01/08/2022 11:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme despacho retro.

27/07/2022 13:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2022 13:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

Juntada de Despacho do Exmo. Luciano Lopes Sales, e devolução dos autos eletrônicos à Secretaria Unificada para cumprimento de diligências.

04/05/2022 11:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para fins de apreciação da certidão de homologação de Arquivamento exarada nos presentes autos.

29/04/2022 13:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

07/04/2022 09:21:57 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto da Excelentíssima Senhora Relatora, Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, e devolução dos autos eletrônicos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

21/09/2021 11:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2021 09:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/09/2021 09:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2021 10:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/08/2021 08:38:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2021 08:37:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2021 08:32:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2021 08:28:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2021 10:13:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 17:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/07/2021 09:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos.

25/06/2021 13:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão das férias (28/06/2021 a 06/07/2021) desta servidora subscrevente, encaminho os presentes autos para as providências pertinentes.

03/06/2021 10:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 09:12:03 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2021 13:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2021 11:37:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 11:07:02 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 11:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 08:38:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:32:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 14:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/02/2021 08:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 08:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

18/02/2021 08:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2021 10:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço estes autos conclusos à 2ª PJ de Corrente para análise em correição.

02/02/2021 10:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2020 12:14:10 • ATOS COMUNS » Voto

25/09/2020 13:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2020 11:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2020 09:43:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2020 09:38:24 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 11:58:09 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 09:43:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2020 14:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

07/07/2020 10:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2020 10:26:05 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 08:16:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2020 13:49:03 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2020 12:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/06/2020 20:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2020 20:13:47 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2020 20:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2020 10:05:41 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 09:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

28/02/2020 14:39:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2020 14:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Extrajudicial realizada no dia 20/02/2020 para tratar sobre eventuais débitos previdenciários do Poder Legislativo do município de Cristalândia do Piauí/PI

28/02/2020 14:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2020 13:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos

12/02/2020 14:50:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 12:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual- 2020.

11/02/2020 09:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realizada no dia 0702/2020, às 11h30, Audiência Extrajudicial para tratar sobre eventuais débitos previdenciários do Poder Legislativo do município de Cristalândia do Piauí/PI, conforme Ata anexa.

11/02/2020 09:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 10:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

27/01/2020 09:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 11:55:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 35/2020 entregue ao destinatário no dia 20/01/2020.

20/01/2020 11:54:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 34/2020 entregue ao destinatário no dia 20/01/2020.

17/01/2020 12:02:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 35/2020 que convoca o Presidente da Câmara do Município de Cristalândia do Piauí-PI para audiência pública do dia 07 de fevereiro de 2020.

17/01/2020 11:58:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 34/2020 que convoca o Prefeito do Município de Cristalândia do Piauí-PI para audiência pública do dia 07 de fevereiro de 2020.

17/01/2020 11:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2020 12:49:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2020 12:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Derisson Lisboa Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2020 12:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 11:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - DESIGNANDO AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA DIA 07/02/2020 TRATAR DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/12/2019 11:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 10:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.

19/11/2019 09:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2019 08:53:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2019 13:12:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data, efetuei a juntada do atendimento n° 394/2019 do CAO.

21/08/2019 13:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2019 12:14:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido no dia 25/05/2019 Ofício nº 237/2019/2ªPJCORRENTE via Athenas/edoc, no qual solicita apoio ao CACOP/MPPI.

29/07/2019 12:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 11:46:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedida Certidão que atesta que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ de Corrente-PI, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 1º a 30 de julho de 2019.

22/05/2019 11:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2019 12:32:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 236/2019-2ªPJ de Corrente, via Athenas ao CACOP/MPPI.

20/05/2019 12:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 09:38:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que afixei no mural das Promotorias de Justiça de Corrente-PI a Portaria de Conversão n° 013/2019.

17/05/2019 09:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 08:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão nº 13/2019.

17/05/2019 08:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2019 08:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/05/2019 08:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2019 11:47:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data procedi a juntada do ofício n° 018/2018 em resposta do Senhor Armando Valter F. Tiago.

17/04/2019 11:45:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data procedi a juntada da resposta ao ofício n° 215/2018, proveniente da CristalandiaPREV.

17/04/2019 11:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2019 13:05:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que na data de hoje, às 11h50min, compareceu nesta 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI o Senhor ARMANDO VALTER FABRÍCIO TIAGO, momento em que solicitou a retirada de fotos dos autos do Procedimento Preparatório de PPICP nº 018/2018 para fins de formular sua defesa em relação à denúncia formulada por vereadores de Cristalândia do Piauí sobre eventuais débitos previdenciários do Poder Legislativo municipal imputado a sua gestão como Chefe do Poder Legislativo Municipal do Município de Cristalândia do Piauí nos anos de 2015 e de 2016, o que fora prontamente atendido.

28/03/2019 13:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 13:22:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício n° 109/2019 ao Senhor Ariano Messias Nogueira Paranaguá. OBS. Aguardando prazo até 11 de abril de 2019.

25/03/2019 13:16:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida notificação n° 41/2019 ao Sr. Armando Valter Fabrício Tiago. Obs. Aguardando prazo até o dia 11 de abril de 2019.

25/03/2019 13:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 13:20:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 109/2019 ao Prefeito do Município de Cristalândia do Piauí.

20/03/2019 13:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 41/2019 a ARMANDO VALTER FABRÍCIO TIAGO.

18/03/2019 08:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho DETERMINANDO: que seja expedido oficio ao Chefe do Poder Executivo do município de Cristalândia do Piauí para que esclareça a informação supra, bem como para que apresente cópia do termo de parcelamento de dívida que incluiu o débito do Poder Legislativo na divida do Poder Executivo junto ao CRISTALÂNDIAPREV; notifique-se o investigado ARMANDO VALTER FABRICIO TIAGO para que tome conhecimento da presente instauração e, para querendo, apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, podendo juntar documentos.

18/03/2019 08:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 08:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2019.
Justificativa da prorrogação: necessária prorrogação de prazo.

25/02/2019 08:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de Prorrogação do prazo para conclusão do PPICP nº 018-2018

15/02/2019 12:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição anual interna 2019

15/02/2019 12:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2019 12:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2018 08:37:02 • ATOS COMUNS » Juntada

-RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 214/2018- 2ª PJ. - AUTOS CONCLUSOS À EXMA. PROMOTORA DE JUSTIÇA.

06/11/2018 08:24:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício nº 215/2018- 2ª PJ.

06/11/2018 08:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 08:45:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando prazo de 15 (quinze) dias úteis referentes aos Ofícios nº 214/2018 e 215/2018-2ªPJ de Corrente.

31/10/2018 08:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 349/2018-2ªPJ de Corrente ao CACOP.

31/10/2018 08:40:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedidos Ofícios nº 214/2018 e 215/2018-2ªPJ de Corrente.

31/10/2018 08:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 11:52:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

24/10/2018 11:51:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou Portaria de Instauração no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.

24/10/2018 11:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 11:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PPICP Nº 018/2018 determinando autuação e diligências

23/10/2018 11:44:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 11:44:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática