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Processo: 000744-426/2024

Comarca: Capitão de Campos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/03/2024 09:22:25
Data/Hora da Consulta: 21/05/2025 06:32:37
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Promotor:

Promotoria:

Carlos Rogerio Beserra da Silva

1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Piso Salarial

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar
Município De Capitão De Campos

Histórico de Movimentações

30/01/2025 15:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Arquivado conforme decisão retro.

30/01/2025 15:18:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que cumpridas todas as determinações contidas na decisão retro, procedo ao arquivamento dos autos. Altino Andrade Neto Assessor de Promo...

30/01/2025 15:11:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Ofício nº 20/2025 - PJCC/MPPI.

30/01/2025 15:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

29/01/2025 11:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Considerando o teor da resposta apresentada pela Ouvidoria do MPPI (doc. em anexo), encaminho os autos ao Promotor de Justiça.

22/11/2024 09:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

21/11/2024 11:41:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Ofícios nº 434, 435, 436 e 437 de 2024 - PJCC/MPPI.

21/11/2024 11:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Conversão da notícia de fato em procedimento administrativo.

21/11/2024 11:08:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Certifico, para os devidos fins, que o presente procedimento foi erroneamente autuado como procedimento preparatório (ID nº 60844178). Certifico ainda que não obstante o equívoco, foi possível reali...

21/11/2024 11:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2024 11:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

21/11/2024 11:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2024 11:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

21/11/2024 11:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

21/11/2024 10:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

19/11/2024 10:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Considerando que o feito se encontra vencido, encaminho os autos ao Promotor de Justiça.

02/10/2024 12:18:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Ofício nº 341/2024 - PJCC/MPPI.

02/10/2024 10:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

30/09/2024 11:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Considerando que até a presente data não foi apresentada resposta ao ofício retro, encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

30/09/2024 11:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2024, por ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retro.

20/08/2024 15:19:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Notícia de Fato (NF) nº 37/2024 SIMP nº 000744-426/2024 DESPACHO MINISTERIAL   Compulsando os autos, verifica-se que não obstante a existência de diligências em andamento, o prazo inicial para...

20/08/2024 15:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Considerando que a presente NF encontra-se vencida, encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

08/08/2024 11:45:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Ofício nº 215/2024 - PJCC/MPPI.

18/07/2024 10:46:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o presente feito foi autuado como Notícia de Fato nº 37/2024 - PJCC/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

18/07/2024 10:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2024 10:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

04/07/2024 12:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

  Atendimento ao Público (AP) SIMP nº 000744-426/2024   DESPACHO DE INSTAURAÇÃO Trata-se de AP registrado com base em manifestação encaminhada à Ouvidoria do MPPI, noticiando que os técnicos...

04/07/2024 11:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

04/07/2024 11:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

17/06/2024 06:14:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Envio de Acervo do Usuário: FABIANA DE ARAUJO COELHO - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

22/03/2024 10:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

DISTRIBUIÇÃO - atendimento ao público terminado em número par.

22/03/2024 09:40:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Antônio de Moura Júnior, Ouvidor Suplente do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima Nº 1057/2024 para o conhecimento e adoção de possíveis medidas. 

22/03/2024 09:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2024 09:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/05/2025 01:06:07