07/05/2024 07:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

30/04/2024 07:38:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2024 07:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 10:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/07/2023 05:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação anexa.

21/06/2023 13:50:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2023 13:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/06/2023 13:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 08:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/10/2022 08:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2022 09:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/07/2022 13:12:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2022 10:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 09:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/01/2022 10:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/12/2021 11:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

22/06/2021 08:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

11/05/2021 13:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Resposta ao(s) expediente(s): 2781611

03/05/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

22/04/2021 14:34:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 12:16:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/12/2020 16:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

09/12/2020 16:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

09/12/2020 16:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/12/2020 10:56:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 11:27:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 11:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2020 09:28:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2020 09:27:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2020 09:06:00 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2020 09:04:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2020 08:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 13:15:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2020 13:14:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/09/2020 13:13:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/08/2020 10:23:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 22:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

25/08/2020 10:49:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 10:48:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/07/2020 11:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para cumprimento de deliberações futuras.

29/06/2020 10:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta/deliberação do gabinete.

12/06/2020 12:24:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para acompanhamento/cumprimento durante as férias do servidor, Gilson Souza dos Santos.

06/04/2020 12:18:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 231), foram encaminhados os ofícios nº 146/2020 ¿ 4ª PJO, através do E-doc (Athenas) e nº 147/2020 ¿ 4ª PJO ao setor de postagem. Autos no armário S3, aguardando resposta.

11/03/2020 14:40:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 147-2020_Renovação da Notificação ao Prefeito Municipal de São João da Varjota IC 02-2019

11/03/2020 14:39:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício_146 - 2020 - 4ª PJO

10/03/2020 12:45:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

oficios assinados

06/03/2020 14:49:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura de ofícios

06/03/2020 14:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação à fl. 231.

04/03/2020 11:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

20/02/2020 10:45:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

20/02/2020 10:43:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação constante no Despacho (folha 225) com resultado negativo, pois até a presente data não recebemos resposta da notificação (folha 227), cujo prazo encerrou em 19/02/2020. Informo que o prazo de conclusão do presente procedimento encerrará em 20/03/2020, conforme consta na ABA ¿prazos¿ do SIMP.

03/02/2020 13:24:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o aviso de recebimento referente ao envio do ofício nº 03/2020 ¿ 4ª PJO (folhas 227). Informo que o prazo para resposta referente a Notificação do ofício acima citado expirará em 19/02/2020.

28/01/2020 14:54:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no armário da 4ª PJO, aguardando AR.

28/01/2020 10:31:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeto os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras para fins de controle do prazo de resposta ao Ofício nº 03/2020/4ª PJO.

24/01/2020 09:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para fins de Inspeção da CGMP/PI.

15/01/2020 11:00:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no despacho (folha 223), foi encaminhado o ofício nº 03/2020 ¿ 4ª PJO para o setor de postagem. Informo que os autos encontram-se no armário da 4ª PJO, aguardando AR para contagem de prazo de resposta.

15/01/2020 10:58:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 03-2020_Notificação ao Prefeito Municipal de São João da Varjota IC 02-2019

15/01/2020 10:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2020 13:26:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura do ofício nº 03/2020 - 4ª PJO.

13/01/2020 12:03:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que nesta data, no uso das atribuições do cargo, inaugurei o Volume II deste Inquérito Civil nº 02/2019 (SIMP 000735-105/2018).

13/01/2020 12:02:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que nesta data, no uso das atribuições do cargo, encerro o Volume I deste Inquérito Civil nº 02/2019 (SIMP Nº 000735-105/2018), com as folhas numeradas de 02 a 222.

06/01/2020 13:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

17/10/2019 13:27:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto ¿ PMASE/ 2019-2029, do Município de São João da Varjota, após adendo, encaminhado a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 172/2019, oriundo da Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI, em resposta ao Ofício nº 514/2019 4ª PJO. Torno os autos conclusos.

17/10/2019 13:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao Ofício nº 514/2019 ¿ 4ª PJO.

13/09/2019 12:10:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos repassado para movimentação de ofícios.

13/09/2019 12:09:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 236-2019.Prorrogação do prazo para resposta.

13/09/2019 12:08:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 087.2019_Comunicação de Instauração de IC 002-19 000735-105/2018.

13/09/2019 12:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 10:01:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 172), foi encaminhado o Ofício nº 514/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos com carga para assessora da 4ª PJO.

09/09/2019 09:59:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 514/2019 - 4ª PJO.

06/09/2019 10:40:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do Promotor para correção e assinatura do ofício nº 514/2019 - 4ª PJO.

04/09/2019 11:30:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeto os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras/PI para fins de encaminhamento ao destinatário.

04/09/2019 11:16:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Recomendação nº 18/2019 ¿ 4ª PJO.

04/09/2019 11:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Verifica-se da análise do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de São João da Varjota/PI, constante das fls. 84/120, o cumprimento de parcela significativa das obrigações assumidas por meio do Termo de Ajustamento de Conduta constante das fls.53/59, todavia, observou-se ausência de informações referentes à previsão de fonte de recursos para implementação do plano, em dissonância com o disposto nas Cláusulas Quarta, Quinta e Oitava do TAC; bem como ausência de informações acerca de previsão na Lei Orçamentária e na Lei de Responsabilidade Fiscal, em desacordo com obrigação constante da Cláusula Décima do TAC. Assim, visando o integral cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado, determino EXPEÇA-SE RECOMENDAÇÃO, com as considerações de praxe, ao Município de São João da Varjota/PI, para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, proceda à elaboração e publicação de ADENDO ao Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo apresentado, fazendo as seguintes adequações: 1- Que passe a constar previsão de fonte de recursos para implementação do plano, em consonância com o disposto nas Cláusulas Quarta, Quinta e Oitava do TAC; 2- Que faça constar informações acerca de previsão na Lei Orçamentária e na Lei de Responsabilidade Fiscal, de acordo com obrigação constante da Cláusula Décima do TAC. Ainda, faça constar advertência de que o descumprimento da referida Recomendação ensejará a imediata propositura de execução judicial do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela parte, por se tratar de avença com força de título executivo extrajudicial.

11/06/2019 09:02:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos da versão oficial do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município de São João da Varjota/PI, bem como da Resolução CMDCA nº 003/2019, encaminhados a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício GAB nº 091/2019, oriundo da Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI, em resposta ao Ofício nº 236/2019 4ª PJO. Torno os autos conclusos.

10/06/2019 14:33:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Aviso de Recebimento referente ao Ofício nº 236/2019-4ªPJO, despachado à Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI.

24/05/2019 15:06:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de São João da Varjota/PI, encaminhados a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício GAB nº 79/2019, oriundo da Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI. Torno os autos conclusos.

09/05/2019 14:38:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações do Despacho (folha 79) e informo que foi encaminhado, nesta data, o ofício nº 236 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos devolvidos para aguardar documento até 11/06/2019.

24/04/2019 10:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Compulsando os autos verificou-se, à fl.67, a existência do Ofício nº 028/2019-GAB, expedido pelo Prefeito Municipal de São João da Varjota/PI, por meio do qual foi solicitada a prorrogação do prazo fixado em Termo de Ajustamento de Conduta firmado para fins de elaboração do PMASE, cujo termo final se deu em 11/03/2019, sob alegação de quantitativo de pessoal insuficiente para elaboração do referido plano em concomitância com o atendimento das demandas diárias. Desta forma, considerando que o prazo inicialmente fixado foi de 3 (três) meses, PRORROGO por mais 3 (três) meses, a contar do termo final do prazo fixado a priori, para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo pelo Município de São João da Varjota/PI, assim o referido município terá até a data improrrogável de 11 de junho de 2019 para encaminhamento do citado plano a esta Promotoria de Justiça. Comunique-se ao interessado. Cumpra-se.

25/03/2019 13:26:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizo Juntada do Aviso de Recebimento referente ao Ofício nº 087/2019-4ªPJO

12/03/2019 12:51:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 65). Seguem autos conclusos.

12/03/2019 12:34:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2019 12:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/02/2019 09:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Remeto os autos à Secretaria do Núcleo para fins de cumprimento das determinações constantes do despacho de fl.65.

11/12/2018 14:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

TAC- PMASE.

11/12/2018 13:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Termo de Audiência ¿ aceitação de TAC¿ PMASE.

28/11/2018 14:31:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. 49, foi realizada, por meio do Ofício nº 69/2018 4ª PJO, a notificação do Prefeito Municipal de São João da Varjota/PI, conforme recebimento que adiante se vê. Torno os autos conclusos.

21/11/2018 13:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Vistos etc., NOTIFIQUE-SE o Município investigado, na pessoa prefeito municipal, para fins de comparecimento pessoal a esta Promotoria de Justiça em 11/12/2018 às 10h00min, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5º, § 6 º da Lei 7347/85. Cumpra-se.

29/08/2018 11:30:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Ofício nº 030/2018-4ª PJO ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Juventude do Ministério Público do Estado do Piauí - CAODIJ, informando o desmembramento dos autos do Procedimento Administrativo nº 004/2018, na data de 09/08/2018, conforme cópia do comprovante de postagem. Devolvo os autos à 4ª PJO.

29/08/2018 11:28:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de cópia do Aviso de Recebimento referente ao Ofício nº 030/2018.

29/08/2018 11:27:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 030/2018-4ªPJO remetido ao CAODIJ, informando sobre desmembramento do PA nº 004/2018.

29/08/2018 11:24:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o registro do presente protocolo após cumprimento de despacho para desmembramento dos autos do PA nº 004/2018.

08/08/2018 09:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual