03/02/2020 10:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Caixa:Inquérito Civil Arquivado - Ação Proposta

13/01/2020 13:51:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 13/01/2020, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho, expedindo notificação para o noticiante e encaminhando documentação ao Conselho Superior do Ministério Público.

13/01/2020 13:30:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 12/2020, 2ª PJ. SIMP nº 000743-161/2018 Esperantina (PI), 13 de janeiro de 2020. Assunto: Comunicar Arquivamento de Inquérito Civil.

13/01/2020 12:05:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 03/2020 Inquérito Civil nº 17/2018 SIMP n°: 743-161/2018 Assunto: Cientificar Arquivamento. Senhor, José Ângelo Ramos Carvalho,

13/01/2020 12:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2020 08:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

despacho arquiva IC 17.2018 - ajuizada ACP teatro

09/01/2020 08:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 10:55:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 17/12/2019, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

17/12/2019 10:55:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 17 de Dezembro de 2019. STÉFANI PORTELA GOMES Técnica Ministerial

17/12/2019 10:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 09:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 17.2018 numera e rubrica folhas 02-49

11/12/2019 09:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2019 10:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 18 de novembro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

18/11/2019 10:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 18/11/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 586/2019, contendo 02 (duas) folhas, apresentada na data de 14/11/2019, pela Prefeitura Municipal de Esperantina - PI.

18/11/2019 10:50:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2019 10:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 10:06:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 586/2019 ¿ 2ª PJ Esperantina (PI), 23 de outubro de 2019. Inquérito Civil n° 17/2018 SIMP n° 743-161/2018 Assunto: Encaminhar Minuta de Termo de Ajustamento de Conduta

23/10/2019 10:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 11:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho IC 17.2018 - oficiar município Esperantina - interesse tac sobre reforma teatro

03/10/2019 11:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 11:31:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2019 11:19:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2019 11:18:42 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2019 11:17:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2019 13:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SOLICITE-SE ao CACOP minuta de TAC que trate sobre a necessidade de limpeza e isolamento do teatro Municipal Diniz Chaves, bem como reparo das falhas apresentadas no relatório de vistoria n° 09/2019.

03/09/2019 13:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 09:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

22/07/2019 09:27:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 22/07/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª  Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, até o presente momento, não consta resposta ao ofício n° 284/2019.

01/07/2019 10:29:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 284/2019 ¿ 2ª PJ Esperantina (PI), 28 de junho de 2019. SIMP N° 000743-161/2018 INQUÉRITO CIVIL Nº 17/2018 ASSUNTO: Reiteração do Ofício n° 171/2019 ¿ 2ª PJ/Esperantina-PI

01/07/2019 10:24:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO. Em 01/07/2019, eu, _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. despacho, expedindo Ofício de nº 284/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.

01/07/2019 10:24:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 28 de junho de 2019.

01/07/2019 10:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 14:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 17.2018 reitera ofício ao Município de Esperantina - TEATRO

17/06/2019 14:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 12:07:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo sem que o Município de Esperantina-PI apresentasse resposta ao ofício n° 171/2019- 2ª PJ.

17/06/2019 12:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 11:44:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 171/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 29 de abril de 2019. Inquérito Civil n° 17/2018 SIMP N° 743-161/2018. Assunto: Requisição de informação.

29/04/2019 11:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2019 12:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando seja dada ciência ao Município de Esperantina sobre o Relatório de Vistoria realizado no Teatro Municipal e requisitando informações sobre as providências a serem tomadas.

28/03/2019 12:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 09:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 26 de Março de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

26/03/2019 09:18:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que entrei em contato telefônico com a Srª. Carol Chaves Mesquita e Ferreira, Engenheira Civil do Ministério público do Estado do Piauí, em virtude da falta de resposta do Ofício 523/2018 - 2ª Pj, em confirmação com a referida, foi encaminhado o Relatório de Vistoria nº 09/2019 via athenas e e-mail institucional, na presente data 26/03/2019 para 2° Promotoria de Justiça de Esperantina - PI. Esperantina, 26 de Março de 2019

26/03/2019 09:08:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 12 de Março de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

14/03/2019 11:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando contato telefônico com o setor de Perícias do Ministério Púbico do Piauí.

14/03/2019 11:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 10:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

11/03/2019 10:53:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo em Secretaria, sem que a Equipe Técnica do Setor de Perícias do MPPI encaminha-se laudo técnico de vistoria do Teatro Municipal.

11/03/2019 10:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 13:30:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2019 14:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 172018 teatro mantem os autos em secretaria e aguarda perícia

29/01/2019 15:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 29 de janeiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

29/01/2019 15:16:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que a Sr. Thyago José Pereira Januário, até a presente data não entregou na 2ª PJ de Esperantina ¿ PI o Relatório Técnico sobre vistoria no Teatro Municipal de Esperantina-PI, Inquérito Civil nº 17/2018, transcorrendo assim o prazo sem resposta. Esperantina ¿ PI, 29 de Janeiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

17/12/2018 10:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 13/12/2018, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos Publicação no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí.

17/12/2018 10:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2018 10:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 12:37:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício no: 523 /2-018 ¿ 23 PJ SIMP N°: 743-161/2018 Assunto: Requisição de Vistoria. Esperantina (PI), 11 de dezembro de 2018. Ao Exmo. Sr. Thyago José Pereira Januário Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos Rua Álvaro Mendes, n°2294, 1° Andar, Centro. CEP:64000-060 Teresina-PI Excelentíssimo Senhor

11/12/2018 08:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2018 08:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/12/2018 13:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

despacho converte NF 1002018 em IC teatro municipal

05/12/2018 10:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 05 de dezembro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

05/12/2018 10:04:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que entrei em contato telefônico no dia 05/12/2018 com o Sr. Thyago José Pereira Januário Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI, requerendo informações sobre a resposta ao ofício nº 464/2018 ¿ 2ª PJ, sendo informado que pelo motivo de ter uma grande quantidade de solicitações de visitas técnicas, a visita técnica ao Teatro Municipal de Esperantina-PI será realizada no mesmo dia em que está programada uma visita técnica ao prédio do Ministério Público de Esperantina pelo mês de Janeiro de 2019. Esperantina, 05 de Dezembro de 2018 ___________________________________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

16/10/2018 13:59:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿: 464 /2018 ¿ 2ª PJ Esperantina (PI), 16 de outubro de 2018. Notícia de Fato nº: 100/2018 SIMP N°: 000743-161/2018. Assunto: Solicitação de informações via parecer técnico. Ao Exmo. Sr. Thyago José Pereira Januário Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos Rua Álvaro Mendes, n°2294, 1° Andar, Centro. CEP:64000-060 Teresina-PI Excelentíssimo Senhor Coordenador, A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina-PI, por seu Representante Legal, em exercício nesta comarca, ao cumprimentá-lo(a), em face da Notícia de Fato Nº 100/2018 (SIMP 000743-161/2018), nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para REQUISITAR que realize vistoria no Teatro Municipal Diniz Carvalho, localizado na Rua David Caldas, nº 59, Centro, Esperantina/PI, no intuito de verificar as condições de estrutura e segurança do imóvel, notadamente sobre o risco de desabamento e incêndio, via parecer técnico, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do Ato PGJ/PI nº 735/2017. Limitado ao exposto, renovo a V. Senhoria protestos de consideração e respeito. Adriano Fontenele Santos Promotor de Justiça

16/10/2018 13:56:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2018 13:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2018 08:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

solicita vistoria imóvel

03/10/2018 13:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

03/10/2018 13:59:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 03/10/2018, Eu, ___________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta referente ao ofícios nº 409/2018, 410/2018 e 411/2018 2ª PJ.

19/09/2018 15:35:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/09/2018 15:34:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/09/2018 15:33:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/09/2018 15:33:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 06/09/2018, eu, _________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo ainda ofício nº 409/2018, 410/2018 e 411/218, 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

19/09/2018 15:30:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 06 de setembro de 2018.

19/09/2018 15:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2018 12:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

vistoria no teatro municipal

23/08/2018 11:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

23/08/2018 10:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual