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Processo: 000735-368/2025

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/06/2025 09:51:59
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 05:50:10
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Nº Processo de Origem:

NF Nº 54/2025 conv. em PA nº 61/2025

Promotor:

Promotoria:

Márcio Giorgi Carcará Rocha

2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Diálise/Hemodiálise

Partes

Requerente:

Pedro Alcântara De Araújo

Requerido:

Município De Piripiri

Histórico de Movimentações

31/10/2025 10:43:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO      Certifico que cientifiquei as partes indicadas, via comunicação eletrônica e entrega física, da audiência a ser realizada. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidã...

31/10/2025 07:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2025 06:41:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

  TERMO DE REMESSA   Remetam-se os autos à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri/PI para o devido envio das notificações nº 75/2025 e nº 76/2025 aos seus respectivos destin...

31/10/2025 06:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

31/10/2025 06:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

31/10/2025 06:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

30/10/2025 14:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI Procedimento administrativo nº 61/2025 SIMP nº 000735-368/2025     DESPACHO   Trata-se de procedimento administrativo instaurado com ...

16/10/2025 08:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

15/10/2025 10:08:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

    Termo de Remessa   Considerando a juntada de resposta, remeto à Promotoria para providências julgadas necessárias.   Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de Andrade Sous...

15/10/2025 10:05:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO   Certifico que juntei aos presentes autos a resposta da SESAM. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.   Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de ...

15/10/2025 10:03:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO              Certifico que foi encaminhado Ofício à parte indicada, via entrega física, para fins de apresentação de informações. Do que, para constar, lavro e assino a presente certi...

08/10/2025 08:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2025 14:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

07/10/2025 14:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

06/10/2025 14:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI Procedimento administrativo nº 61/2025 SIMP nº 000735-368/2025   DESPACHO   Considerando o teor da certidão de ID nº 64203801, determ...

02/10/2025 11:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

02/10/2025 06:03:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Envio de Acervo do Usuário: Leonor Carvalho Ribeiro - Para Responsável pela Lotação: Márcio Giorgi Carcará Rocha

29/09/2025 11:47:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

25/09/2025 11:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  Termo de Remessa   Considerando a certidão retro, remeto à Promotoria para que seja informado se a recomendação deve ser encaminhada novamente aos seus destinatários em meio físico.   Data...

25/09/2025 10:58:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO              Certifico que no ID 63815940 consta a confirmação de recebimento dos ofícios e da Recomendação Ministerial por parte da SESAM e do noticiante, eletrônica e física respect...

23/09/2025 08:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

22/09/2025 15:18:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

22/09/2025 15:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

18/09/2025 10:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Procedimento administrativo nº 61/2025  SIMP nº 000735-368/2025     DESPACHO   Considerando a ausência, nos autos, de confirmação de recebimento, seja física ou eletrônica, da recomendação m...

18/09/2025 09:35:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

  TERMO DE JUNTADA   Em 18/09/2025, eu, Francisco Darly Rodrigues Farias, estagiário, matrícula nº 2826, lotado nesta 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Piripiri/PI, junto ao presente, o Ter...

18/09/2025 09:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

17/09/2025 09:03:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  Termo de Remessa   Considerando a certidão retro, remeto à Promotoria para providências julgadas necessárias.   Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnic...

17/09/2025 09:02:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

    CERTIDÃO   Certifico que, até a presente data, a parte oficiada não apresentou resposta. Do que, para constar, lavro a presente certidão.    Datado e assinado eletronicamente. Jacyle...

21/08/2025 10:49:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO              Certifico que foi encaminhado Ofício e NR às partes indicadas, via comunicação eletrônica e entrega física, para fins de apresentação de informações. Do que, para constar...

18/08/2025 13:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2025 10:17:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

  TERMO DE REMESSA   Remetam-se os autos à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri/PI para o devido envio dos ofícios nº 1110/2025 e nº 1111/2025 aos seus respectivos destin...

18/08/2025 10:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

18/08/2025 10:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

18/08/2025 10:16:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

  CERTIDÃO Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico, para os devidos fins, que enviei os ofícios nº 1108/2025 e nº 1109/2025 aos seus destinatários, conforme comprovantes q...

18/08/2025 10:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

18/08/2025 10:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

18/08/2025 10:00:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

  CERTIDÃO Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico que a recomendação ministerial nº 03/2025 foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí, conf...

15/08/2025 06:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Procedimento administrativo nº 61/2025 SIMP nº 000735-368/2025   DESPACHO   Encaminhe-se a recomendação ministerial nº 03/2025 ao seu destinatário e ao noticiante. Comunique-se ao Conselho...

15/08/2025 06:11:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

13/08/2025 16:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 61/2025 SIMP Nº 000735-368/2025   DESPACHO   Determino a conclusão dos autos para elaboração de recomendação ministerial.   Piripiri/PI, assinado e datado ...

13/08/2025 16:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

TERMO DE CONCLUSÃO   Na presente data, faço os autos conclusos para a deliberação.   Piripiri/PI, assinado e datado eletronicamente.   Márcio Giorgi Carcará Rocha Promotor de Justiça

13/08/2025 16:05:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

  CERTIDÃO Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico que a portaria nº 61/2025 foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme extrato ane...

13/08/2025 16:05:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

  CERTIDÃO Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico, para os devidos fins, que enviei os ofícios nº 1073/2025 e nº 1074/2025 aos seus destinatários, conforme comprovantes q...

13/08/2025 16:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

13/08/2025 16:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

13/08/2025 15:59:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

  CERTIDÃO Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico que realizei a conversão da notícia de fato nº 54/2025 em procedimento administrativo nº 61/2025, realizando as alteraçõ...

13/08/2025 15:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2025 15:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

08/08/2025 08:37:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

08/08/2025 08:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

08/08/2025 08:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

06/08/2025 19:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI   PORTARIA N° 61/2025   Objeto: converter a notícia de fato nº 54/2025 (SIMP nº 000735-368/2025) em procedimento administrativo nº 61/2025....

23/07/2025 09:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTÍCIA DE FATO Nº 54/2025 SIMP: 000735-368/2025   DESPACHO DE CONVERSÃO   Trata-se de notícia de fato instaurada com a finalidade de viabilizar a adoção das medidas cabíveis diante da comun...

22/07/2025 15:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

21/07/2025 06:48:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

21/07/2025 06:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

21/07/2025 06:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

TERMO DE CONCLUSÃO   Na presente data, faço os autos conclusos para a deliberação.   Piripiri/PI, assinado e datado eletronicamente.   Márcio Giorgi Carcará Rocha Promotor de Justiça

21/07/2025 06:47:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

  CERTIDÃO Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico, para os devidos fins, a prorrogação da presente notícia de fato por mais 90 dias. E, para constar, lavro e assino a pre...

21/07/2025 06:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/10/2025, por Márcio Giorgi Carcará Rocha - 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: 63379577

21/07/2025 06:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Notícia de fato nº 54/2025 SIMP nº 000735-368/2025   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Após análise dos autos, constata-se que o prazo estabelecido no art. 3º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Na...

21/07/2025 06:46:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

  CERTIDÃO Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 3º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Minis...

16/07/2025 11:39:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO   Certifico que juntei aos presentes autos a resposta da parte oficiada. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.   Datado e assinado eletronicamente. Jacylene ...

16/07/2025 11:38:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO   Certifico que juntei aos presentes autos a resposta da SESAM. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.   Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de ...

15/07/2025 09:40:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO   Certifico que juntei aos presentes autos a resposta do Sr. Pedro Alcântara. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.   Datado e assinado eletronicamente. Jacy...

02/07/2025 10:36:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO              Certifico que foi encaminhado Ofício às partes indicadas, via comunicação eletrônica e entrega física, para fins de apresentação de informações e conhecimento de instaura...

01/07/2025 09:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

30/06/2025 18:40:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

  TERMO DE REMESSA   Encaminham-se os autos à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri/PI, com a finalidade de: 1) Expedir o ofício nº 878/2025 ao destinatário correspondent...

30/06/2025 18:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

30/06/2025 18:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

30/06/2025 18:31:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

  CERTIDÃO Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico, para os devidos fins, que autuei o presente SIMP como notícia de fato, fazendo a inclusão nos livros, pastas e planilha...

30/06/2025 18:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

30/06/2025 14:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI SIMP nº 00735-368/2025     INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO   Trata-se de atendimento ao público registrado a partir de atermação do S...

19/06/2025 18:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

18/06/2025 09:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Termo de remessa   Conforme autuação, encaminho para providências.   Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 127.

18/06/2025 09:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos a Ficha de Atendimento e demais documentos.   Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat....

18/06/2025 09:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2025 09:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31