23/04/2025 10:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2025 10:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2025 15:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

30/01/2025 09:19:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2025 09:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2025 09:19:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 10:06:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

22/01/2025 10:06:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: AMANDA LOPES AIRES - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

21/10/2024 11:40:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2024 11:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2024 06:21:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: AMANDA LOPES AIRES - Para Responsável pela Lotação: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

18/09/2024 10:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/08/2024 12:34:16 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2024 11:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2025, por AMANDA LOPES AIRES - 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão.

06/08/2024 10:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil nº 743-271/2019   DECISÃO DE PRORROGAÇÃO Trata-se de Inquérito Civil (IC) nº 07/2019, instaurado com base no teor da Representação encaminhada pelo vereador Martinez Geony da Sil...

07/06/2024 17:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/01/2024 12:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/10/2023 13:17:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUADALUPE Eu, Amanda Lopes Aires, certifico que juntei hoje a resposta da prefeitura ao último ofício expedido neste procedimento.

04/10/2023 13:11:21 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2023 11:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 13:22:16 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2023 10:46:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Lopes Aires, certifico que enviei o ofício retro, conforme determinado.

14/09/2023 10:45:09 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2023 11:07:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 48/2023.

12/09/2023 10:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

30/06/2023 10:40:05 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2023 09:05:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que nesta data, enviei o despacho de prorrogação retro ao CSMP. E, para constar, lavro o presente termo.     Amanda Lopes Aires Assessora de Promotoria de Justiça Matrícula 15.796

29/06/2023 09:02:29 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2023 08:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2024, por AMANDA LOPES AIRES - 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho retro.

29/06/2023 08:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/06/2023 06:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 17:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/05/2023 10:46:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Lopes Aires, certifico que recebia a resposta ao despacho com força de ofício retro.

26/05/2023 10:45:37 • ATOS COMUNS » Juntada

23/05/2023 11:12:57 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2023 10:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/03/2023 09:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/12/2022 11:52:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Lopes Aires, certifico que juntei a resposta ao ofício retro da Prefeitura Municipal de Guadalupe e Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, através da sua Assessoria Jurídi...

16/12/2022 11:49:59 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2022 09:07:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que nesta data, enviei ao secretário de recursos hidricos ofício. E, para constar, lavro o presente termo.   Guadalupe/PI, 31 de maio de 2022.   Amanda Lopes Aires Assessora de P...

31/05/2022 09:01:40 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2022 08:59:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Conforme decisão retro.

27/05/2022 08:07:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que nesta data, enviei ao CSMP ofício de comunicação de prorrogação deste IC. E, para constar, lavro o presente termo.     Guadalupe/PI, 27 de maio de 2022.   Amanda Lopes Aire...

27/05/2022 08:04:41 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2022 07:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2023, por AMANDA LOPES AIRES - 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão retro.

27/05/2022 07:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/05/2022 08:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/05/2022 20:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2022 12:13:51 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2022 12:10:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 21:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/02/2022 21:17:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 21:10:00 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2022 10:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/02/2022 18:28:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2022 18:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 18:19:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2022 17:50:36 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 17:47:01 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 13:38:55 • ATOS COMUNS » Juntada

28/11/2021 18:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/11/2021 14:42:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 12:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/11/2021 13:31:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 13:21:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 13:13:03 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2021 13:12:34 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2021 13:11:56 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2021 13:07:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2021 13:07:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2021 13:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/11/2021 13:05:27 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2021 16:50:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2021 15:46:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/07/2021 11:58:17 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2021 11:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/07/2021 11:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Ainda são necessárias diligências complementares.

12/07/2021 11:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/07/2021 17:32:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/07/2021 16:49:33 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2021 16:48:38 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2021 16:47:17 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2021 16:46:52 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2021 16:26:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/07/2021 16:13:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/07/2021 15:46:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2021 15:53:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2021 15:53:12 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2021 13:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/03/2021 13:36:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 13:29:18 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2020 15:53:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 23 de Março de 2020, faço a juntada dos Ofícios nº 29/2020 e 30/2020, nos autos do presente Inquérito Civil nº. 07/2019. Caroline Alencar de Carvalho Assessora de Promotoria Mat. 15599

11/03/2020 15:41:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data, expedi os Ofícios nº. 28/2020, 29/2020 e 30/2020, nos autos do Inquérito Civil nº. 007/2019, em cumprimento ao despacho de fls. 49/50. Guadalupe-PI, 18 de Fevereiro de 2020. Rebeca Correia Silva Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15369

11/03/2020 15:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil (IC) nº 07/2019, instaurado com base no teor da Representação encaminhada pelo vereador Martinez Geony da Silva Duarte, para apurar possíveis irregularidades físicas e sanitárias nas instalações do Matadouro Público de Guadalupe. Após ser oficiada a Prefeitura Municipal apresentou respostas informando Sun a administração está ciente das condições inadequadas do matadouro público e que a reforma do local está entre as prioridades para o ano de 2020. Em 07/12/2019 foi emitido Relatório Técnico expedido pelo CRMV-PI na qual consta o matadouro não possui condições higiênicos sanitárias adequadas ao seu funcionamento. Assim, considerando o exposto, oficie-se o Município de Guadalupe para que tome conhecimento do Relatório Técnico supracitado para fins de correção das irregulaidades mencionadas e inclusão, na planilha de despesas, das adequações necessárias para o funcionamento adequado do local, devendo informar, no prazo de 15 (quinze) dias, quais as providências adotadas para tanto, apresentando inclusive a planilha atualizada. Requisite-se, na mesma oportunidade, informações acerca das providências já tomadas para a melhora das condições no local, bem como para o início das obras, destacando se foi realizada a licitação prevista para o mês de dezembro de 2019. Oficie-se também a Vigilância Sanitária do Município para que realize visita ¿in loco¿ e emita relatório detalhado, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das atuais condições do local, com ênfase nas condições de higiene das instalações. Expirado o prazo para resposta ao ofício nº. 244/2019, sem atendimento à requisição nele veiculada, REITERE-SE o dito ofício, com as derradeiras advertências de praxe: ¿A falta injustificada e o retardamento indevido das requisições do Ministério Público implicará a responsabilidade de quem lhe der causa, sujeitando o infrator as sanções civis (art.11 da Lei 8.429/1992) e penais (art.10 da Lei 7.347/1985) cabíveis¿. Guadalupe-PI, 18 de Fevereiro de 2020. ANA SOBREIRA BOTELHO Promotora de Justiça

11/03/2020 15:38:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo do ofício nº. 244/2019, sem que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recirsos Hídricos do Paiuaí ¿ SEMAR/PI tenha apresentado resposta. Guadalupe-PI, 13 de Fevereiro de 2020. Caroline Alencar de Carvalho Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15599

11/03/2020 15:27:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 13 de Fevereiro de 2020, faço a juntada da resposta apresentada pela Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI ao Ofício nº. 243/2019, bem como a juntada da resposta apresentada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI), nos autos do Inquérito Civil nº. 07/2019 (SIMP nº.743-271/2019). Caroline Alencar de Carvalho Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15599

06/03/2020 23:56:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12 dias de Fevereiro faço juntada dos Ars referentes aos ofícios nº 244/2020 e 247/2020 nos autos do presente IC nº 07/2019.

30/10/2019 11:31:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 30 de Outubro de 2019, faço a juntada dos Ofícios nº. 243/2019, 244/2019, 245/2019, 246/2019 e 247/2019, acompanhados de seus respectivos comprovantes de envio, nos autos do presente Inquérito civil nº.07/2019.

02/10/2019 15:03:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 243/2019 a 248/2019 expedidos, em cumprimento à Portaria Inaugural. 27 de setembro de 2019

02/10/2019 15:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº. 40/2019 instaurando o IC nº. 07/2019. 27 de setembro de 2019

02/10/2019 15:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Automática