Acompanhamento de Processos

Processo: 000744-154/2024

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/05/2024 12:47:35
Data/Hora da Consulta: 18/08/2025 05:52:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotor:

Promotoria:

Mario Alexandre Costa Normando

2ª Promotoria de Justiça - Altos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Direito de Acesso à Informação

Partes

Representado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Câmara Municipal De Coivaras

Representante:

Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí

Histórico de Movimentações

08/08/2025 09:29:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

08/08/2025 09:28:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

08/08/2025 09:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

16/07/2025 08:16:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/07/2025 11:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Cumprimento Recomendação Id 62941423.

14/07/2025 10:34:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Cumprimento da Portaria Id 62940201.

14/07/2025 08:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual

14/07/2025 08:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

13/06/2025 12:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

10/06/2025 16:32:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS/PI RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2025 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 03/2025 SIMP nº 000744-154/2024   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ...

10/06/2025 14:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS/PI PORTARIA Nº 12/2025 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 03/2025 SIMP nº 000744-154/2024   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 2ª Pro...

10/06/2025 13:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO DE CONVERSÃO Notícia de Fato nº 107/2024 SIMP 000744-154/2024   Vistos, etc . 1. RELATO DOS FATOS E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se, na origem, de Notícia de Fato instaurada em ...

26/03/2025 11:42:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Para despacho/decisão.

26/03/2025 11:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

SEI nº 19.21.0005.0005767/2025-78 recebido do CACOP, com novas orientações sobre a fiscalização dos Portais da Transparência das Prefeituras e Câmaras Municipais Piauienses.

26/03/2025 11:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

13/03/2025 11:16:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

13/03/2025 11:15:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

13/03/2025 11:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

10/03/2025 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2025 09:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

27/02/2025 09:32:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

21/02/2025 10:36:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

20/02/2025 12:23:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

18/02/2025 14:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

18/02/2025 14:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO Notícia de Fato SIMP nº 000744-154/2024   Vistos, etc.   Tendo em vista a certidão eletrônica constante no mov. 61609817, determino a renovação dos expedientes mencionados no cita...

17/02/2025 08:29:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

17/02/2025 08:27:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

12/02/2025 10:29:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

30/01/2025 11:58:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

30/01/2025 11:57:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Faço juntada de documento. 

30/01/2025 11:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

27/01/2025 11:29:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

27/01/2025 09:59:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

27/01/2025 09:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

23/01/2025 11:35:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

23/01/2025 11:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

22/01/2025 10:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO MINISTERIAL Notícia de Fato nº 107/2024 SIMP nº 000744-154/2024 Vistos, etc. Observado o conjunto fático, entendo pela necessidade de instrução no caso em apreço para eventual medida ...

22/01/2025 10:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

22/01/2025 08:53:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

15/01/2025 09:37:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

10/12/2024 10:58:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

09/12/2024 09:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

12/11/2024 09:56:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

12/11/2024 09:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/01/2025, por Alanna Bruna Paixão de Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - Altos.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.

11/11/2024 12:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Notícia de Fato nº 107/2024 SIMP nº 000744-154/2024 Vistos, etc.   Nos autos consta certidão eletrônica, in verbis: "Certifico, para os devidos fins, que decorreu ...

11/11/2024 12:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

11/11/2024 09:32:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

18/10/2024 08:51:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

10/10/2024 08:10:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

08/10/2024 12:16:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

24/09/2024 08:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Manual

24/09/2024 08:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

23/09/2024 12:14:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

23/09/2024 09:20:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

23/09/2024 09:09:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

20/09/2024 13:16:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

17/09/2024 08:34:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Para cumprimento do despacho retro.

11/07/2024 12:31:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

11/07/2024 08:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO INAUGURAL Atendimento ao Público nº 107/2024 SIMP nº 000744-154/2024 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se, na origem, de ATENDIMENTO AO PÚBLICO (AP) reg...

11/07/2024 08:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

01/07/2024 06:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Envio de Acervo do Usuário: Alanna Bruna Paixão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

29/05/2024 13:04:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Nova demanda.

29/05/2024 13:03:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - Altos

29/05/2024 12:51:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Altos

Ofício nº 840/2024-GP, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, para fins de Levantamento - Avaliação e Elaboração de Diagnóstico sobre a Qualidade dos Portais de Transparência das Prefeitura...

29/05/2024 12:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Automática

29/05/2024 12:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Altos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48