27/06/2025 11:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000272-208/2023 foi apensado.

27/06/2025 11:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2025 06:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

17/03/2025 12:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP SIMP nº 000747-208/2018  Resumo: fiscalizar e acompanhar a elaboração e implementação do plano de atendimento socioeducativo do Município de Santa Filomena/PI.    DESPACHO  (Visto em correiç...

17/03/2025 12:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2024 06:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

04/11/2024 08:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/10/2024 14:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determino...

30/09/2024 07:58:55 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1403ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

30/09/2024 07:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 13:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2024 12:27:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 12:27:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei ao CSMP via SEI 19.21.0196.0035370/2024-28 acerca da decisão de arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação...

23/09/2024 12:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 11:09:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação ao município de Santa filomena

13/09/2024 10:59:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/09/2024 08:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada comprovante de envio de editais de notificações para o Diario MPPI.

13/09/2024 08:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

12/06/2024 18:13:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 18:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento em anexo.

12/06/2024 18:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2024 18:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2024 12:33:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DUPLICIDADE DE PROCEDIMENTOS Certifico que, em análise dos protocolos SIMP PA nº 000272-208/2023 e ICP nº 000747-208/2018 verificou-se a coincidência de objetos, havendo duplicidade.   ...

11/06/2024 12:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2023 09:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/03/2023 09:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/04/2022 19:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu  e que há necessidade de diligências complementares

13/04/2022 19:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/04/2022 19:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/04/2022 19:16:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2022 19:15:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 13 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira Assessor de ...

13/04/2022 19:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/05/2021 10:58:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 10:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/05/2021 10:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/03/2020 12:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 (UM) ANO E COM EFEITO RETROATIVO A 18.02.2020, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 052/2018 (SIMP nº 000747-208/2018);

30/03/2020 12:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR, POR 01 (UM) ANO E COM EFEITO RETROATIVO A 18.02.2020, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 052/2018 (SIMP nº 000747-208/2018);

20/02/2019 09:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Verifico que existem diligências determinadas na Portaria n° 074/2018 e, que até a presente data não foram realizadas. Isto posto, DETERMINO que a Secretaria desta Promotoria de Justiça cumpra as diligências das folhas mencionadas acima.

18/12/2018 15:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INSTAURAR o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para Fiscalizar e Acompanhar a Elaboração e Implementação do Plano de atendimento socioeducativo do Município de Santa Filomena

18/12/2018 12:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática