06/05/2021 11:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento atualmente virtualizado no sistema SIMP.

06/05/2021 11:02:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 11:02:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 09:53:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 11:15:13 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 10:26:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 10:26:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 10:25:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 10:18:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2021 19:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

14/04/2021 19:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2021 11:54:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 11:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2021 12:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 12:32:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2021 11:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2021 11:47:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 17:03:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 17:02:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 16:58:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2021 16:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

11/02/2021 16:56:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 17:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/02/2021 15:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2021 10:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 23:39:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2021 13:11:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2021 13:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2021 11:13:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 11:13:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2021 09:35:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 09:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/12/2020 09:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/11/2020 16:39:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/11/2020 16:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/11/2020 12:06:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/11/2020 12:02:55 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 10:59:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2020 10:52:56 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 10:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2020 11:08:50 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2020 11:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2020 12:40:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 12:37:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 08:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/10/2020 08:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2020 12:56:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/10/2020 10:50:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 12:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/09/2020 11:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2020 11:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2020 15:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2020 17:45:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2020 08:58:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2020 00:12:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2020 00:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2020 11:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento de diligências.

05/05/2020 16:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Assinado_despacho PA CONJUNTO 01.2019 - oficiar Município de Esperantina- comprovação de protocolo Corpo de Bombeiros PI

05/05/2020 16:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2020 11:29:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2020 10:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 10:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 12 de março de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

12/03/2020 10:06:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 12/03/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 671/2019, contendo 02 (duas) folhas, apresentada na data de 11/03/2020, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.

11/03/2020 10:38:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 11/03/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Ato. Certifico, outrossim, que, na data de 11 de fevereiro de 2020, às 09h35min, entrei em contato telefônico com o Coronel José Veloso, servidor do Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí, por meio do número (86) 9 8831-1010, solicitando informações sobre resposta ao Ofício de nº 671/2019, oportunidade na qual fui informada que ainda na data de 11/03/2020, colocará a resposta do referido ofício no Portal SEI ¿ Sistema Eletrônico de Informações (http://portalsei.pi.gov.br/), consultando pelo número 00321.001254/2019-31.

11/03/2020 10:22:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 05 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

11/03/2020 10:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 11:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho PAC 01.2019 - correição

06/02/2020 11:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 15:35:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

671/2019

17/12/2019 13:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SOLICITO ao Corpo de Bombeiros que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se o requerimento de fl. 90 foi devidamente protocolado, bem como se o Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico, de fl. 87, foi aprovado pelo Corpo de Bombeiros, devendo encaminhar documentação comprobatória. DETERMINO, ainda, a extração de cópias das fls.108/144, a fim de que seja instaurado procedimento próprio para averiguação da legalidade dos procedimentos licitatórios que precederam a celebração dos contratos constantes nas referidas folhas. À Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça para realizar o encaminhamento do presente despacho ao destinatário.

12/12/2019 09:29:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 11:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 21 de novembro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

21/11/2019 11:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 21/11/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 601/2019, contendo 37 (trinta e sete) folhas, apresentada na data de 19/11/2019, pela Prefeitura Municipal de Esperantina-PI.

21/11/2019 11:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 13:31:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A fim de instruir o Procedimento Administrativo conjunto n° 01/2019, SIMP n° 739-161/2019, venho, por meio deste, REQUISITAR, no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento do item 1.2 Recomendação Conjunta nº 001/2019- MP / 01ª e 2ª PJ/Esperantina-PI.

08/11/2019 13:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/11/2019 11:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho PA 012019 requisita documentos município

19/09/2019 15:21:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

19/09/2019 15:20:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 19/09/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura de Esperantina-PI.

10/09/2019 13:23:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 10/09/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pelo Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Esperantina-PI, Polícia Civil de Esperantina e Polícia Militar.

10/09/2019 13:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 12:47:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2019 12:42:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/09/2019 12:41:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/09/2019 12:39:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/09/2019 12:37:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/09/2019 12:36:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/09/2019 12:35:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/09/2019 12:33:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2019 14:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho PAC 01.2019 - oficiar demandados sobre cumprimento da recomendação conjunta 01.2019 - festival do peixe 2019

29/08/2019 10:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2019 13:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

16/08/2019 13:47:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 16/08/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª  Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, até o presente momento, não consta resposta da Prefeitura de Esperantina-PI, do ofício de fls. 10. Certifico, ainda, que não consta resposta aos itens 1.2, 2.6, 3.2, 4.5 da Recomendação Conjunta n° 01/2019, bem como que não foram prestadas informações sobre o cumprimento da Recomendação no prazo estipulado.

24/07/2019 08:10:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Conjunto n¿: 13/2019 ¿ 1ª e 2ª PJ Esperantina (PI), 23 de julho de 2019. Procedimento Administrativo Conjunto 01/2019 EXMO. SR. JUIZ DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI Dr. Markus Calado Schultz SIMP N°: 739-161/2018. Assunto: Encaminhar Recomendação.

24/07/2019 08:09:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Conjunto n¿: 12/2019 ¿ 1ª e 2ª PJ Esperantina (PI), 23 de julho de 2019. Procedimento Administrativo Conjunto 01/2019 EXMO. SR. JUIZ DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI Dr. Arilton Rosal Falcão Júnior SIMP N°: 739-161/2018. Assunto: Encaminhar Recomendação. Dr. Arilton Rosal Falcão Júnior,

24/07/2019 08:09:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Conjunto n¿: 11/2019 ¿ 1ª e 2ª PJ Esperantina (PI), 23 de julho de 2019. Procedimento Administrativo Conjunto 01/2019 Ao Departamento Municipal de Trânsito. SIMP N°: 739-161/2018. Assunto: Encaminhar Recomendação.

24/07/2019 08:08:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Conjunto n¿: 10/2019 ¿ 1ª e 2ª PJ Esperantina (PI), 23 de julho de 2019. Procedimento Administrativo Conjunto 01/2019 À Câmara Municipal de Vereadores de Esperantina-PI. SIMP N°: 739-161/2018. Assunto: Encaminhar Recomendação.

24/07/2019 08:07:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Conjunto n¿: 09/2019 ¿ 1ª e 2ª PJ Esperantina (PI), 23 de julho de 2019. Procedimento Administrativo Conjunto 01/2019 Ao Conselho Tutelar de Esperantina-PI. SIMP N°: 739-161/2018. Assunto: Encaminhar Recomendação.

24/07/2019 08:07:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Conjunto n¿: 08/2019 ¿ 1ª e 2ª PJ Esperantina (PI), 23 de julho de 2019. Procedimento Administrativo Conjunto 01/2019 À Delegacia de Polícia Civil de Esperantina-PI- 13ª Delegacia Regional. SIMP N°: 739-161/2018. Assunto: Encaminhar Recomendação.

24/07/2019 08:06:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Conjunto n¿: 07/2019 ¿ 1ª e 2ª PJ Esperantina (PI), 23 de julho de 2019. Procedimento Administrativo Conjunto 01/2019 Ao Comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar. SIMP N°: 739-161/2018. Assunto: Encaminhar Recomendação.

24/07/2019 08:05:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Conjunto n¿: 06/2019 ¿ 1ª e 2ª PJ Esperantina (PI), 23 de julho de 2019. Procedimento Administrativo Conjunto 01/2019 A Sra. Prefeita Municipal de Esperantina do Piauí. SIMP N°: 739-161/2018. Assunto: Encaminhar Recomendação.

23/07/2019 12:47:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 001/2019-MP/01ª e 2ªPJ, de 23 de julho de 2019

23/07/2019 09:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DE REUNIÃO

22/07/2019 11:45:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 22/07/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta ao ofício conjunto n° 05/2019.

18/07/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Conjunto n¿ 05/2019 ¿ 2ª PJ.

18/07/2019 09:43:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Conjunto n¿ 04/2019 ¿ 2ª PJ.

18/07/2019 09:43:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Conjunta n¿ 08/2019 ¿ 2ª PJ.

18/07/2019 09:42:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Conjunta n¿ 07/2019 ¿ 2ª PJ.

18/07/2019 09:33:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Conjunta n¿ 06/2019 ¿ 2ª PJ.

18/07/2019 09:32:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Conjunta n¿ 05/2019 ¿ 2ª PJ.

18/07/2019 09:32:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Conjunta n¿ 04/2019 ¿ 2ª PJ.

18/07/2019 09:31:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Conjunta n¿ 03/2019 ¿ 2ª PJ.

18/07/2019 09:30:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Conjunta n¿ 02/2019 ¿ 2ª PJ.

18/07/2019 09:28:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Conjunta n¿ 01/2019 ¿ 2ª PJ.

18/07/2019 09:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA CONJUNTA N.º 01/2019

18/07/2019 09:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática