12/02/2025 10:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

11/02/2025 11:39:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PJe com EE em 11/02/2025.

11/02/2025 11:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/04/2024 10:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

26/04/2024 12:51:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2024 12:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/04/2024 09:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

19/03/2024 12:42:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 12:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 10:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/06/2023 13:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 08:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/10/2022 08:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/01/2022 10:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/06/2021 20:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Resposta ao(s) expediente(s): 2954898

10/06/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

03/06/2021 08:57:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 15:02:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 14:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/12/2020 09:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

04/12/2020 09:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

03/12/2020 09:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/11/2020 12:18:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2020 12:17:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 12:14:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 12:01:23 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 11:56:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2020 11:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2020 11:46:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2020 13:39:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do Ofício nº 36/2020 ¿ 4ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 24/03/2020.

27/01/2020 13:30:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 117), foi encaminhado o Ofício nº 36/2020 ¿ 4ª PJO para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

27/01/2020 13:29:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 36/2020-4ª PJO

25/01/2020 17:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

04/12/2019 13:48:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

17/09/2019 11:22:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações do Despacho (folhas 103 e 104). Devolvo os autos conclusos à 4ª PJO, prazo para resposta encerra em 01/11/2019.

17/09/2019 11:22:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 488/2019 ¿ 4ª PJO.

06/09/2019 09:27:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folhas 103 e 104), foi encaminhado o Ofício nº 488/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

06/09/2019 09:23:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ofício n.º 488/2019 - 4ª PJO

29/08/2019 16:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os atos à Secretaria do Núcleo para fins de remessa da Recomendação nº 16/2019- 4ª PJO a seu destinatário, por meio de ofício.

29/08/2019 15:58:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Recomendação nº 16/2019 ¿ 4ª PJO.

29/08/2019 15:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho em anexo.

07/08/2019 09:16:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Santa Rosa do Piauí/PI 2019/2025, encaminhado a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 104/2019, oriundo da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI. Torno os autos conclusos.

25/03/2019 13:23:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizo juntada do Aviso de Recebimento referente ao ofício nº 096/2019-4ªPJO

13/03/2019 12:03:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 65), foi encaminhado o Ofício nº 096/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Devolvo os autos conclusos à 4ª PJO.

13/03/2019 12:00:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 096/2019 - Comunicado ao CSMP de instauração de IC nº 004/2019.

13/03/2019 11:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2019 11:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/03/2019 09:14:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeto os autos para fins de encaminhamento de Ofício ao destinatário, inserção no sistema, e certidão de cumprimento das determinações. Após, devolver conclusos à 4ª PJ de Oeiras.

20/02/2019 09:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Remeto os autos à Secretaria do Núcleo para fins de cumprimento das determinações constantes do despacho de fl.65.

19/02/2019 13:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho em anexo.

10/12/2018 14:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Termo de Ajustamento de Conduta PMASE

10/12/2018 14:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Termo de Audiência

28/11/2018 14:42:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. 48, foi realizada, por meio do Ofício nº 71/2018 4ª PJO, a notificação do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI, conforme recebimento que adiante se vê. Torno os autos conclusos.

28/11/2018 14:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho em 21/11/2018 Vistos etc., NOTIFIQUE-SE o Município investigado, na pessoa prefeito municipal, para fins de comparecimento pessoal a esta Promotoria de Justiça em 10/12/2018 às 10h00min, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5º, § 6 º da Lei 7347/85. Cumpra-se.

29/08/2018 10:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Ofício nº 030/2018-4ª PJO ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Juventude do Ministério Público do Estado do Piauí - CAODIJ, informando o desmembramento dos autos do Procedimento Administrativo nº 004/2018, na data de 09/08/2018, conforme cópia do comprovante de postagem. Devolvo os autos à 4ª PJO.

29/08/2018 10:29:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de cópia do Aviso de Recebimento Referente ao Ofício nº 030/2018-4ª PJO.

29/08/2018 10:28:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 030/2018-4ªPJO ao CAODIJ informando o desmembramento dos autos do Procedimento Administrativo 004/2018.

29/08/2018 10:25:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o registro do presente protocolo após cumprimento de despacho para desmembramento.

08/08/2018 09:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual