Acompanhamento de Processos
Processo: 000741-155/2017
Local Atual: Vara Única da Comarca de Altos - Altos (Local externo)
Nº Processo de Origem:
PIC 02/2017
Promotor:
Promotoria:
Mario Alexandre Costa Normando
1ª Promotoria de Justiça - Altos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Do Sistema Nacional de Armas
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Calado
02/05/2023 10:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/03/2023 15:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/04/2022 09:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/12/2017 11:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Diante do que foi exposto, é a presente para requerer que o denunciado seja processado e, ao final, condenado na pena do dispositivo violado, para tanto, procedendo-se à sua citação para responder à acusação nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, alterado pela Lei n. 11.719/08, se seguindo os demais atos processuais previstos em lei, com inquirição de testemunhas e interrogatório até final julgamento e
28/11/2017 11:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças
Determino a juntada nos autos do PIC nº 02/2017 do AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE de ANTÔNIO FRANCISCO DE SANTIAGO( ¿CALADO¿), AUTO DE APRENSÃO DE PRODUTO DE CRIME, DE REPORTAGENS JORNALÍSTICAS REFERENTES AO FATO, bem como de todos os documentos que acompanham o APF citado(depoimentos, interrogatório, etc...) e da decisão judicial determinando a expedição de MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. Após a juntada, retornem os autos conclusos. Registre-se no SIMP. Cumpra-se o presente despacho.
28/11/2017 11:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Altos - Altos
17/11/2017 08:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
17/11/2017 08:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças
PORTARIA
17/11/2017 08:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças
DESPACHO
17/11/2017 08:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças
TERMO DE DECLARAÇÃO
17/11/2017 08:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva (Substituido por Paulo Rubens Parente Rebouças) - Tipo de Distribuição: Automática
17/11/2017 08:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25