07/06/2024 17:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/03/2021 16:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2020 14:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2020 15:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/10/2019 10:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 14:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/10/2018 09:11:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/10/2018 09:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia oferecida contra MILTON MARQUES DE LIMA.

16/10/2018 09:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2018 09:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça

16/10/2018 09:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 15 de outubro de 2018, junto nos presentes autos o ofício nº 149/2018 - CREAS-PICOS.

16/10/2018 09:09:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2018 12:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Em 13/09/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

13/09/2018 12:19:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, autuei os autos do presente Procedimento Investigatório Criminal nº 087/2018, distribuída manualmente para esta Promotoria de Justiça, registrado no SIMP sob número 000741-086/2018, bem como cumpri as diligências determinadas na Portaria nº 88/2018. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 13 de setembro de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial

13/09/2018 12:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instauradora do PIC 87/2018 e Ofício nº 178/2018 comunicando o CSMP da instauração

13/09/2018 12:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2018 12:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/09/2018 12:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão da Notícia de Fato em Procedimento Investigatório Criminal

12/09/2018 09:07:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 175/2018 ¿ 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI Picos (PI), 12 de setembro de 2018. Ao (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) COORDENADOR (A) DO CREAS DE PICOS-PI Picos-PI Assunto: elaboração de relatório psicossocial Exmo (a). Sr. (a) Coordenador (a), Cumprimentando-o (a) cordialmente, venho, por intermédio deste, REQUISITAR, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, que seja confeccionado um relatório psicossocial, bem como seja respondida a quesitação em anexo, com relação a menor MARIA VICTÓRIA DA SILVA, vítima de crime de estupro de vulnerável. Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

12/09/2018 09:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a confecção de relatório psicossocial do CREAS.

12/09/2018 09:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2018 11:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

NOTÍCIA DE FATO SIMP nº 000741-086/2018 TERMO DE CONCLUSÃO Em 06/09/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

06/09/2018 11:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestada pelo Sr. MILTON

06/09/2018 11:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 06 de setembro de 2018

17/08/2018 12:10:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 102/2018 NOTÍCIA DE FATO ¿ SIMP: 000741-086/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: O Sr. MILTON, vulgo ¿NEGUINHO¿ Endereço: Rua Quadra 52, Casa 04, Bairro Morada Nova Picos/PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 06 de setembro de 2018, às 08h15min. Picos-PI, 17 de agosto de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Recebido em: _____/_____/2018 Assinatura: ___________________________________________________

17/08/2018 12:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTÍCIA DE FATO ¿ SIMP nº 000741-086/2018 DESPACHO Determino a notificação do Sr. MILTON, vulgo ¿NEGUINHO¿, a fim de comparecer nesta Promotoria de Justiça no dia 06 de setembro de 2018, às 08h15min, no endereço contante às folhas 20. Picos-PI, 17 de agosto de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

17/08/2018 12:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2018 12:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

NOTÍCIA DE FATO ¿ SIMP nº 000741-086/2018 TERMO DE CONCLUSÃO Em 17/08/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

17/08/2018 12:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestado pela menor MARIA VICTORIA DA SILVA

17/08/2018 12:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestado pela Sra. CÍCERA MARIA DE JESUS DA SILVA

17/08/2018 12:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada no dia 06 de agosto de 2018

17/08/2018 12:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestada pela SRA. PAMELLA SANTOS BEZERRA conselheira tutelar

17/08/2018 12:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada no dia 03 de agosto de 2018

10/07/2018 09:55:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 72/2018 NOTÍCIA DE FATO ¿ SIMP: 000741-086/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Sra. EVANGELINA JOANA M. CRUZ Endereço profissional: Conselho Tutelar de Picos-PI, Rua São Sebastião, 869, Bairro Canto da Várzea Picos-PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 03 de agosto de 2018. Picos-PI, 10 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Recebido em: ____/____/2018 Assinatura: _________________________________________

10/07/2018 09:54:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 71/2018 NOTÍCIA DE FATO ¿ SIMP: 000741-086/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Sra. PÂMELLA SANTOS OLIVEIRA Endereço profissional: Conselho Tutelar de Picos-PI, Rua São Sebastião, 869, Bairro Canto da Várzea Picos-PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 03 de agosto de 2018. Picos-PI, 10 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Recebido em: ____/____/2018 Assinatura: _________________________________________

10/07/2018 09:54:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 70/2018 NOTÍCIA DE FATO ¿ SIMP: 000741-086/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A menor MARIA VICTÓRIA DA SILVA Endereço: Morada Nova, Quadra 52, Casa nº 03 Picos-PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 03 de agosto de 2018. Picos-PI, 10 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Recebido em: ____/____/2018 Assinatura: _________________________________________

10/07/2018 09:52:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 69/2018 NOTÍCIA DE FATO ¿ SIMP: 000741-086/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Sra. CÍCERA MARIA DE JESUS Endereço: Morada Nova, Quadra 52, Casa nº 03 Picos-PI Tel. (89) 9 9910-0805 FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 06 de agosto de 2018. Outrossim, adverte-se que o não comparecimento na data e hora indicados poderá ensejar condução coercitiva, nos termos do art. 7º, da Resolução 181/2017, do CNMP. Picos-PI, 10 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Recebido em: ____/____/2018 Assinatura: _________________________________________

10/07/2018 09:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho designando audiência

10/07/2018 09:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2018 10:20:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha (Substituido por Itanieli Rotondo Sá) - Tipo de Distribuição: Automática