01/05/2025 10:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

28/04/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

26/04/2025 10:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

22/04/2025 06:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

16/04/2025 15:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maurício Gomes de Souza - Intimação (13302052)
Limite para manifestação: 28/04/2025 - 23:59

16/04/2025 10:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000735-060/2019 0800615-95.2023.8.18.0026 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior            O MINISTÉRIO PÚBLICO, n...

16/04/2025 10:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior.

16/04/2025 10:00:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Relatório em PDF anexo. Imagens e vídeos em: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/3pj-campomaior/EnOYWeyy96hMuGwz1hBj2pwB1ORD2zQRd4ZaqXn9NlgK1Q?e=bsmrfO

14/04/2025 15:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   000735-060/2019 0800615-95.2023.8.18.0026 DESPACHO     Com urgência, realize-se inspeção no local onde funciona o lixão de Campo Maior, colhendo-se...

14/04/2025 14:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2025 12:06:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2025 12:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/11/2023 13:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/11/2023 13:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que extraí cópia integral dos autos e registrei como AP criminal, haja vista o potencial crime ambiental evidenciado nos autos. O referido é verdade e dou fé. Campo ...

28/11/2023 13:12:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que extrai cópia integral dos autos e registrei como AP cível para execução da multa pactuada no TAC. O referido é verdade e dou fé. Campo Maior, 28 de novembro de 2...

28/11/2023 09:19:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

27/11/2023 14:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Extraia-se 02 duas cópias integrais dos autos a serem registradas uma como AP cível para execução da multa pactuada no TAC; e o outra como AP criminal, haja vista o potencial crime ambiental evidencia...

27/11/2023 10:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior Processo n.º 0800615-95.2023.8.18.0026  SIMP n.º 000735-060/2019  Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior            ...

23/10/2023 13:24:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2023 13:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/03/2023 11:33:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA da resposta apresentada pela SEMAR/PI referente ao Ofício n° 1584/2022, contendo o seguinte: 1. PROTOCOLO DE RESPOSTA E-MAIL; 2. OFÍCIO Nº 4...

06/02/2023 11:18:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do Protocolo ACP. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO Assesora Tecnica  Mat 20...

03/02/2023 13:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/02/2023 13:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2023 13:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

03/02/2023 13:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

   MINISTÉRIO PÚBLICO  3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR  Rua Coronel Eulálio Filho, 722, Centro,  Campo Maior/PI  secretariacampomaior@mppi.mp.br   ICP n.º 041.2019.00073...

03/02/2023 13:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2023 13:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

02/02/2023 11:37:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Dada a impossibilidade de inserção de fotos no editor do SIMP, minuta de ACP em: Jerson > Judicial > Petições

02/02/2023 11:35:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE REMESSA   Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior, cumprido o despacho de id 54960641.

02/02/2023 10:02:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  RELATÓRIO       Nesta data, em cumprimento ao determinado no despacho de ID 54960641, dirigi-me ao local de destinação final de resíduos sólidos do Município de Campo Maior, onde registrei o...

30/01/2023 14:13:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):    1) Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Campo Maior.       

18/01/2023 12:25:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2023 10:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR ICP nº: 041/2019.000735-060/2019      D E S P A C H O    Constata-se que o ente investigado, não obstante dispor de recursos próprios e por força de...

08/12/2022 08:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução em razão do retorno das férias.

07/12/2022 07:43:55 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000291.11.2022 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

25/11/2022 14:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 12:27:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES

09/11/2022 12:27:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberaçã...

17/10/2022 08:56:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   CERTIFICO que, até a presente data, não houve manifestação ou resposta ao seguinte expediente, expedido e enviado via e-mail: 1) Ofício nº 1584/2022, enviado...

10/10/2022 10:08:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1584/2022.735-060/2019, requisitando informações, enviado para o Secretário de M...

16/09/2022 12:51:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1584/2022.735-060/2019, requisitando informações, enviado ao Sr. DANIEL DE...

13/09/2022 12:41:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1584/2022

18/08/2022 10:27:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 1593/2022 enviado ao E.CSMP-MPPI comunicando sobre a Prorrogação do Prazo, e...

18/08/2022 10:18:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1593/2022

16/08/2022 11:16:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   CERTIFICO que, até a presente data, não houve manifestação ao seguinte expediente, expedido e entregue em mãosl: 1) Ofício nº 1441/2022, remetido ao Sr. Eduardo Rodrig...

15/08/2022 10:11:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   CERTIFICO que, até a presente data, não houve aviso de recebimento e manifestação ao seguinte expediente, expedido e enviado via e-mail: 1) Ofício nº 1439/2022.735-060...

15/08/2022 10:06:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   CERTIFICO que, até a presente data, não houve  manifestação ao seguinte expediente, expedido e enviado via SEi: 1) Ofício nº 1438/2022, remetido ao CAOMA (54102304). O...

11/08/2022 11:34:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta ao Ofício nº 1440/2022.

05/08/2022 09:00:27 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000033.08.2022 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

05/08/2022 08:52:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1441/2022.735-060/2019 solicitando Informações, enviado para o Sr. EDUARDO RODRIGUES...

05/08/2022 08:51:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1440/2022.735-060/2019 solicitando Informações, enviado para o Sr. MARCO AURÉLIO...

04/08/2022 11:18:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1441/2022.735-060/2019, destinado ao Sr. Eduardo Rodrigues Alves, solicitando info...

04/08/2022 11:09:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1440/2022.735-060/2019, destinado ao Sr. Marco Aurélio Bona, solicitando informaçõ...

03/08/2022 11:53:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 1438/2022 enviado ao CAOMA solicitando informações, expedientes(s) por mim e...

03/08/2022 11:17:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1439/2022.735-060/2022, enviado ao Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos...

03/08/2022 11:13:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1441/2022

03/08/2022 11:12:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1440/2022

03/08/2022 10:54:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1439/2022

01/08/2022 12:57:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1438/2022

04/07/2022 10:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2022 10:58:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias de Ju...

28/06/2022 13:30:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 13:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2024, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade

27/06/2022 11:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR ICP nº 041/2019.000735-060/2019    D E C I S Ã O    CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução ...

25/05/2022 10:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 10:00:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):    1) Parecer Técnico nº 44/2022, da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos da PGJ/PI.     ...

19/04/2022 08:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedi o apensamento do procedimento SIMP nº 000501-435/2022 aos autos deste procedimento.  Autos conclusos para o gabinete.  

19/04/2022 08:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000501-435/2022 foi apensado.

19/04/2022 08:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE APENSAMENTO 

12/04/2022 09:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para apensamento de protocolo.

25/03/2022 08:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para o gabinete 

25/03/2022 08:49:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO ELETRÔNICOS

25/03/2022 08:43:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESPOSTA EXTEMPORÂNEA- Ofício N° 156/2022

24/03/2022 14:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

09/03/2022 08:58:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

autos conclusos para o gabinete

07/03/2022 12:47:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/03/2022 12:39:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO PERDA DE PRAZO- SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA

14/02/2022 11:34:40 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 11:48:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2022 13:10:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2022 12:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: IZABELLE MARIA ALVES DO NASCIMENTO - Tipo de Distribuição: Manual

04/02/2022 12:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2022 11:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO PROTOCOLO EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE ESTÁGIO.

04/02/2022 07:51:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 09:13:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 08:34:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 12:13:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/01/2022 09:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 09:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

23/09/2021 10:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 15:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 10:16:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 10:14:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2021 10:07:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2021 09:56:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2021 09:14:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2021 08:46:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2021 08:43:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2021 12:40:18 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2021 12:47:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2021 09:22:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2021 09:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ANTONIO LAECIO GADELHA IDALINO - Tipo de Distribuição: Manual

15/06/2021 14:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 14:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/06/2021 09:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2021 09:19:56 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 10:22:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS A MAIS DE 60 DIAS EM SECRETARIA UNIFICADA.

27/04/2021 09:44:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2021 16:27:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2021 16:26:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/04/2021 09:26:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/04/2021 09:25:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 10:38:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 08:08:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2020 11:54:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 09:31:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2020 09:28:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/11/2020 11:20:03 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2020 10:34:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 09:15:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 13:07:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2020 09:39:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/09/2020 17:09:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2020 11:22:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/06/2020 10:38:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/05/2020 12:52:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2020 12:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP nº: 041/2019.000735-060/2019 DESPACHO Feito repassado ante o vencimento do prazo de cumprimento fixado para a Secretaria Unificada de 60(sessenta) dias. Feito não paralisado. Reitere-se as requisições e cumpra-se as diligências pendentes no prazo de 30(trinta) dias, observando-se o art. 14, do Ato 931/2019 quanto aos expedientes sem respostas Após conclusos. Campo Maior/PI, datado e assinado digitalmente pelo R. MP.

30/04/2020 11:33:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRA > PRORROGAÇÕES.

01/04/2020 10:31:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento com prazo de 30 (trinta) dias expirado em Secretaria.

01/04/2020 10:29:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que deixei de cumprir o art.14 §2º do Ato PGJ n° 931/2019, notadamente a reiteração da requisição dos Ofícios nº 169/2020 enviado ao Secretário Municipal de Limpeza e Iluminação e 173/2020 enviado ao Presidente da Associação de Catadores de Recicláveis e Profissionais de Limpeza de Campo Maior, em virtude de já expirado o prazo de 30 (trinta) dias, concedido no Despacho do dia 28/01/2020 para cumprimento das diligências pendentes em Secretaria Unificada. O referido é verdade e dou fé.

17/03/2020 11:12:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 169/2020 enviado ao Secretário Municipal de Limpeza e Iluminação Pública de Campo Maior requisitando informações (Envio 21/01/Recebimento 29/01); 2. Ofício n° 173/2020 enviado ao Presidente da Associação de Catadores de Recicláveis e Profissionais de Limpeza de Campo Maior requisitando informações (Envio 21/01 / Recebimento 29/01).

29/01/2020 10:31:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 173/2020 enviado ao Presidente da Associação de Catadores de Recicláveis e Profissionais de Limpeza de Campo Maior-PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

29/01/2020 10:26:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 169/2020 enviado ao Secretário Municipal de Limpeza e Iluminação Pública, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

28/01/2020 13:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 11:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Feito repassado ante o vencimento do prazo de cumprimento fixado para a Secretaria Unificada de 60(sessenta) dias. Feito não paralisado. Cumpra-se as diligências pendentes no prazo de 10(dez) dias, observando-se o art. 14, do Ato 931/2019 quanto aos expedientes sem respostas. Após conclusos. Campo Maior/PI, 28 de janeiro de 2020. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

22/01/2020 13:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento em lume já está com mais de 60 (noventa) dias para cumprimento em Secretaria Unificada.

22/01/2020 13:23:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que o Procedimento em lume já está com mais de 60 (noventa) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, mas que no momento está aguardando prazo para as respostas das determinações presentes da Portaria.

21/01/2020 14:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 173/2020 ao Presidente da Associação de Catadores de Recicláveis e Profissionais de Limpeza de Campo Maior-PI, expediente(s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

21/01/2020 14:00:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 173/2020 - Presidente da Associação de Catadores de Recicláveis e Profissionais de Limpeza de Campo Maior-PI

21/01/2020 13:56:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que não foi possível entregar o Ofício 170/2020 enviado ao Presidente da Associação de Catadores de Recicláveis e Profissionais de Limpeza de Campo Maior-PI, pois o Presidente não é mais o Estevam Pereira dos Santos Neto e sim o Sr. Luíz Barbosa Mororó. Diante disso, na recusa em receber o presente ofício, foi enviado novo ofício (173/2020).

21/01/2020 09:47:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 170/2020 enviado ao Presidente da Associação de Catadores de Recicláveis e Profissionais de Limpeza, expediente(s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

21/01/2020 09:46:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 169/2020 enviado ao Secretário Municipal de Limpeza e Iluminação Pública de Campo Maior, expediente(s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

21/01/2020 08:53:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 170/2020 ao Presidente da Associação de Catadores de Recicláveis e Profissionais de Limpeza de Campo Maior-PI

21/01/2020 08:52:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 169/2020 ao Secretário Municipal de Limpeza e Iluminação Pública

20/01/2020 10:58:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 167/2020 enviado ao CSMP para comunicação de instauração do Inquérito Civil, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Athenas. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/01/2020 10:35:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 166/2020 enviado ao CAOMA para comunicação de instauração do Inquérito Civil, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Athenas. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/01/2020 10:26:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 167/2020 - Comunicação ao CSMP

20/01/2020 10:20:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 166/2020 - Comunicação ao CAOMA

16/01/2020 13:55:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria 41/2019 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 555, páginas 25-26, disponibilizada no dia 15 de janeiro de 2020.

04/11/2019 10:36:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de Portaria.

29/10/2019 20:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2019 20:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 041/2019 IC ¿ INQUÉRITO CIVIL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Justiça no município de Campo Maior/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, da CRFB, no uso de suas atribuições legais e, etc., CONSIDERANDO: que o art. 127 e 129, da Constituição Federal impõe como poder-dever do Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; que o disposto no art. 225 da Constituição Federal, que dispõe que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações; que a Lei n° 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Recursos Sólidos, estabeleceu prazo para que os lixões sejam substituídos por aterros sanitários (artigo 54), para dar disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; que referida norma estabeleceu a necessidade de substituição dos lixões por aterros sanitários, os quais serão precedidos de Estudos de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental; que a Notícia de Fato nº 000735-060/2019 informa que o aterro sanitário de Campo Maior encontra-se com sua execução paralisada, não obstante convênio realizado com a FUNASA para a implantação do mesmo, no valor de R$1.245.000,00(um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil reais); que a FUNASA realizou vistoria no aterro sanitário de Campo Maior no dia 16/04/2019, na qual constatou, entre outras irregularidades, que ¿a Prefeitura de Campo Maior segue levando os resíduos coletados para a área do aterro, porém lançando-os de forma inadequada, seja a céu aberto ou em valas sem impermeabilização, para posterior recobrimento¿; que a Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos da PGJ realizou vistoria no aterro sanitário de Campo Maior no dia 08 de março de 2018 constatou que o referido local tem características de lixão, pois os resíduos são expostos a céu aberto; que o art. 47 da Lei nº 12.305/2010 proíbe o lançamento in natura de resíduos sólidos a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração; que o aterro sanitário é uma técnica de disposição de lixo que consiste basicamente na compactação dos resíduos no solo, dispondo-os em camadas que são periodicamente cobertas com terra ou outro material inerte, formando células, de modo a se ter uma alternância entre resíduos e material de cobertura, nos termos de norma técnica específica, cenário não verificado no local destinado à disposição final de resíduos sólidos no município de Campo Maior; que a Lei Ordinária Municipal nº 008/2016, de 28 de junho de 2016, instituiu o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Campo Maior, norma, em tese, não executada em sua integralidade; que o Município de Campo Maior, por seu Secretário Municipal de Limpeza e Iluminação Pública, firmou via dispensa de licitação, o Contrato nº 032803/2019, com Associação de Catadores de Recicláveis e Profissionais de Limpeza do Município de Campo Maior, para a realização de limpeza urbana, em regime de coleta seletiva, incluindo separação, transporte e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis; que os fatos descritos na notícia em lume, em sendo confirmados, são graves, pelo que merecem investigação ministerial; RESOLVE: Instaurar INQUÉRITO CIVIL, tendo em mira a colheita de elementos de veracidade e comprovação dos fatos tratados na notícia em lume, os quais, uma vez alicerçados em provas documentais poderão servir para justa causa de ação civil pública, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: Registre-se e autue-se a presente

29/10/2019 20:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

29/10/2019 20:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/10/2019 11:21:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRA > PORTARIAS.

23/10/2019 09:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 008/2016 - INSTITUI O PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGIRS) DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR. PARTE 3

23/10/2019 09:33:44 • ATOS COMUNS » Juntada

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 008/2016 - INSTITUI O PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGIRS) DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR. PARTE 2

23/10/2019 09:29:12 • ATOS COMUNS » Juntada

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 008/2016 - INSTITUI O PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGIRS) DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR. PARTE 1

23/10/2019 08:51:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Contrato nº 032803/2019 - Dispensa de Licitação nº 002/2019 - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS E PROFISSIONAIS DE LIMPEZA DE CAMPO MAIOR.

09/10/2019 13:57:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao gabinete com todas as diligências atendidas.

09/10/2019 13:57:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes a cópia de via original do TAC nº 022/2019. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

09/10/2019 13:54:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes a cópia de Relatório de Vistoria Técnica nº 20/2018, realizada pela CPPT-PGJ. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

08/10/2019 12:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2019 12:09:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº: 000735-060/2019 D E S P A C H O Junte-se aos autos cópia dos seguintes documentos, constantes nos autos do IC 055/2017.000001-063/2017: i) cópia de Relatório de Vistoria Técnica nº 20/2018, realizada pela CPPT-PGJ; e ii) cópia de via original do TAC nº 022/2019. Após, conclusos. Campo Maior/PI, 08 de outubro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

08/10/2019 11:38:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRA > NOTÍCIA DE FATO > OUTROS DESPACHOS E DECISÕES.

04/10/2019 11:16:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao gabinete.

04/10/2019 11:14:34 • ATOS COMUNS » Juntada

AUTOS INTEGRAIS DIGITAIS.

04/10/2019 10:41:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que em cumprimento ao despacho de fl. 38, foi enviado o Ofício n° 1142/2019.735-060/2019, com solicitação de informações ao Prefeito Municipal de Campo Maior-PI, devidamente entregue ao motorista ministerial, conforme certidão de fl. 39, e até a presente data o motorista não retornou com a contra-fé do ofício expedido. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

14/08/2019 12:28:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes a Resposta ao Ofício nº 1143/2019.735-060/2019, Solicitação de informações ao Superintendente Estadual da Funasa no Piauí (Suest/PI). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

13/08/2019 15:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Há diligências pendentes.

08/08/2019 14:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo o prazo por mais 90 dias, pois não concluídas as diligências preliminares ordenadas.

07/08/2019 09:09:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ANDRESSA>EXTRAJUDICIAL>NF>PRORROGAÇÃO.

06/08/2019 14:57:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prorrogação de prazo.

31/07/2019 13:38:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1143/2019.735-060/2019, Solicitação de informações ao Superintendente Estadual da Funasa no Piauí (Suest/PI), expediente (s) por mim enviado (s) ao (s) destinatário (s) pelo Correios.

31/07/2019 13:35:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, certifico que entreguei os seguintes expedientes ao motorista ministerial para entrega aos destinatários: 1. Ofício nº 1142/2019.735-060/2019, Solicitação de informações ao Prefeito Municipal de Campo Maior. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/07/2019 10:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2019 10:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº: 000735-063/2019 D E S P A C H O Defiro o pedido de sigilo formulado, pelo que se proceda na forma do art. 10, do Ato PGJ nº 931/2019, devendo a secretaria atentar para as providências impostas neste, frise-se, que devem ser adotadas de ofício diante de pedido de sigilo. Solicite-se o Município de Campo Maior, por seu prefeito, informações acerca dos fatos noticiados. Solicite-se à FUNASA informações sobre os fatos, bem como cópia do plano de trabalho e da prestação de contas relativa ao Convênio nº 765299/2011, para implantação do sistema de tratamento de resíduos sólidos no município de Campo Maior/PI. Após, conclusos. Campo Maior/PI, 16 de julho de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

12/07/2019 13:06:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA: EXTRA > NOTÍCIAS DE FATO > DESPACHO INICIAL.

11/07/2019 11:17:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2019 11:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2019 11:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Distribuição.

09/07/2019 14:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2019 11:44:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2019 12:41:32 • ATOS COMUNS » Juntada

PEDIDO DE PROVIDENCIA - ATERRO SANITÁRIO

08/07/2019 12:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Manual