08/04/2025 13:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/03/2025 14:48:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1284/2025 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 806/2025.

14/03/2025 14:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTAD DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1284/2025 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 806/2025.

12/02/2025 10:08:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 806/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE DIETA PARA PACIENTE EM QUESTÃO.

12/02/2025 10:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 806/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE DIETA PARA PACIENTE EM QUESTÃO.

12/02/2025 10:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 805/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

12/02/2025 10:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 805/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

12/02/2025 10:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2026, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

12/02/2025 10:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

12/02/2025 10:03:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

12/02/2025 10:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

12/02/2025 09:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA DE ATENDIMENTO AO MANIFESTANTE.

21/01/2025 09:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2024 16:56:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA O CMS E PARA O PRESIDENTE DA FMS.

20/03/2024 16:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA O CMS E PARA O PRESIDENTE DA FMS.

19/03/2024 16:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL.

19/03/2024 15:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2024 12:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2024 12:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE E-MAIL ORIUNDO DO DECLARANTE ENVIADO EM RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 523/2023.

10/01/2024 12:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE E-MAIL ORIUNDO DO DECLARANTE ENVIADO EM RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 523/2023.

10/01/2024 12:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2023 09:30:52 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 234-2023

15/12/2023 09:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 234-2023

13/12/2023 07:43:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ N° 523-2023 - ICP 063-2023 DECLARANTE

13/12/2023 07:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ N° 523-2023 - ICP 063-2023 DECLARANTE

13/12/2023 07:42:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 4024-2023 - CAODS - CONVERSÃO

13/12/2023 07:41:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 4023-2023 - CSMP - CONVERSÃO

13/12/2023 07:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 234-2023 - CONVERSÃO

13/12/2023 07:40:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2023 07:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2023 07:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 063-2023

12/12/2023 11:14:57 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO CAODS

12/12/2023 11:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 10:33:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PARECER MÉDICO Nº 116/2023, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3212/2023.

11/12/2023 10:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE PARECER MÉDICO Nº 116/2023, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3212/2023.

11/12/2023 10:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2023 12:24:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3212-2023 - CAODS - ANALISE E PARECER

17/10/2023 12:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3212-2023 - CAODS - ANALISE E PARECER

17/10/2023 12:23:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3188-2023 - PP 063-2023 - CSMP

17/10/2023 12:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/12/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

17/10/2023 12:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 063-2023

09/10/2023 11:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº 3506-2023 - GAB-PRES-FMS

09/10/2023 11:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2023 08:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 11:03:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2023 11:03:13 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO

03/10/2023 11:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2023 10:14:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1938-2023

04/07/2023 10:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1938-2023

04/07/2023 10:11:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE CONVERSÃO DA NF 117/2023 EM PP 63/2023

04/07/2023 10:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 105-2023

04/07/2023 10:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2023 10:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2023 10:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 117-2023

14/06/2023 10:07:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1721-2023 -  NF 117-2023 PREFEITURA

14/06/2023 10:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1721-2023 -  NF 117-2023 PREFEITURA

14/06/2023 10:06:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1720-2023 - NF 117-2023-FMS

14/06/2023 10:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1720-2023 - NF 117-2023-FMS

14/06/2023 10:04:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DA NF 117/2023

14/06/2023 10:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA - NF 117-2023

14/06/2023 09:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2023 09:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/06/2023 12:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INSTAURAR NF

07/06/2023 12:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2023 08:46:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2023 08:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2023 08:44:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio SEI.

05/06/2023 08:39:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado para a 29ª PJ.

05/06/2023 08:38:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado para a Ouvidoria.

05/06/2023 08:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

02/06/2023 12:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2023 11:19:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 1335/2023 e anexo.

02/06/2023 11:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual