:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 300/2023 ao Coordenador-geral da Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer - CENDFOL.

24/10/2023 09:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2023, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 57356706.

24/10/2023 09:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/10/2023 09:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 09:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2023 06:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/07/2023 15:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

19/07/2023 15:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta encaminhada ao OFÍCIO Nº 148/2023/35ªPJ. Certifico que os demais arquivos em formato incompatível com o SIMP encontram-se disponíveis no seguinte link: https:/...

11/07/2023 14:58:24 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000038.07.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

11/07/2023 09:22:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 148/2023/35ªPJ foi recebido pessoalmente em 29/06/2023, conforme anexo.

27/06/2023 22:53:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 148/2023/35ªPJ à Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer - CENDFOL.

27/06/2023 22:52:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Notícia de Fato nº 32/2023/35ªPJ.

27/06/2023 22:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Edgar dos Santos Bandeira Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

27/06/2023 22:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/06/2023 22:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

DESPACHO INICIAL

27/06/2023 22:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2023 22:46:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2023 15:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

15/06/2023 14:25:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2023 09:38:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

06/06/2023 09:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Edgar dos Santos Bandeira Filho) - Tipo de Distribuição: Automática

02/06/2023 10:38:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 1154/2023 e anexo.  

02/06/2023 10:36:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual