23/06/2025 11:22:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei cópia do presente procedimento à Procuradora do município de Cocal/PI, conforme solicitado. Era o que tinha a certificar. Dou fé. C...

23/06/2025 11:18:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que oficiei a Prefeitura Municipal de Cocal/PI e DETRAN do teor do despacho retro em 23/06/2025, conforme comprovantes anexos. Era o que tinha a certi...

05/05/2025 10:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2025 10:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

01/04/2025 06:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BARBARA BEATRISSE RABELO MENESES E SILVA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

14/03/2025 10:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI    DESPACHO  Inquérito Civil Público nº SIMP 000746-199/2017    Trata-se do Inquérito Civil Público nº SIMP 000746-199/2017, instaurado com o objetivo de fi...

14/03/2025 10:12:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que em consulta ao SEI nº 00030.002293/2025-79, identifiquei que não há protocolos desde 27/01/2025 (data de recebimento do ofício encaminhado), conform...

28/02/2025 00:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI    VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA  DESPACHO  Inquérito Civil Público nº SIMP 000746-199/2017    Trata-se do Inquérito Civil Público nº SIMP 000746-199/2017, i...

29/01/2025 14:33:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que o DETRAN-PI informou que a solicitação gerou o protocolo SEI 00030.002293/2025-79 e que o andamento do SEI pode ser consultado pelo link https://se...

24/01/2025 13:21:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que oficiei o DETRAN-PI e em 24/01/2025, conforme comprovante anexo.  Era o que tinha a certificar.  Dou fé.  Cocal-PI, datado e assinado eletron...

23/09/2024 07:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2025, por Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendente

22/09/2024 00:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI    DESPACHO SANEADOR DE PRORROGAÇÃO  Inquérito Civil Público nº SIMP 000746-199/2017    Trata-se do Inquérito Civil Público nº SIMP 00746-199/2017, instaura...

10/04/2024 11:46:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2024 11:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ pj.cocal@mppi.mp.br     Cocal, 07 de março de 2024 Ofício nº 68/2024 - Referente ao PA SIMP nº 746-199/2017   Ao Excelentíssimo Senhor DOUGLAS DE ...

23/02/2024 11:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI   Inquérito Civil SIMP nº 746-199/2017     DESPACHO Vistos em correição.     Considerando que até o momento não se obteve resposta do municípi...

23/02/2024 11:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 06:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/09/2023 09:34:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que protocolei o Ofício nº 382/2023-GAB-PJC, endereçado ao CSMP, através do Sistema SEI!, gerando o seguinte número de protocolo: 19.21.0186.0030219...

06/09/2023 08:29:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que foi enviado Ofício 383/2023-GAB-PJC, via e-mail, para a Prefeitura Municipal de Cocal-PI.   Era o que tinha a certificar. Dou fé. Cocal-PI...

06/09/2023 08:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2023 17:54:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

05/09/2023 17:54:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

05/09/2023 17:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2024, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização;

05/09/2023 17:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/06/2023 13:15:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito que, analisando o procedimento em tela, observei que não há diligências pendentes de realização, tampouco expedientes pendentes de resposta. ...

17/05/2023 18:25:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2023 18:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2023, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2022, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2021, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2020, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/05/2023 10:06:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2023 10:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 09:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2023 12:24:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA     Os presentes autos foram vistos em correição interna.   Na presente data, faço conclusos ao Promotor de Justiça.   Cocal, 28 de fevereiro de 2023.   N...

29/04/2022 11:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2022 11:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 10:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/02/2022 11:52:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 11:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2021 08:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/12/2021 08:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2021 11:07:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2021 11:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2021 10:45:27 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 10:43:55 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 09:55:36 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2021 13:51:06 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2021 13:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2021 13:43:21 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2021 13:17:39 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2021 12:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2021 11:00:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS

22/01/2020 14:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 06/2020, oriundo da Procuradoria-Geral do Município, solicitando informações sobre os procedimentos extrajudiciais pendentes de reposta por parte da municipalidade e juntada do Ofício 08/2020, encaminhado por esta Promotoria listando os procedimentos pendentes e quais as devidas providências a serem adotadas.

15/01/2020 10:33:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à PJ de origem após análise pelo GATE e confecção de despacho saneador e minuta de ação civil pública.

14/01/2020 15:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para movimentação de protocolos.

25/10/2019 10:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCEDIMENTO ENCAMINHADO AO GATE COM SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO.

25/10/2019 10:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 12:53:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

10/04/2019 12:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AUDIÊNCIA REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2019, NO CRAOCRIM

14/03/2019 11:38:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 29 DE MARÇO DE 2019, ÀS 9 HORAS

14/03/2019 11:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/09/2018 11:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Procedimento prorrogado em face da necessidade de novas diligências

20/09/2018 11:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento prorrogado por mais (1) um ano, nos termos do art. 9° da Resolução CNMP n° 23/2007.

23/03/2018 13:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Nesta data, faço conclusão dos presentes autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça para manifestação

23/03/2018 13:20:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, decorrido o prazo de 10 (dez) dias, contido no expediente de fls. 27, até a presente data não houve reposta ou qualquer manifestação. Dou fé. Nesta data, faço conclusão dos presentes autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.

09/03/2018 14:20:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o convênio sobre a Municipalização do Trânsito

27/02/2018 08:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA

11/07/2017 08:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática