27/06/2025 11:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000268-208/2023 foi apensado.

27/06/2025 11:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2025 06:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

17/03/2025 12:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP SIMP nº 000746-208/2018  Resumo: fiscalizar e acompanhar a elaboração e implementação do plano de atendimento socioeducativo do Município de Monte Alegre do Piauí      DESPACHO  (Visto em ...

17/03/2025 12:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2024 06:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

04/11/2024 08:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 08:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/10/2024 10:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1404ª sessão ordinária, realizada em 4 de outubro de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e e determino...

07/10/2024 13:42:28 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1404ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

07/10/2024 13:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 13:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2024 12:26:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 12:26:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei ao CSMP via SEI 19.21.0196.0035370/2024-28 acerca da decisão de arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação...

23/09/2024 12:25:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 11:01:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação ao município de Monte Alegre do Piauí.

13/09/2024 11:00:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/09/2024 08:49:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada comprovante de envio de editais de notificações para o Diario MPPI.

13/09/2024 08:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

11/06/2024 18:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão anexa.

11/06/2024 11:39:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DUPLICIDADE DE PROCEDIMENTOS Certifico que, em análise dos protocolos SIMP PA nº 000268-208/2023 e ICP nº 000746-208/2018 verificou-se a coincidência de objetos, havendo duplicidade.   ...

11/06/2024 11:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2023 09:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/03/2023 09:38:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/04/2022 19:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

13/04/2022 19:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/04/2022 19:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/04/2022 19:07:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2022 19:01:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 13 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira Assessor de ...

13/04/2022 18:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/05/2021 10:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 10:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/05/2021 10:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/05/2020 15:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 051/2018 (SIMP 000746-208/2018);

04/05/2020 15:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 051/2018 (SIMP 000746-208/2018);

20/02/2019 08:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Verifico que existem diligências determinadas na Portaria n° 073/2018 e, que até a presente data não foram realizadas. Isto posto, DETERMINO que a Secretaria desta Promotoria de Justiça cumpra as diligências das folhas mencionadas acima.

18/12/2018 15:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INSTAURAR o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para Fiscalizar e Acompanhar a Elaboração e Implementação do Plano de atendimento socioeducativo do Município de Monte Alegre do Piauí.

18/12/2018 12:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática