Acompanhamento de Processos

Processo: 000738-105/2020

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/08/2020 07:39:39
Data/Hora da Consulta: 25/05/2025 13:42:35
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara - Oeiras (Local externo)

Código CNJ:

0000447-22.2020.8.18.0030

Promotora:

Promotoria:

Ednólia Evangelista de Almeida

3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Estatuto da criança e do adolescente
DIREITO PENAL » Contravenções Penais » Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis

Partes

Autoridade:

Delegacia De Polícia Civil De Oeiras

Indiciado:

Jose Hoton Leal Castelo Branco

Histórico de Movimentações

30/11/2020 10:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

25/11/2020 14:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

25/11/2020 13:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Oeiras

18/11/2020 10:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

27/08/2020 07:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

27/08/2020 07:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida (Substituido por Francisco de Assis R de Santiago) - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2020 07:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/05/2025 01:06:28