14/08/2025 14:22:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da PJ de José de Freitas, com o cumprime...

14/08/2025 14:15:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houv...

14/08/2025 10:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 06:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ZELIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

05/07/2025 10:34:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houv...

30/06/2025 10:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO    Certifico que o(s) expediente(s) a seguir relacionado(s) foi/foram devidamente entregue(...

25/06/2025 11:48:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da  PORTARIA Nº 01 /2025 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) nº 01 /2025  (ID 63032917) no DOEMP disponibilizada na data de 23/06/2025.   ...

25/06/2025 08:14:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO    Certifico que o(s) expediente(s) a seguir relacionado(s) foi/foram devidamente entregue(...

20/06/2025 16:06:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 291/2025.747-058/2024/SEDE-JF-MPPI   SIMP: 000747-058/2024   José de Freitas - PI, 20 de j...

20/06/2025 15:44:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 290/2025.747-058/2024/SEDE-JF-MPPI   SIMP: 000747-058/2024   José de Freitas - PI, 20 de j...

20/06/2025 15:33:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO    Certifico que em atenção ao Despacho ID 63032917 encaminhei ao Presidente da Câmara de Verea...

20/06/2025 15:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 289/2025.747-058/2024/SEDE-JF-MPPI SIMP: 000747-058/2024   José de Freitas - PI, 20 de jun...

20/06/2025 14:52:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO    Certifico que em atenção ao Despacho  ID 63032723 encaminhei ao  DOEMP, através do e-mail fu...

20/06/2025 14:43:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO    Certifico que em atenção ao Despacho ID 63032917 encaminhei ao Conselho Superior do Ministér...

20/06/2025 14:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º  288/2025.747-058/2024/SEDE-JF-MPPI   SIMP:  000747-058/2024   José de Freitas - PI, 20 de...

20/06/2025 09:34:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2025 09:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/06/2025 14:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

18/06/2025 14:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

14/06/2025 06:02:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

09/06/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

07/06/2025 06:03:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

06/06/2025 11:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

05/06/2025 13:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

03/06/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

28/04/2025 09:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Certifico que os procediementos foram devidamentes enviados ao Promotor Titular de José de Freitas-PI, Ricardo Lúcio Freire Trigueiro.   Diego Pereira Santos mat. 15228

25/04/2025 17:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/03/2025 09:47:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   Em razão da mudança de titularidade, determinações correcionais do Dr. Sérgio Reis Coelho e considerando...

11/03/2025 07:00:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houv...

11/03/2025 06:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2025 06:03:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Reis Coelho

07/03/2025 07:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/05/2025, por Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar - 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Despacho ministerial

07/03/2025 07:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/03/2025 07:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2025 06:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2025 20:57:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO DE RECEBIMENTO E ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a segui...

27/02/2025 20:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2025 20:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2025 11:40:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO     CERTIFICO que, considerando a iminência do vencimento do prazo de tramitação do procediment...

27/02/2025 11:13:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 137/2025.747-058/2024/SEDE-JF-MPPI SIMP: 000747-058/2024   José de Freitas - PI, 27 de fev...

27/02/2025 11:00:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 136/2025.747-058/2024/SEDE-JF-MPPI   SIMP: 000747-058/2024   José de Freitas - PI, 27 de f...

27/02/2025 10:56:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 135/2025.747-058/2024/SEDE-JF-MPPI   SIMP: 000747-058/2024   José de Freitas - PI, 27 de f...

24/02/2025 10:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 10:03:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2025 06:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/02/2025 19:53:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO DE REMESSA   Nesta data, faço a remessa em virtude do usufruto de folgas pela signatária. D...

30/01/2025 14:35:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2025 14:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2025 14:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/01/2025 11:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas   000747-058/2024 DECISÃO MONOCRÁTICA INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO (NF)     Trata-se de Atendimento ao Público (AP) registrado a partir de Of...

13/12/2024 11:25:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme distribuíção.

13/12/2024 11:21:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Peças de informação.

13/12/2024 11:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual