27/11/2018 11:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO PELO CSMP

03/05/2018 13:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2018 11:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Inquérito Civil nº 040/2017 (SIMP nº 000735-156/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Altos. Assunto: apurar e coibir eventual utilização abusiva de instrumentos sonoros e/ou acústico pelo estabelecimento comercial "Café de Maria". Promoção de arquivamento Promotor de Justiça: Paulo Rubens Parente Rebouças. Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira (substituindo o Conselheiro Dr. Alípio de Santana Ribeiro). Apurar e coibir eventual utilização abusiva de instrumentos sonoros e/ou acústicos pelo estabelecimento comercial "Café de Maria¿. 1. Após regular instrução, o nobre Promotor de Justiça constatou, através de relatório de fiscalização do Batalhão de Policiamento Ambiental, que o estabelecimento "Café de Maria", encontrava-se desativado, bem como não foi detectada poluição sonora. 2. Perda do objeto. 3. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 23.03.2018, na 1269ª sessão ordinária do CSMP-PI.

03/05/2018 11:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2018 11:22:38 • ATOS COMUNS » Voto

APURAR E COIBIR EVENTUAL UTILIZAÇÃO ABUSIVA DE INSTRUMENTOS SONOROS SONOROS E/OU ACÚSTICOS PELO ESTABELECIMENTO COMERCIAL CAFÉ DE MARIA

26/03/2018 11:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 13:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/03/2018 13:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 11:51:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO - ASSINADO DIGITALMENTE

05/03/2018 11:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2017 13:55:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

decisão

07/12/2017 13:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

decisão de arquivamento

07/12/2017 13:52:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Vistoria => Diligências

07/12/2017 13:29:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2017 09:33:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº607/2017 do Batalhão de Policiamento Ambiental ¿ BPA encaminhando o Relatório de Fiscalização Ambiental.

07/12/2017 09:32:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão de férias da servidora

26/09/2017 11:46:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO DA CÂMARA MUNICPAL DE ALTOS

20/09/2017 08:14:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/09/2017 08:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/09/2017 08:13:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/09/2017 08:12:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/09/2017 08:06:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/09/2017 08:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2017 10:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA ICP Nº 040/2017

18/09/2017 10:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2017 10:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/09/2017 10:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Trata-se de Notícia de Fato consistente no depoimento prestado por MARILUCIA GOMES DA SILVA e MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA que, em síntese, narram ilícito penal ambiental e ato causador de perturbação do sossego da população. Sem prejuízo das medidas criminais a serem adotadas, entendo que há interesse público legitimador da intervenção da 2ª Promotoria de Justiça, razão pela qual determino seja Instaurado Inquérito Civil Público para averiguação e adoção de providências que o caso venha a demandar.

18/09/2017 10:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO: MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA

18/09/2017 10:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO: MARILUCIA GOMES DA SILVA

18/09/2017 10:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática