02/07/2020 08:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento virtual dos autos conforme decisão monocrática.

01/07/2020 09:42:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2020 09:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

25/06/2020 09:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/06/2020 15:19:00 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2020 14:17:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2020 14:14:28 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2020 14:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

05/06/2020 07:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/06/2020 15:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2020 15:44:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO

15/05/2020 15:43:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020 - PARTE 3

15/05/2020 15:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020 - PARTE 2

15/05/2020 15:40:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020 - PARTE 1

15/05/2020 15:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 11:28:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento autuado e registrado em livro próprio.

04/02/2020 14:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES

04/02/2020 14:11:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

04/02/2020 14:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/02/2020 14:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO - CONVERTENDO PIC EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PARA RESPEITAR A TAXONOMIA, UMA VEZ QUE ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA TEM ATRIBUIÇÃO CÍVEL

03/02/2020 09:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos recebidos em razão de Decisão de Declínio de Atribuição.

03/02/2020 09:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Tratando-se de matéria cível- administrativa, reconheço a ausência de atribuição desta 1ª PJ de São João do Piauí, sem prejuízo de que, no curso das investigações civil ou administrativa, surjam fatos concretos que caracterizem infração penal.

18/12/2019 15:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

NESTA DATA FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO

11/12/2019 13:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2020.
Justificativa da prorrogação: presente caso os 90 dias de validade do procedimento Investigatório Criminal já se completaram. Ocorre que ainda não se tem elementos para encerrar as investigações, com arquivamento ou propositura de medidas judiciais, devendo os autos serem Prorrogados.

11/12/2019 13:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Prorrogar o prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 13, da Resolução CNMP nº 181/2017, a contar de hoje. Façam-se os devidos registros; b) Comunique-se o Conselho Superior do Ministério Público, encaminhando cópia deste despacho;

26/11/2019 10:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

26/11/2019 10:15:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Sr. Ronny Kelton de Brito Silva não foi encontrado no ponto de vendas em que trabalhava em São João do Piauí. Na ocasião, os funcionários do local informaram ao servidor que cumpria a diligência, que o Sr. Ronny mora atualmente na Bahia, na cidade de Feira de Santana, em endereço não identificado.

20/11/2019 11:17:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 33/2019 ao Senhor Ronny Kelton de Brito Silva. Audiência marcada para 03/12/2019 às 10h00.

20/11/2019 11:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2019 15:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Diligências a serem realizadas.

31/07/2019 15:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de conclusão do procedimento por mais 90 dias.

30/07/2019 12:40:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 14/2019.

02/05/2019 09:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2019 09:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/05/2019 09:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 06/2019 instaurando Procedimento Investigatório Criminal.

02/05/2019 09:24:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho em correição determinando a conversão em Procedimento Investigatório Criminal.

10/09/2018 14:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/04/2018 10:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/02/2018 10:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/02/2018 10:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2018 16:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2017 11:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática