03/06/2025 13:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/08/2022 08:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/08/2022 08:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

05/08/2022 08:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2022 11:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado via PJe

03/08/2022 11:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/03/2022 12:16:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

14/03/2022 12:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência de decisão.

08/03/2022 22:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2022 22:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1532-2022 Certifico que recebi este processo, sem o envio dos autos físicos.   Picos-PI, 08 de Março de 2022.    JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES  Técnico Ministerial - Matrí...

08/03/2022 22:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/02/2021 14:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/02/2021 14:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/02/2021 15:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 15:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/07/2020 21:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/05/2020 14:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

04/05/2020 14:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, dar ciência nos autos em epígrafe da sentença de fls. retro, que julgou parcialmente procedente os pedidos formulados na denúncia, para, em conforme com o pedido aduzido pelo Parquet em suas alegações finais CONDENAR PASCOAL FRANCISCO DA SILVA, como incurso nas sanções do art. 147, caput, do CP, c/c a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), à pena final de 01 (um) mês e 26 (vinte e seis) dias de detenção, reconhecendo, face ao instituto da detração, a extinção da punibilidade, por ter permanecido preso provisoriamente por tempo superior ao período decretado na pena concreta, e ABSOLVÊ-LO do delito tipificado no art. 24-A, da Lei nº 11.340/06, em virtude de o fato não ter constituído a mencionada infração penal.

28/04/2020 13:34:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OBS: Os autos físicos encontram-se na Secretaria da 4ª Vara Criminal de Picos.

28/04/2020 13:33:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 126/2020 Certifico, para os devidos fins, que recebi o presente processo judicial sem os autos físicos.

28/04/2020 13:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2019 17:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

Ante o exposto, provada a materialidade dos fatos e a autoria do réu, bem como todas as circunstâncias do crime e inexistindo causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, o Ministério Público do Estado do Piauí, desde logo, pugna pela CONDENAÇÃO do acusado PASCOAL FRANCISCO DA SILVA, pela prática do crime previsto no art. 147, do Código Penal, c/c a Lei nº 11.340/06, bem assim que seja reconhecida a agravante genérica prevista no art. 61, I, do Código Penal. Ainda requer a absolvição do acusado pelo prática do delito previsto no art. 24-A, da Lei nº 11.340/06, nos termos do art. 386, III, do CPP.

30/10/2019 17:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 10:19:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2019 09:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2019 12:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

Manifestação pelo deferimento do pedido de revogação da prisão preventiva.

17/10/2019 12:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

Termo de audiência judicial realizada em 16 de outubro de 2019

20/09/2019 09:40:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

20/09/2019 09:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/09/2019 08:27:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

12/09/2019 13:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

12/09/2019 12:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

Oferecimento de denúncia. Descumprimento de medida protetiva e ameaça decorrente de violência doméstica. À Secretaria Unificada para cumprimento do determinado na cota introdutória.

12/09/2019 12:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

Pedido de prisão preventiva. Parecer desfavorável.

26/08/2019 16:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2019 15:42:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2019 15:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos (Substituido por Gerson Gomes Pereira) - Tipo de Distribuição: Automática