Acompanhamento de Processos
Processo: 000746-154/2024
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotor:
Promotoria:
Mario Alexandre Costa Normando
2ª Promotoria de Justiça - Altos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Direito de Acesso à Informação
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Câmara Municipal De Novo Santo Antônio
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
13/08/2025 08:04:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
08/08/2025 09:04:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
08/08/2025 08:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
08/08/2025 08:20:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
08/08/2025 08:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual
08/08/2025 08:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
13/06/2025 12:58:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
11/06/2025 08:58:55 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS/PI RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 08/2025 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 05/2025 SIMP nº 000746-154/2024 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ...
11/06/2025 08:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS/PI PORTARIA Nº 14/2025 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 05/2025 SIMP nº 000746-154/2024 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 2ª Pro...
10/06/2025 21:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
¿DESPACHO DE CONVERSÃO ¿ Notícia de Fato ¿ Simp nº 000746-154/2024 Trata-se, na origem, de NOTÍCIA DE FATO instaurada em razão de Ofício nº 840/2024-GP oriundo do Processo TC /012660/2022 - ...
26/03/2025 11:45:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Para despacho/decisão.
26/03/2025 11:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
SEI nº 19.21.0005.0005767/2025-78 recebido do CACOP, com novas orientações sobre a fiscalização dos Portais da Transparência das Prefeituras e Câmaras Municipais Piauienses.
26/03/2025 11:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
10/03/2025 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/03/2025 08:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
07/03/2025 08:48:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
07/03/2025 08:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
17/01/2025 11:15:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
17/01/2025 10:18:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
17/01/2025 09:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2025, por LARA LETICIA ANDRADE SOUSA - 2ª Promotoria de Justiça - Altos.
Justificativa da prorrogação: Conforme determina Despacho retro
14/01/2025 08:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI _______________________________________________ Despacho de Prorrogação Atendimento ao Público nº 108/2024 SIMP nº 000746-154/2024 Vistos, etc. Trata...
29/11/2024 23:37:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
27/11/2024 11:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
27/11/2024 11:26:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
22/11/2024 11:40:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
29/10/2024 10:52:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
08/10/2024 07:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
04/10/2024 10:24:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
04/10/2024 10:24:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
26/09/2024 12:13:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
26/09/2024 11:51:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
25/09/2024 09:30:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
25/09/2024 09:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Manual
25/09/2024 09:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
24/09/2024 08:15:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Para cumprimento do despacho retro.
11/07/2024 12:30:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
11/07/2024 08:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
DESPACHO INAUGURAL Atendimento ao Público nº 108/2024 SIMP nº 000746-154/2024 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se, na origem, de ATENDIMENTO AO PÚBLICO (AP) reg...
11/07/2024 08:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
01/07/2024 06:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Envio de Acervo do Usuário: Alanna Bruna Paixão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando
29/05/2024 13:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
Nova demanda.
29/05/2024 13:00:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Altos
29/05/2024 13:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Altos
Ofício nº 840/2024-GP, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, para fins de Levantamento - Avaliação e Elaboração de Diagnóstico sobre a Qualidade dos Portais de Transparência das Prefeitura...
29/05/2024 12:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Altos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Automática
29/05/2024 12:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Altos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48