21/04/2025 06:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

17/03/2025 11:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP SIMP nº 000745-208/2018  Resumo: fiscalizar e acompanhar a elaboração e implementação do plano de atendimento socioeducativo do Município de Gilbués.        DESPACHO  (Visto em correiç...

17/03/2025 11:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2025 13:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naiane Carvalho Sousa Santos - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

25/11/2024 11:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2024 11:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela não homologação de arquivamento e converteu o julgamento em diligê...

04/11/2024 08:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/10/2024 14:27:21 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1405ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

10/10/2024 09:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 13:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2024 12:25:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 12:25:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei ao CSMP via SEI 19.21.0196.0035370/2024-28 acerca da decisão de arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação...

23/09/2024 12:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 10:55:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação ao município de Gilbués

13/09/2024 11:01:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/09/2024 08:49:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada comprovante de envio de editais de notificações para o Diario MPPI.

13/09/2024 08:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

12/06/2024 16:42:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 16:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento em anexo.

12/06/2024 16:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2024 16:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2024 10:29:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DUPLICIDADE DE PROCEDIMENTOS   Certifico que, em análise dos protocolos SIMP PA nº 000267-208/2023 e ICP nº 000745-208/2018 verificou-se a coincidência de objetos, havendo duplicidade. ...

11/06/2024 10:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 11:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 11:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/04/2022 17:19:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2022 17:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2022, por José Sérvio de Deus Barros - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

22/04/2022 17:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/04/2022 17:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/04/2022 17:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2022 17:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2022 17:14:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 22 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira Assessor de ...

22/04/2022 16:54:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2022 16:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/04/2022 16:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2021 16:52:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 16:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 21:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/04/2020 16:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL nº 50/2018 (SIMP n° 000745-208/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 18.02.2020;

27/04/2020 16:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL nº 50/2018 (SIMP n° 000745-208/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 18.02.2020;

25/03/2019 09:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Verifico que existem diligências determinadas na Portaria n°072/2018 e, que até a presente data não foram realizadas. Isto posto, DETERMINO que a Secretaria desta Promotoria de Justiça cumpra as diligências das folhas mencionadas acima

18/12/2018 12:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INSTAURAR o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para Fiscalizar e Acompanhar a Elaboração e Implementação do Plano de atendimento socioeducativo do Município de Gilbués;

18/12/2018 12:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática