18/02/2020 15:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Ao arquivo conforme despacho.

18/02/2020 15:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Ao arquivo.

18/02/2020 15:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 12:11:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 09:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/01/2020 09:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 08:29:10 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ APURAR POSSÍVEL OBSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA, QUAL SEJA, ¿RUA CIDADÿ, SITUADA NO BAIRRO SANTA FÉ, NO MUNICÍPIO DE PE­DRO II. 1. Procedimento originado de recla­mação ofertada por munícipe local. 2. Audiên­cia extrajudicial realizada com o então Secre­tário Municipal de Administração, confirman­do que as obras de desobstrução do aludido logradouro estariam sendo executadas. 3. Demonstrada a realização das obras, para sanar as irregularidades sob exame. 4. Exau­rimento superveniente do objeto. Desne­cessidade de novas diligências, ex vi Art. 9º, caput, da Lei 7.347/85. 5. Homologação da promoção de arquivamento.

25/11/2019 08:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2019 08:38:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para a Secretaria do CSMP para avaliação de homologação.

31/10/2019 11:24:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 542/2019 GPJPII ao CSMP para encaminhar o presente procedimento para que seja avaliado o arquivamento.

23/10/2019 13:21:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de e-mail enviado ao DOEMP/PI para publicação de despacho de arquivamento.

11/10/2019 07:54:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos manifestação protocolada pelo noticiante referente ao despacho de arquivamento.

11/10/2019 07:51:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

30/09/2019 10:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho de arquivamento.

30/09/2019 10:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 250/2019 e documentação inclusa.

30/09/2019 10:12:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

16/09/2019 12:32:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 474/2019 GPJPII ao Representante da Igreja Católica em Pedro II.

22/08/2019 09:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

15/08/2019 12:01:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

07/08/2019 08:21:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

07/08/2019 08:19:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 135/2019.

06/08/2019 11:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho

06/08/2019 11:39:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos recurso apresentado pelo noticiante contra a conclusão final.

30/07/2019 11:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 251/2019/ADM do Sec. Mun. de Administração de Pedro II, em resposta ao Termo de Audiência nº 152/2019, com mídia em anexo.

25/07/2019 13:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

25/07/2019 13:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 152/2019.

24/07/2019 13:22:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

23/07/2019 12:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Despacho que requisita ao colaborador Edmundo Tadashi verificação 'in loco' do logradouro aqui tratado.

08/07/2019 11:50:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos a representação protocolada pelo notiicante contra a Adm. Pública Municipal de Pedro II.

08/07/2019 11:42:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 205/2019/ADM da Prefeitura de Pedro II em resposta ao Ofício nº 220/2019.

21/05/2019 09:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Despacho

21/05/2019 09:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Termo de Audiência nº 109/2019.

21/05/2019 09:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Portaria nº 21/2019.

21/05/2019 09:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituido por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

21/05/2019 09:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2019 09:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

26/04/2019 09:16:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 220/2019 GPJPII ao Secretário Municipal de Administração de Pedro II.

29/03/2019 11:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despachos

21/03/2019 12:12:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 0104/2019 da Prefeitura Municipal de Pedro II.

20/03/2019 12:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja certificado a possível extrapolação do prazo regulamentar. Mantenha-se contato com o secretário de administração, para a fim de responder ao questionamento protocolado perante este órgão. Cumpra-se. PII, 18/03/2019.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

20/02/2019 10:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho do dia 15/02/2019.

20/02/2019 10:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Juntada aos autos Termo de Audiência nº 054/2019.

20/02/2019 09:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

20/02/2019 09:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Em tempo, fica prorrogado a presente Notícia de Fato em mais noventa dias, com espeque na Resolução 174/2017 CNMP.

07/12/2018 13:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática