20/08/2025 16:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes da decisão que deferiu a prorrogação do inquérito. Cocal-PI, datado e assinado eletronicamente.     

29/07/2025 21:26:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da Lei nº 755/2025, que dispõe sobre a criação do Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Cocal-PI, e dá outras providências, extraída do Diário ...

29/07/2025 21:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2025 15:04:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, colaciono o Projeto de Lei do Código de Conduta dos GCMs de Cocal/PI encaminhado pela Procuradora do Município em 25/06/2025 sob o link: https://mppimpbr.sharepoint....

25/06/2025 15:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

10/06/2025 16:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designação de audiência conjunta no ICP 000908-199/2017.

10/06/2025 16:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2025 10:56:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi à criação do link, notificação das pessoas elencadas no despacho retro (ID 61665568), solicitação de participação de servidor do GACEP e comunicaç...

14/03/2025 10:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 13:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2026, por Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: Pendente.

20/02/2025 13:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  COCAL DESPACHO Vistos em correição Trata-se do Inquérito Civil Público nº 01/2023, registrado no SIMP sob o nº 000747-199/2023, instaurado com o objetivo de regularizar...

13/12/2024 14:38:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2024 14:50:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que em virtude do não comparecimento de representante da Prefeitura Municipal de Cocal/PI, constatado após o transcurso de 30 (trinta) minutos de início...

14/10/2024 09:40:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que procedi à criação do link, notificação das pessoas elencadas no despacho retro (ID 60373182) e solicitação de participação de servidor do GACEP, confo...

04/10/2024 11:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI    DESPACHO  Inquérito Civil Público nº 01/2023 - SIMP 000747-199/2023    Trata-se do Inquérito Civil Público nº 01/2023, registrado no SIMP sob o nº 000747...

04/10/2024 11:26:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que considerando a impossibilidade da dra. Fabrícia (Coordenadora do GACEP) não conseguir participar da referida audiência, esta não ocorreu, sendo cert...

16/09/2024 14:59:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que procedi à criação do link, notificação das pessoas elencadas no despacho retro (ID 60097849) e solicitação de participação de servidor do GACEP, confo...

14/09/2024 14:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI    DESPACHO  Inquérito Civil Público nº 01/2023 - SIMP 000747-199/2023    Trata-se do Inquérito Civil Público nº 01/2023, registrado no SIMP sob o nº 000747...

14/09/2024 13:15:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA    Nesta data, faço juntada aos presentes autos da Ata de audiência de 12/08/2024 do Inquérito Civil Público nº 000908-199/2017, em que, dentre os encaminhamentos realizados, fico...

12/08/2024 10:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2024 11:55:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2024 07:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA  DESPACHO  Trata-se do Inquérito Civil nº 01/2023 (SIMP 000747-199/2023) instaurado com o objetivo de regularizar a implantação da Corregedoria da Guarda Municipal de Co...

17/01/2024 09:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 06:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/12/2023 08:18:42 • ATOS COMUNS » Anexação

21/11/2023 10:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/11/2023 14:12:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Certifico, para os fins necessários. que dei fiel cumprimento a portaria retro.  Nada mais a declarar, dou por encerrada esta certidão. Cocal, 20 de novembro de 2023. Alana Santos a...

20/11/2023 11:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual

20/11/2023 11:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/11/2023 14:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI   PORTARIA nº 46/2023 INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2023   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Promotoria de Justiça de Cocal/PI, com fundame...

04/10/2023 08:21:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 10:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/09/2023 09:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2023 16:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/08/2023 16:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 09:30:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foi enviado o Ofício nº 337/2023 em 18/08/2023 ao Prefeito Municipal de Cocal, para o e-mail prefeituracocal.pi@gmail.com Era o que tinha a ce...

18/08/2023 09:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 08:56:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

18/08/2023 08:56:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente procedimento no Sistema Integrado do Ministério Público - SIMP, conforme determinação retro. Era o q...

18/08/2023 08:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2023, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial desta Notícia de Fato, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a PRORROGAÇÃO de sua tramitação por mais 90 (noventa) dias, nos termos da norma do art. 3º, da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público.

18/08/2023 08:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/08/2023 18:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2023 10:24:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito que, analisando o procedimento em tela, observei que não há diligências pendentes de realização, tampouco expedientes pendentes de respost...

20/07/2023 10:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da resposta ao Ofício nº 175/2023, oriunda da Prefeitura Municipal de Cocal-PI.  Cocal-PI, datado e assinado eletronicamente. ...

20/07/2023 10:16:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a resposta ao Ofício nº 175/2023, foi protocolada pela Prefeitura Municipal de Cocal dentro do prazo concedido.  Era o que tinha a certificar....

20/07/2023 10:14:08 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA    Nesta data, faço juntada aos presentes autos do ofício que foi enviado no ID 56354601.  Cocal-PI, datado e assinado eletronicamente.    Bárbara Beatrisse Rabelo Menes...

06/07/2023 15:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que foi enviado ofício nº 175/2023 - PJ Cocal, via e-mail, para o endereço da Prefeitura Municipal de Cocal-PI.   Cocal-PI, datado e assinado el...

06/07/2023 15:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/07/2023 09:48:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos iniciais.

05/07/2023 09:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática