Acompanhamento de Processos
Processo: 000744-154/2024
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotor:
Promotoria:
Mario Alexandre Costa Normando
2ª Promotoria de Justiça - Altos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Direito de Acesso à Informação
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Câmara Municipal De Coivaras
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
08/08/2025 09:29:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
08/08/2025 09:28:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
08/08/2025 09:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
16/07/2025 08:16:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
14/07/2025 11:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Cumprimento Recomendação Id 62941423.
14/07/2025 10:34:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Cumprimento da Portaria Id 62940201.
14/07/2025 08:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual
14/07/2025 08:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
13/06/2025 12:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
10/06/2025 16:32:20 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS/PI RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2025 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 03/2025 SIMP nº 000744-154/2024 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ...
10/06/2025 14:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS/PI PORTARIA Nº 12/2025 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 03/2025 SIMP nº 000744-154/2024 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 2ª Pro...
10/06/2025 13:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO DE CONVERSÃO Notícia de Fato nº 107/2024 SIMP 000744-154/2024 Vistos, etc . 1. RELATO DOS FATOS E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se, na origem, de Notícia de Fato instaurada em ...
26/03/2025 11:42:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Para despacho/decisão.
26/03/2025 11:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
SEI nº 19.21.0005.0005767/2025-78 recebido do CACOP, com novas orientações sobre a fiscalização dos Portais da Transparência das Prefeituras e Câmaras Municipais Piauienses.
26/03/2025 11:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
13/03/2025 11:16:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
13/03/2025 11:15:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
13/03/2025 11:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
10/03/2025 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/02/2025 09:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
27/02/2025 09:32:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
21/02/2025 10:36:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
20/02/2025 12:23:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
18/02/2025 14:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
18/02/2025 14:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
DESPACHO Notícia de Fato SIMP nº 000744-154/2024 Vistos, etc. Tendo em vista a certidão eletrônica constante no mov. 61609817, determino a renovação dos expedientes mencionados no cita...
17/02/2025 08:29:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
17/02/2025 08:27:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
12/02/2025 10:29:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
30/01/2025 11:58:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
30/01/2025 11:57:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Faço juntada de documento.
30/01/2025 11:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
27/01/2025 11:29:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
27/01/2025 09:59:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
27/01/2025 09:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
23/01/2025 11:35:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
23/01/2025 11:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
22/01/2025 10:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
DESPACHO MINISTERIAL Notícia de Fato nº 107/2024 SIMP nº 000744-154/2024 Vistos, etc. Observado o conjunto fático, entendo pela necessidade de instrução no caso em apreço para eventual medida ...
22/01/2025 10:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
22/01/2025 08:53:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
15/01/2025 09:37:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
10/12/2024 10:58:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
09/12/2024 09:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
12/11/2024 09:56:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
12/11/2024 09:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/01/2025, por Alanna Bruna Paixão de Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - Altos.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.
11/11/2024 12:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Notícia de Fato nº 107/2024 SIMP nº 000744-154/2024 Vistos, etc. Nos autos consta certidão eletrônica, in verbis: "Certifico, para os devidos fins, que decorreu ...
11/11/2024 12:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
11/11/2024 09:32:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
18/10/2024 08:51:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
10/10/2024 08:10:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
08/10/2024 12:16:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
24/09/2024 08:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Manual
24/09/2024 08:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
23/09/2024 12:14:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
23/09/2024 09:20:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
23/09/2024 09:09:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
20/09/2024 13:16:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
17/09/2024 08:34:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Para cumprimento do despacho retro.
11/07/2024 12:31:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
11/07/2024 08:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
DESPACHO INAUGURAL Atendimento ao Público nº 107/2024 SIMP nº 000744-154/2024 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se, na origem, de ATENDIMENTO AO PÚBLICO (AP) reg...
11/07/2024 08:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
01/07/2024 06:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Envio de Acervo do Usuário: Alanna Bruna Paixão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando
29/05/2024 13:04:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
Nova demanda.
29/05/2024 13:03:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Altos
29/05/2024 12:51:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Altos
Ofício nº 840/2024-GP, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, para fins de Levantamento - Avaliação e Elaboração de Diagnóstico sobre a Qualidade dos Portais de Transparência das Prefeitura...
29/05/2024 12:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Altos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Automática
29/05/2024 12:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Altos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48