Acompanhamento de Processos
Processo: 000746-019/2017
Local Atual: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
IC Nº 104/2017
Promotor:
Promotoria:
Edilsom Pereira de Farias
34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Jornada de Trabalho
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Representante:
Jaciel Antonio
Gilmichael Sousa De Lima
Lourival De Sousa Pereira
20/09/2022 11:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos eletrônicos. Arquivamento no SIMP.
10/08/2022 09:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho
18/07/2022 10:22:55 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1361ª Sessão Ordinária do CSMP - Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro.
08/07/2022 13:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/06/2022 10:26:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
22/06/2022 10:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/06/2022 09:00:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/06/2022 09:19:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que cumpri a decisão de arquivamento retro em sua integralidade, enviando o Ofício nº 149/2022-34ªPJ-MPPI e Mandados de Notificação nº 30 e 31/2022-34ªPJ-...
10/06/2022 08:39:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
MN nº 30/2022-34ªPJ-MPPI e MN nº 31/2022-34ªPJ-MPPI
10/06/2022 08:38:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 149/2022-34ªPJ-MPPI - FMS
10/06/2022 08:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em anexo.
05/04/2022 13:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/04/2022 13:01:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos o Ofício Nº 1486/2022 - GAB-PRES-FMS e anexos, em resposta ao Ofício nº 51/2022-34ªPJ-MPPI, encaminhado para o endereço eletrônico desta Promotoria d...
22/02/2022 08:16:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/02/2022 08:13:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/02/2022 08:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2022 14:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2022 14:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática
22/10/2021 10:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/10/2021 11:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/09/2021 16:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/07/2021 11:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
09/04/2021 16:06:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/04/2021 16:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/03/2021 13:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/03/2021 13:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
25/03/2021 13:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/03/2021 08:27:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Geral do Gabinete da PGJ - Teresina
02/03/2021 12:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
11/02/2021 11:46:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/02/2021 11:45:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/02/2021 10:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos
10/02/2021 15:27:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Geral do Gabinete da PGJ - Teresina
05/02/2021 13:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
07/12/2020 09:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/12/2020 09:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos
07/12/2020 09:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2020 12:30:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/11/2020 11:58:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/09/2020 10:09:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
28/09/2020 10:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual
25/09/2020 10:53:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2020 10:38:50 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/09/2020 10:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática
16/09/2020 10:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/08/2020 10:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/08/2020 10:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/03/2020 10:55:04 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1325ª Sessão Ordinária.
02/03/2020 11:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/11/2019 09:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
25/11/2019 09:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/11/2019 12:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de arquivamento
19/11/2019 12:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos para despacho/decisão.
19/11/2019 12:15:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Relatório
19/11/2019 12:06:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2019 10:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Por força de decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), foram redistribuídos os seguintes procedimentos para a 36ª Promotoria de Justiça: 1. SIMP nº 000016-025/2014; 2. SIMP nº 000047-025/2014; 3. SIMP nº 000101-025/2016; 4. SIMP nº 000116-027/2017; 5. SIMP nº 000135-025/2017; 6. SIMP nº 000164-025/2017; 7. SIMP nº 000181-019/2014; 8. SIMP nº 000201-019/2015; 9. SIMP nº 000712-019/2016; 10. SIMP nº 000746-019/2017; 11. SIMP nº 001969-019/2017; 12. SIMP nº 002328-019/2017. Assim, visando a conferir eficiência e transparência aos trabalhos da promotoria, determino a elaboração de relatório discriminando a situação dos procedimentos extrajudiciais redistribuídos que tramitam neste órgão ministerial. Consigne-se no SIMP. Cumpra-se. Teresina-PI, 12 de novembro de 2019. Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade Promotora de Justiça
13/11/2019 10:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos para despacho/decisão.
11/11/2019 10:03:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
11/11/2019 09:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual
08/11/2019 12:43:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento para redistribuição de procedimento
08/11/2019 12:43:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição
08/11/2019 12:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/10/2019 12:17:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 15 (quinze) dias do mês de outubro de 2019 procedi à juntada do OFÍCIO Nº 1.164/2019-GAB/PRES/FMS (Chancela 21676/2019), em resposta ao Ofício nº 419/2019 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 104/2017 (000746-019/2017).
15/10/2019 12:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/10/2019 10:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Aprofundar a apuração dos fatos.
08/10/2019 10:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de prorrogação IC 104 2017 - Trâmite
08/10/2019 09:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2019 14:38:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 104/2017 (SIMP 000746-019/2017), fl. 35, que foi expedido o Ofício nº 419/2019
04/10/2019 14:37:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 419 (2019) FMS - IC nº 104.2017 - requisita informações
19/08/2019 10:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Tendo em vista o decurso do prazo fornecido no Ofício nº 37/2019-44ª PJ (fl. 34) sem manifestação por parte da FMS, determino que se reitere o ofício mencionado.
14/02/2019 14:16:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 37 (2019) FMS - IC 104.2017
14/02/2019 14:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/12/2018 13:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino que se reitere o Ofício nº 75/2018.
10/12/2018 11:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos para despacho
20/06/2018 08:45:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. nº 380/2018 - FMS
20/06/2018 08:45:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Portaria nº 116/2018 - instauração do IC nº 104/2017
20/06/2018 08:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual
20/06/2018 08:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
25/04/2018 11:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. nº 472/2017 - FMS - requisita informações
25/04/2018 10:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 108/2017 - instauração do PP nº 41/2017
25/04/2018 10:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2018 12:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, e que se reitere o Ofício nº 75/2018.
16/04/2018 12:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2018 12:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 75 2018
23/02/2018 12:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2018.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO
23/02/2018 12:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2018 12:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/10/2017 11:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício PGJ nº 424/2017
17/10/2017 11:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
17/10/2017 11:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
17/10/2017 11:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/04/2017 11:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000597-019/2017 foi apensado.
25/04/2017 11:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/04/2017 11:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/04/2017 09:24:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
04/04/2017 09:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
04/04/2017 09:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/11/2025 01:06:38