Acompanhamento de Processos

Processo: 000744-361/2024

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/02/2024 10:02:56
Data/Hora da Consulta: 05/08/2025 21:30:24
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotora:

Promotoria:

Karine Araruna Xavier

1ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Natureza do Cargo Acumulável

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Neimar Borges Leal
Município De Bocaina

Histórico de Movimentações

30/07/2025 11:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA  UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS CERTIDÃO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Certifico que na presente data, dando integral cumprimento ao despacho retro, arquivo os autos do presente procedimento, procedidas as devidas movimentações e a baixa no SIMP. Dou fé. Picos/PI, assinado e datado eletronicamente. DEILSON SILVA REIS TÉCNICO MINISTERIAL - MAT. 413

30/07/2025 11:55:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA  UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS     CERTIDÃO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS   Certifico que na presente data, dando integral cumpr...

30/07/2025 09:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

30/07/2025 09:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

21/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

19/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

14/07/2025 11:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

01/07/2025 14:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Selecionada Reunião Virtual.

01/07/2025 13:48:27 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada de voto para inclusão em pauta do Plenário Virtual 

01/07/2025 13:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

16/05/2025 10:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2025 09:54:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, nos moldes do artigo 9º, § 3º, da Lei Federal nº 7.347/85, para exame e deliberação da promoção de arquivamento

16/05/2025 09:53:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2564/2025   Certifico que a Decisão de arquivamento(62349268) foi cumprida da seguinte forma: 1. Juntada de documentação encaminhada pela SEDUC( 9ª Gerência Regional de Educação de P...

16/05/2025 09:48:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos o extrado de publicação da Decisão de arquivamento(62349268) no Diário Eletrônico do MP: ANO IX - Nº 1781 Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025 Publicação: Quarta-feira, 14...

16/05/2025 09:45:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2508/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(62508664) encaminhado ao Prefeito Municipal de Bocaina-PI.

16/05/2025 09:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2505/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(62508588) encaminhado ao Sr. Neimar Borges Leal.

14/05/2025 10:56:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2510/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(62508908) encaminhado à Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Piauí-SEDUC.

13/05/2025 10:59:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2511/2025   Certifico que encaminhei a Decisão de arquivamento(62349268) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

13/05/2025 10:52:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2509/2025   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 2510/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(62508908) à Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Piauí-SEDUC.

13/05/2025 10:47:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 2510/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 13 de maio de 2025.      Ao Senhor  Francisco Washington Bandeira Santos Filho  Secr...

13/05/2025 10:43:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2508/2025   Certifico que encaminhei os OFÍCIOS N° 2505/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(62508588) e OFÍCIO N° 2508/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(62508664) ao motorist...

13/05/2025 10:41:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 2508/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 13 de maio de 2025.      Ao Senhor  Guilherme Portela de Deus Macêdo  Prefeito Munic...

13/05/2025 10:38:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 2505/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 13 de maio de 2025.      Ao Senhor   Neimar Borges Leal  Rua Lindório Leal, nº 455, ...

29/04/2025 10:00:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos documentação encaminhada pela SEDUC( 9ª Gerência Regional de Educação de Picos).

28/04/2025 14:01:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

28/04/2025 11:33:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

28/04/2025 11:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO. Acúmulo de cargos. Neimar Borges. Acumulação licita

07/04/2025 10:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

07/04/2025 10:44:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1880/2025   Certifico que o Despacho(61474697) e a Portaria nº 05/2025(61474719) foram cumpridos da seguinte forma: 1. Autuação como Inquérito Civil Público(61474758); 2. Encaminha...

07/04/2025 10:43:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1879/2025   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 958/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61595909) enc...

06/03/2025 12:42:35 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000428.02.2025 - Solicitante: Taís Gonçalves Brito - Tipo: Defesa Administrativa - Documentos Vinculados: 7

25/02/2025 10:36:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de leitura do OFÍCIO N° 957/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61595519) encaminhado, via whatsapp, ao Sr. Neimar Borges Leal.

25/02/2025 10:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000395.02.2025 - Solicitante: Taís Gonçalves Brito - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 2
Parte(s) Representada(s): NEIMAR BORGES LEAL;

21/02/2025 09:27:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos manifestação encaminhada pela 9ª Gerência Regional de Educação de Picos. 

20/02/2025 08:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 958/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61595909) encaminhado à 9ª Gerência Regional de Educação de Picos. 

14/02/2025 11:18:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 963/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61596359) encaminhado à Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Piauí-SEDUC.

14/02/2025 11:12:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 961/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61596195) encaminhado ao Prefeito Municipal de Bocaina-PI.

14/02/2025 10:08:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 933/2025   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 963/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61596359) à Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Piauí-SEDUC.

14/02/2025 10:05:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 963/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 14 de fevereiro de 2025.      Ao Senhor  Francisco Washington Bandeira Santos Filho  ...

14/02/2025 10:02:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 932/2025   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 961/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61596195) ao Prefeito Municipal de Bocaina-PI.

14/02/2025 09:57:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 961/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 14 de fevereiro de 2025.      Ao Senhor  Guilherme Portela de Deus Macêdo  Prefeito M...

14/02/2025 09:50:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 929/2025   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 958/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61595909) ao motorista do MP para sua entrega física.

14/02/2025 09:47:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 958/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 14 de fevereiro de 2025.      A(o) Senhor(a)  Coordenador(a) da 9ª Gerência Regional de...

14/02/2025 09:41:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 926/2025   Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 957/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61595519) ao Sr. Neimar Borges Leal.

14/02/2025 09:34:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 957/2025 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 14 de fevereiro de 2025.    Ao Senhor   Neimar Borges Leal  Rua Lindório Leal, nº 455, ...

14/02/2025 09:28:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 925/2025   Certifico que encaminhei a Portaria nº 05/2025(61474719) ao CACOP e ao CSMP para conhecimento.

14/02/2025 09:27:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 923/2025   Certifico que encaminhei a Portaria nº 05/2025(61474719) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

13/02/2025 11:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2025 11:07:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

05/02/2025 12:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

05/02/2025 12:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2025 12:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

05/02/2025 12:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

05/02/2025 11:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

05/02/2025 10:38:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

13/01/2025 11:32:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos em atendimento ao art. 5º, inciso VII, do Ato PGJ nº 931/2019.

10/12/2024 11:53:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/11/2024 11:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/11/2024 06:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

07/11/2024 13:16:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

07/11/2024 12:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

07/11/2024 12:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/01/2025, por ANTONIO VINICIUS ALVES LIMA - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o prazo em virtude de haver diligências a serem realizadas.

07/11/2024 12:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

07/11/2024 12:20:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

05/11/2024 11:00:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para prorrogação de prazo.

05/11/2024 11:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7490/2024   Certifico que o Despacho(59948040) foi cumprido da seguinte forma: 1. Juntada de certidão informando que entrei em contato com a assessoria da Promotoria de Justiça de Pi...

02/09/2024 08:41:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6118/2024   Certifico que, nesta data, entrei em contato com a assessoria da Promotoria de Justiça de Pio IX((89) 99972-6217) e pedi informações e prioridade no cumprimento da Carta Pr...

30/08/2024 11:40:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

30/08/2024 11:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

30/08/2024 09:53:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

20/08/2024 11:36:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise.

20/08/2024 11:36:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 5804/2024   Certifico que a Portaria nº 72/2024(59456457) e o Despacho(59456439) foram cumpridos da seguinte forma: 1. Autuação como Procedimento Preparatório(59472322); 2. Encamin...

20/08/2024 11:31:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 5803/2024   Certifico que, até a presente data, não localizamos resposta/manifestação do seguinte expediente: Carta Precatória Ministerial nº 002772-361/2024, distribuída à Promotoria ...

05/08/2024 09:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Realizo nesta data a devolução dos procolos da minha área de trabalho distribuídos para a servidora Aliane após término do período de férias.   

19/07/2024 14:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos protocolos para acompanhamento em razão de gozo de férias.

19/07/2024 10:46:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4019/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59472701) encaminhado ao Prefeito Municipal de Bocaina-PI.

15/07/2024 11:25:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4825/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 4019/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59472701) ao motorista do MP para sua entrega física.

15/07/2024 11:23:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 4019/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 15 de julho de 2024.    Ao Senhor   Erivelto Sá Barros  Prefeito Municipal de Bocaina-...

15/07/2024 11:15:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4822/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 72/2024(59456457) ao CSMP e ao CACOP para conhecimento.

15/07/2024 11:14:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4821/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 72/2024(59456457) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

15/07/2024 11:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2024 11:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2024 11:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

12/07/2024 08:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

12/07/2024 08:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

12/07/2024 08:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

11/07/2024 14:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

13/06/2024 10:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

13/06/2024 10:04:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3847/2024   Certifico que a Decisão de prorrogação de prazo(58694141) foi totalmente cumprida da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo da Notícia de Fato(58872966); 2. Expedição ...

13/06/2024 09:50:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3846/2024   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação aos seguintes expedientes: OFÍCIO N° 1353/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58384686)...

13/06/2024 09:43:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde de Bocaina-PI.

09/06/2024 06:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/05/2024 10:23:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2727/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58873684) encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Bocaina-PI

16/05/2024 10:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2723/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58873272) encaminhado ao Sr. Neimar Borges Leal.

16/05/2024 10:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1353/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58384686) encaminhado ao Prefeito Municipal de Pio IX-PI.

16/05/2024 10:38:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3171/2024   Certifico que em atendimento ao o item "C" da Decisão(58694220) instaurei a Carta Precatória Ministerial nº 002772-361/2024, distribuída à Promotoria de Justiça de Pio IX, ...

16/05/2024 10:27:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3168/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 2727/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58873684) ao motorista do MP para sua entrega física.

16/05/2024 10:25:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 2727/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 16 de maio de 2024.    Ao Senhor  Edilberto Dantas Lima  Secretário Municipal de Saúde...

16/05/2024 10:19:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3165/2024   Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 2723/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58873272) ao Sr. Neimar Borges Leal.

16/05/2024 10:06:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 2723/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 16 de maio de 2024.    Ao Senhor   Neimar Borges Leal  Rua Lindório Leal, nº 455, Cent...

16/05/2024 09:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2024, por Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Neste afã, manifesta-se o MPE por PRORROGAR o prazo de colheita de elementos primários de convicção indiciária por mais 90 (noventa) dias.  

14/05/2024 11:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

04/05/2024 10:15:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

02/05/2024 06:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva

01/05/2024 06:15:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

29/04/2024 06:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva

24/04/2024 10:21:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

24/04/2024 10:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

    Notícia de Fato  SIMP n. 000744-361/2024    Assunto: Coletar informações preliminares acerca de possível ausência de prestação de serviço por parte do Sr. Neimar Borges Leal (CPF nº 8903...

24/04/2024 10:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

  Notícia de Fato  SIMP n. 000744-361/2024      CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL       IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO   Notícia de Fato (SIMP: 000744-361/2024).     OBJETO: Coletar in...

24/04/2024 10:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

  SIMP 000744-361/2024    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO    Trata-se de Notícia de fato cujo objetivo é apreciar a manutenção de servidores em acúmulo de cargos junto ao Município de Bocaina/PI, vis...

24/04/2024 10:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

  SIMP 000744-361/2024    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO    Trata-se de Notícia de fato cujo objetivo é apreciar a manutenção de servidores em acúmulo de cargos junto ao Município de Bocaina/PI, vis...

24/04/2024 10:05:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Certifico para os devidos fins que faço juntada de pesquisa no sistema de Busca Integrada de Dados.    Anna Clara de Carvalho Leal  Assessora de Promotoria - 1ª PJ Picos Matrícula 20191

23/04/2024 10:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise e prorrogação de prazo.

23/04/2024 10:22:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2472/2024   Certifico que o Despacho(58304702) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Autuação como Notícia de Fato(58309082); 2. Expedição de ofício ao Prefeito Municipal d...

23/04/2024 10:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2470/2024   Certifico que até a presente data não obtivemos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1353/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58384686) encaminhado, via email, ao ...

23/04/2024 10:09:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2469/2024   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 1351/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58384489) en...

23/04/2024 10:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos resposta encaminhada pela Secretaria Estadual de Educação do Piauí.

26/03/2024 08:40:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1351/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58384489) encaminhado ao Prefeito Municipal de Bocaina-PI.

15/03/2024 08:37:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1356/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58384870) encaminhado à Secretaria Estadual de Educação do Piauí.

13/03/2024 12:07:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1572/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 1356/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58384870) à Secretaria Estadual de Educação do Piauí.

13/03/2024 12:03:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1356/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 13 de março de 2024.    Ao Senhor  Francisco Washington Bandeira Santos Filho  Secretá...

13/03/2024 11:58:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1571/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 1353/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58384686) ao Prefeito Municipal de Pio IX-PI.

13/03/2024 11:55:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1353/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 13 de março de 2024.    Ao Senhor   SILAS NORONHA MOTA  Prefeito Municipal de Pio IX-P...

13/03/2024 11:48:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1570/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 1351/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58384489) ao motorista do MP para sua entrega física.

13/03/2024 11:46:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1351/2024 - 000744-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 13 de março de 2024.    Ao Senhor   Erivelto Sá Barros  Prefeito Municipal de Bocaina-...

05/03/2024 09:43:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para cumprimento

05/03/2024 09:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Automática

05/03/2024 09:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2024 09:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

05/03/2024 08:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

04/03/2024 15:01:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

04/03/2024 15:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

  SIMP 000744-361/2024    DESPACHO INICIAL     Trata-se de Notícia de fato cujo objetivo é apreciar a manutenção de servidores em acúmulo de cargos junto ao Município de Bocaina/PI, visando ...

04/03/2024 14:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

06/02/2024 14:37:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

01/02/2024 10:05:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

01/02/2024 10:05:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 658/2024   Certifico que protocolei o presente ...

01/02/2024 10:03:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

01/02/2024 10:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2024 10:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55