Acompanhamento de Processos

Processo: 000740-154/2024

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/05/2024 12:32:23
Data/Hora da Consulta: 18/08/2025 05:52:06
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotor:

Promotoria:

Mario Alexandre Costa Normando

2ª Promotoria de Justiça - Altos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Direito de Acesso à Informação

Partes

Representado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Prefeitura Municipal De Beneditinos-pi

Representante:

Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí

Histórico de Movimentações

13/08/2025 07:56:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

08/08/2025 10:14:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

08/08/2025 10:13:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

08/08/2025 10:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2025 10:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

13/06/2025 12:57:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

10/06/2025 19:24:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS/PI RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 07/2025 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 04/2025 SIMP nº 000740-154/2024   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ...

10/06/2025 18:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS/PI PORTARIA Nº 13/2025 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 04/2025 SIMP nº 000740-154/2024   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 2ª Pro...

10/06/2025 18:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

¿DESPACHO DE CONVERSÃO ¿ Notícia de Fato ¿ Simp nº 000740-154/2024   Trata-se, na origem, de NOTÍCIA DE FATO instaurada em razão de Ofício nº 840/2024-GP oriundo do Processo TC /012660/2022 - ...

26/03/2025 11:38:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Para despacho/decisão.

26/03/2025 11:37:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

SEI nº 19.21.0005.0005767/2025-78 recebido do CACOP, com novas orientações sobre a fiscalização dos Portais da Transparência das Prefeituras e Câmaras Municipais Piauienses.

26/03/2025 11:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

20/03/2025 07:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

20/03/2025 07:49:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

10/03/2025 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/02/2025 09:36:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

17/02/2025 09:23:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Altos

RESPOSTA CACOP -  SEI 19.21.0731.0042883/2024-30

17/02/2025 09:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - Altos

12/02/2025 10:27:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

24/01/2025 10:32:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

23/01/2025 10:48:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

23/01/2025 10:48:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

22/01/2025 12:31:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Para cumprimento das diligências determinadas em Despacho.

16/01/2025 10:36:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

12/01/2025 21:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO MINISTERIAL Notícia de Fato nº 107/2024 SIMP Nº 000740-154/2024 Vistos, etc.   Trata-se, na origem, de NOTÍCIA DE FATO instaurada em razão de Ofício nº 840/2024-GP oriundo do Proces...

13/12/2024 12:42:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

13/12/2024 12:38:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

12/12/2024 12:11:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

18/11/2024 11:33:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/11/2024 10:22:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/11/2024 10:17:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

13/11/2024 11:11:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

13/11/2024 08:49:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

13/11/2024 08:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/01/2025, por Alanna Bruna Paixão de Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - Altos.
Justificativa da prorrogação: Diligencias pendentes.

12/11/2024 14:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Notícia de Fato nº 107/2024 SIMP nº 000744-154/2024 Vistos, etc. Nos autos consta certidão eletrônica, in verbis: Certifico, para os devidos fins, que a determinação...

11/11/2024 12:37:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

09/11/2024 10:43:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

02/10/2024 12:49:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Remete-se os autos ao Promotor de Justiça para Despacho/Decisão.

02/10/2024 12:46:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

02/10/2024 12:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

30/09/2024 15:17:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Para cumprimento do despacho retro - urgente!!

18/09/2024 08:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2024 08:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

25/06/2024 13:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

25/06/2024 10:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO INAUGURAL Atendimento ao Público nº 105/2024 SIMP nº 000740-154/2024 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se, na origem, de ATENDIMENTO AO PÚBLICO (AP) reg...

29/05/2024 13:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Nova demanda.

29/05/2024 13:01:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - Altos

29/05/2024 12:35:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Altos

Ofício nº 840/2024-GP, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, para fins de Levantamento - Avaliação e Elaboração de Diagnóstico sobre a Qualidade dos Portais de Transparência das Prefeitura...

29/05/2024 12:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Automática

29/05/2024 12:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Altos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48