Acompanhamento de Processos
Processo: 000743-150/2024
Local Atual: Procuradoria da República no Estado do Piauí - MPF - Teresina (Local externo)
Nº Processo de Origem:
PP 02/2025
Promotora:
Promotoria:
Flávia Gomes Cordeiro
1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos » Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Lagoa Do Piauí
13/08/2025 11:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/08/2025 13:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/06/2025 12:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio dos autos via protocolo MPF.
04/06/2025 12:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 773/2025 PJDL encaminhado ao MPF via protocolo virtual, conforme documento anexo.
04/06/2025 12:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
ERRATA: Onde se lê: ...esta Promotoria de Justiça no dia 29 de abril de 2025 encaminhou documentos, que se trata de resposta do município de Demerval Lobão quanto à solicitaçãoexpedida por meio do ...
04/06/2025 12:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
04/06/2025 12:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
02/06/2025 12:30:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
29/05/2025 10:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação do declínio de atribuição ao Ministério Público Federa...
09/05/2025 10:36:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/04/2025 12:02:02 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1413ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...
22/04/2025 08:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/04/2025 12:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
11/04/2025 12:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/04/2025 11:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data, envio os autos ao CSMP em atendimento ao despacho contido nos autos.
11/04/2025 11:24:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 482/2025 PJDL encaminhado ao CSMP via SEI 19.21.0254.0013773/2025-80.
10/04/2025 12:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
10/04/2025 12:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
10/04/2025 12:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
09/04/2025 12:32:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que decorreu o prazo do Ofício 387/2025 PJD sem resposta até a presente data por parte do destinatário. Certifico também que o destinatário confirmou o recebimento da presente demanda em 01....
07/04/2025 17:07:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que nesta data procedi consulta junto ao site do Tribunal de Contas do Estado do Piaauí em colho as seguintes infromações anexas.
31/03/2025 10:09:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de solicitação de publicação
26/03/2025 12:53:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 387/2025 PJDL encaminhado à Prefeita de Lagoa do Piauí via e-mail nesta data.
25/03/2025 14:06:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 384/2025 PJDL encaminhado ao CSMP via SEI 19.21.0254.0011352/2025-69.
25/03/2025 13:47:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 383/2025 PJDL encaminhado ao CACOP via SEI 19.21.0254.0011350/2025-26.
19/03/2025 14:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
19/03/2025 14:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
19/03/2025 14:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Portaria 29/2025
19/03/2025 10:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Despacho
19/03/2025 10:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
19/03/2025 10:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
14/03/2025 10:48:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO acerca da impossibilidade de cumprir com o despacho ID 61573532 quanto à consulta junto ao site do Tribunal de Contas, tendo em vista a instabilidade do site há alguns dias, o qual foi confi...
14/03/2025 10:45:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que não houve resposta acerca do Ofício 191/2025 PJDL encaminhado à Prefeitura de Lagoa via e-mail em 27.02.2025.
27/02/2025 10:37:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 191/2025 PJDL encaminhado à Prefeita de Lagoa do Piauí via e-mail nesta data.
12/02/2025 11:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
12/02/2025 11:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
12/02/2025 11:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
08/01/2025 10:07:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de Ofício e anexo encaminhado pela Prefeitura de Lagoa do Piauí-PI.
11/12/2024 12:04:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 1036/2024 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí via e-mail.
03/12/2024 14:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2025, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho ID 60957846.
03/12/2024 14:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
03/12/2024 14:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
03/12/2024 14:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
02/12/2024 13:04:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que até a presente data não houve resposta ao Ofício 840/2024 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí-PI.
18/11/2024 10:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
01/11/2024 10:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
01/11/2024 06:17:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio de Acervo do Usuário: Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - Para Responsável pela Lotação: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
11/10/2024 11:34:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 840/2024 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí via e-mail.
10/10/2024 14:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
10/10/2024 14:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
10/10/2024 14:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
10/10/2024 14:10:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de documentos encaminhados da Ouvidoria e exportado do SIMP de origem.
10/10/2024 14:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
10/10/2024 14:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02